Nota enviada ao jornal Folha de São Paulo, em resposta à seguinte carta publicada na coluna Painel do Leitor, da edição de 14 de junho:
Senhor Ludovico Pockel,
Em relação à sua carta publicada no jornal “Folha de São Paulo”, no “Painel do Leitor”, na edição de 14 de junho, a Marinha do Brasil esclarece que o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) faz parte de um amplo Programa estratégico do Estado brasileiro. O objetivo é proteger o Mar Territorial, nossa Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental que, juntas, constituem a “Amazônia Azul”, cobrindo cerca de 4,4 milhões de quilômetros quadrados de superfície marítima.
Para tanto, o Brasil estabeleceu um acordo com a França que permitisse a consecução do PROSUB. A capacitação técnica francesa é realizada pela Direction dês Construtions Navales et Sevice Societé Anonyme (DCNS) que, conforme as diretrizes previstas pela Estratégia Nacional de Defesa (END) para absorção e transferência de tecnologias, teve de se associar a uma empresa brasileira para a consecução dos objetivos do Programa. A seleção da construtora Odebrecht, como sócia na empreitada, foi de livre escolha da DCNS, não havendo nenhuma participação da Marinha do Brasil nesse sentido.
O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha todo o desenvolvimento do PROSUB, desde o primeiro momento, por iniciativa da Marinha do Brasil, por meio da realização de auditorias.
Atenciosamente,
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
Contra-Almirante
Diretor