O Brasil é o único país da América Latina membro das Forças Marítimas Combinadas, parceria multinacional naval para promover segurança, estabilidade e prosperidade em aproximadamente 3,2 milhões de milhas quadradas de águas internacionais.
Por Neuza Oliveira
O Comando de Operações Navais (CON) da Marinha do Brasil (MB) irá cooperar em um nível mais elevado com as Forças Marítimas Combinadas (CMF, em inglês), parceria naval multinacional liderada pelas marinhas dos Estados Unidos e do Reino Unido, sediada em Manama, capital do Bahrein, para combater a pirataria e o terror no mar e reduzir as atividades ilegais. O Brasil tornou-se, oficialmente, em julho de 2018, o 33º país e o único da América Latina a se juntar às CMF, que controlam a navegação em 3,2 milhões de milhas quadradas de águas internacionais consideradas de alto risco no Oriente Médio, na África e no Sul da Ásia, incluindo o mar Vermelho, o golfo Pérsico, o golfo de Áden, o mar Arábico e o Oceano Índico em geral.
“Isso significa que o Brasil tornou-se membro efetivo de um seleto grupo de países que buscam contribuir para a segurança marítima e o livre comércio em uma região do mundo com uma grande concentração de linhas de transporte marítimo. Esse novo status permite o incremento de conhecimentos operacionais no combate a ilícitos ocorridos no mar, tais como pirataria, terrorismo, tráfego de drogas e armas, além de ser uma grande oportunidade no estabelecimento de intercâmbio com outras marinhas, haja vista a considerável quantidade de países envolvidos”, explicou o Capitão-de-Fragata da MB Wendell Petrocelli de Lima, oficial da Divisão de Operações Conjuntas e Planejamento do CON.
Antes disso, os relatórios recebidos pelo CON sobre as ameaças aos espaços aquáticos vigiados pela coalizão eram produzidos por oficiais de ligação junto às CMF, destacados para servir no Oriente Médio. A partir do momento em que o Brasil passou a integrar as CMF como membro efetivo, o Capitão-de-Fragata da MB João Orlando Enes Prudêncio foi designado representante nacional sênior, para atuar como membro do Estado-Maior da CMF, em Manama, de julho de 2018 a julho de 2019. Após esse período, o CF Prudêncio deverá ser destacado para o CON para servir por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Potencial marítimo brasileiro
As CMF estão sob o comando do Vice-Almirante da Marinha dos EUA Scott A. Stearney, que também serve como comandante do Comando Central e da Quinta Frota de Marinha dos EUA. O segundo em comando é o Contra-Almirante da Marinha Real Britânica Steve Dainton, que é também comandante do Componente Marítimo do Reino Unido nas CMF.
“Estou muito feliz em receber o Brasil em nossa crescente organização”, declarou o C Alte Dainton em um release das CMF. “Isso mostra que as questões de segurança marítima, como pirataria e atividades terroristas, são uma preocupação global e esperamos que a Marinha do Brasil contribua para nossa parceria internacional.”
Os navios das CMF estão organizados em três grandes forças-tarefa combinadas (CTF, em inglês). A CTF-150 – Segurança Marítima e Contraterrorismo – foi criada em fevereiro de 2002, depois dos ataques de 11 de setembro; a CTF-151 – Contra Pirataria – foi criada em janeiro de 2009, para tratar de operações de combate à pirataria; e a CTF-152 – Operações de Segurança Marítima nas Águas do Golfo Pérsico – é liderada por oficiais dos Estados Unidos e da Marinha Real da Arábia Saudita, que priorizam o combate ao terrorismo e aos traficantes de tóxicos.
A adesão do Brasil à coalizão significa que a MB tem um agrupamento de forças navais que reúne agora potencial, meios e recursos humanos para participar e cooperar mais com forças-tarefas marítimas globais. “O Brasil já participa, desde novembro de 2017, com um oficial no Estado-Maior da CTF-151, responsável pelo combate à pirataria no Chifre da África. A partir de 28 de setembro de 2018, a Marinha do Brasil passou a ter um segundo oficial, que juntamente com o CF Prudêncio, integra o Estado-Maior da CTF-151, comandada pelo Kuwait”, disse o CF Petrocelli.
Possibilidades futuras
Agora que a esquadra brasileira está formalmente integrada às CMF e dotada de navios importantes, como o novo porta-helicópteros Atlântico e o navio doca multipropósito Bahia, , poderia, em tese, participar das patrulhas internacionais na jurisdição das CMF. “No momento não, mas como país membro das CMF, há essa possibilidade no futuro”, afirmou o CF Petrocelli.
“As tripulações dos navios da MB recebem treinamentos para atuarem em diversas situações de combate e em ações de repressão a ilícitos cometidos no mar, como os enfrentados pelas CMF”, declarou o CF Petrocelli. O oficial lembrou que a MB já está, desde 2011, no comando da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano, mantendo um navio e uma aeronave orgânica na costa libanesa permanentemente, com o objetivo de impedir a entrada de armas ilegais e contrabandos naquele país. Também contribui no treinamento da Marinha do Líbano para que ela possa conduzir suas atribuições de forma autônoma.
“O Brasil possui a preocupação de se manter atualizado e inserido nos assuntos atinentes a ameaças marítimas, cabendo salientar, entretanto, que a nossa atuação, na estrutura das CMF, está limitada ao combate à pirataria, devido ao estamento jurídico do Estado brasileiro”, disse o CF Petrocelli. “A pirataria no Chifre da África é um problema que aflige toda a comunidade internacional por afetar diretamente o comércio mundial, de maneira que o Brasil também tem interesse em contribuir no combate a este ilícito. Além disso, a expertise no combate à pirataria nessa região do mundo pode ser empregada contra a pirataria existente no golfo da Guiné, área de grande interesse para o país, por se encontrar no entorno estratégico do Brasil”, finalizou o CF Petrocelli.
FONTE: Diálogo Américas