Estão abertas as inscrições para a 8ª edição da Jornada Jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais, que será realizada nos dias 7 e 8 de novembro, no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), na Ilha do Governador – RJ. O evento é uma iniciativa do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, em parceria com a Academia Brasileira de Letras (ABL). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 4 de novembro no site do CGCFN.
A Jornada Jurídica será organizada em três painéis, que discorrerão sobre os seguintes temas: “Os 70 anos das Convenções de Genebra e a evolução do Direito Internacional Humanitário”; “Compliance e Mecanismos de Integridade”; e “Reforma do Sistema Penal Brasileiro e os 50 anos do Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar”. A programação do evento segue anexa.
Serviço
VIII Jornada Jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais
Data/Horário: Quinta-feira, 7 de novembro, das 9h às 16h15, e sexta-feira, 8 de novembro, das 9h às 11h45
Local: Auditório do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo – Rua Comendador Bastos nº 894, Ilha do Governador, Rio de Janeiro.
Traje: 5.5 ou equivalente (militares), esporte fino (civis)
Inscrições: https://www.marinha.mil.br/cgcfn/?q=jornadajuridica2
PROGRAMAÇÃO
VIII JORNADA JURÍDICA DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Os 70 anos das Convenções de Genebra; Gestão em Compliance e Mecanismos de Integridade; e a Reforma do Sistema Penal Brasileiro
7 de novembro
9h Abertura do evento
9h15 Palestra de Honra: Ministro André Luiz de Almeida Mendonça – Advogado-Geral da União (a confirmar)
9h35 1º Painel: “Os 70 anos das Convenções de Genebra e a evolução do Direito Internacional Humanitário”
Moderador: Professor Domício Proença – Membro da Academia Brasileira de Letras (confirmado)
Palestrantes:
1) Ricardo Martins Rizzo – Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Chefe da Divisão das Nações Unidas III. (confirmado)
2) Dr. Tarciso Dal Maso Jardim – Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.(confirmado)
3) Dra. Najla Nassif Palma– Promotora de Justiça Militar (confirmado);
4) CMG (RM1) André Panno Beirão – instrutor-pesquisador do Programa de Pós-Graduação de Estudos Marítimos do CEPE-MB(confirmado).
11h10 Intervalo
11h25 Debates
12h Almoço
14h 2º Painel: “Gestão em Compliance e Mecanismos de Integridade”
Moderador: Dr. Nelson Duccini – Advogado da União – Consultor Jurídico da União substituto no Rio de Janeiro. (confirmado)
Palestrantes :
CMG (RM1-IM) Charles Moreira Pinto dos Santos – Assessor-Adjunto de Gestão e Controle Interno do EMA(confirmado)
Dr. Yuri Saramago Sahione de Araújo Pugliese – Presidente em exercício da Comissão Especial de Anticorrupção, Compliancee Controle Social de Gastos Públicos da OAB-RJ (confirmado)
Dr. Leandro de Matos Coutinho– Fundador e Presidente do Instituto ComplianceRio – ICRio (confirmado)
15h30 Intervalo
15h45 Debates
16h45 Encerramento do 1º dia de evento
8 de novembro
9h 3º painel: “A Reforma do Sistema Penal Brasileiro e Os 50 anos do Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar”
Moderador: Dr. Paulo Rangel – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (confirmado).
Palestrantes:
1) Alexandre de Moraes– Ministro do Supremo Tribunal Federal (a confirmar)
2) Dr. Antonio Augusto Brandão de Aras -Procurador-Geral da República (a confirmar)
3) Dr. Jaime de Cassio Miranda – Procurador-Geral de Justiça Militar (confirmado)
4) Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz – Ministro do Superior Tribunal Militar (confirmado)
11h Intervalo
11h15 Debates
11h45 Encerramento do evento