Por Nelza Oliveira
A fronteira do Brasil com a Guiana Francesa ganhará até julho de 2018 um destacamento da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil (MB) em Oiapoque, município fronteiriço do estado do Amapá, a 590 quilômetros da capital, Macapá. O objetivo é o de contribuir para a ampliação da segurança do tráfego nas águas do mar e dos rios, a prevenção da poluição hídrica e o combate aos crimes transfronteiriços e ambientais que acontecem na região.
O Exército Brasileiro (EB) já havia inaugurado em Macapá a 22ª Brigada de Infantaria de Selva do EB no final de janeiro, chamada também de Brigada da Foz do Amazonas. A nova unidade foi lançada com a intenção de reforçar a proteção dos 1.980 km de faixa de fronteira do Brasil com a Guiana, a Guiana Francesa e o Suriname.
Oiapoque, onde ficará o novo destacamento da MB, tem cerca de 25.000 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e é a cidade mais distante da capital. O acesso é por uma estrada com um trecho sem asfalto e a cidade sofre com dificuldades no fornecimento de energia elétrica e comunicação.
Na fronteira, é constante o flagrante de crimes como o contrabando, o tráfico de drogas e de pessoas, e o garimpo ilegal. Inicialmente, o posto avançado contará com nove militares.
Forças trabalhando em conjunto
“A presença da Marinha vai trazer os seguintes benefícios: facilidade na regularização das embarcações, qualificação de mão de obra, combate aos ilícitos, segurança na navegação, segurança pública, incremento ao comércio local, criação de mercado de trabalho, além de prestígio para a cidade, devido à presença das três forças armadas na região”, afirmou o Vice-Almirante da MB Edervaldo Teixeira de Abreu Filho, comandante do 4º Distrito Naval.
A Força Aérea Brasileira (FAB) tem, desde 1989, um destacamento de controle do espaço aéreo em Oiapoque, um dos 26 que funcionam na Amazônia. A presença na região é para garantir a realização segura de voos, transporte de passageiros e cargas de áreas de difícil acesso, vigilância aérea da fronteira e combate a crimes transnacionais. Como parte do projeto de modernização do controle do espaço aéreo na região, recentemente foi implantado um projeto-piloto do Serviço de Informação de Voo de Aeródromo Remoto, estação de telecomunicações aeronáuticas que fornece informações para os pilotos a respeito da meteorologia, das condições de vento, das condições da pista, da temperatura e da pressão.
Acesso a áreas remotas
A FAB também é primordial na região quanto ao acesso para a prestação de serviços de saúde para tribos indígenas em localizações mais remotas. Em abril de 2018, por exemplo, o Esquadrão Harpia resgatou uma mulher de 26 anos picada por uma cobra na Aldeia Taraykary, a aproximadamente 225 km de Macapá. Uma outra senhora, grávida de aproximadamente 13 semanas, foi encaminhada ao hospital de emergência da capital. Se não fosse pela FAB, a paciente teria que caminhar mais de 12 horas e seguir por um rio, numa viagem que duraria dias, até a cidade mais próxima com atendimento médico.
“Uma missão como essa demonstra, e não deixa nenhuma margem de dúvida, o compromisso que a FAB tem com a população, esteja esse brasileiro onde ele estiver. Na Amazônia, as dificuldades são tão grandes quanto a extensão territorial e não é incomum uma missão como essa ser um divisor de águas entre alguém que vai sobreviver ou não. Muitas vezes, a expectativa de vida dessas pessoas está sistematicamente ligada à possibilidade de pouso de uma aeronave nossa”, explicou o Capitão Médico da FAB Waldyr Moyses de Oliveira Junior, em um comunicado da FAB.
Já a nova Brigada da Foz do Amazonas do EB, que gerencia as ações do Comando de Fronteira Amapá – 34º Batalhão de Infantaria de Selva –, tem duas bases em Oiapoque: a Companhia Especial de Fronteira, no distrito de Clevelândia do Norte, e o Destacamento Especial de Fronteira, no distrito de Vila Brasil. “A criação da brigada, seguindo a Estratégia Nacional de Defesa de priorização da região amazônica, aumenta a presença militar na Amazônia Oriental, permite uma melhor coordenação das organizações militares da brigada e caracteriza a presença do Estado brasileiro nesse grande vazio amazônico, numa faixa de fronteira com a Guiana, o Suriname e a Guiana Francesa”, afirmou o General-de-Brigada do EB Luiz Gonzaga Viana Filho, comandante da nova unidade.
Segundo o V Alte Edervaldo, a MB atuará de forma conjunta com as demais forças armadas, os órgãos de segurança pública e as agências fiscalizadoras no combate aos ilícitos ambientais e transfronteiriços. O oficial conta que a região possui um alto índice de embarcações trafegando sem registro junto à autoridade marítima, principalmente embarcações envolvidas em atividades de pesca por pessoas não habilitadas. “Portanto, a criação de um destacamento da Capitania dos Portos neste local visa facilitar o acesso da comunidade marítima à regularização das embarcações e à realização de cursos básicos para habilitação de condutores da região”, concluiu.
FONTE: Diálogo Américas