A Capitania Fluvial de Santarém (CFS) realizou, no dia 27 de outubro, uma ação para apurar denúncias sobre a operação clandestina de um estaleiro às margens do Rio Tapajós, em Santarém (PA).
A ação contou com agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), da Receita Federal, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
A fiscalização apurou denúncias de violação a normas trabalhistas, elusão fiscal, operação sem a devida regulamentação da Autoridade Marítima e supostos crimes ambientais decorrentes de dragagens sem licenciamento.
Foram constatadas diversas irregularidades. A Marinha e os demais órgãos realizaram as notificações para abertura de processos administrativos e outras medidas legais.
FONTE: MB