Brasília, 15/12/15 – Relatório final da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado sobre indústria de defesa concluiu pela necessidade de destinação orçamentária para os projetos estratégicos no setor. O documento elaborado pelo relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), foi entregue, hoje (15), ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo. Durante sete meses, a comissão debateu os impactos e a eficácia das políticas públicas adotadas pelo governo Federal na área da indústria de defesa brasileira.
“Eu tomo esse relatório como um gesto de valorização da agenda da Defesa e de reconhecimento da atuação do ministério nas suas atribuições”, afirmou o ministro da Defesa, ao agradecer o senador pela entrega do documento.
Ao longo do trabalho, a comissão realizou audiências públicas, nas quais foram ouvidos os comandantes da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e do Exército, general Villas Bôas. Para a elaboração do relatório, foram analisados os três eixos relacionados com a base industrial de defesa: as empresas, os projetos estratégicos das três Forças Armadas e as políticas públicas para o setor.
O senador Ferraço ressaltou que investir em Defesa “é garantir nossa soberania, promover nosso desenvolvimento científico e tecnológico e retomar nosso crescimento econômico”. Entre as recomendações que apresentou, o senador defendeu a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a ser gerido pelo Ministério da Defesa, e a garantia de continuidade de projetos estratégicos para o setor.
“A Defesa Nacional deve ser vista como uma preocupação de todos. Não podemos abrir mão deste seguro que garanta nossos interesses nacionais e nossa condição soberana. Certamente, o desenvolvimento de uma indústria de defesa e a execução de projetos estratégicos estão no cerne dessa questão. Repetimos, investir em Defesa é investir no Brasil”, concluiu o senador Ferraço em seu relatório.
Em sua análise, o relator lembrou que, no próximo ano, será feita a revisão da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco da Defesa Nacional, documentos que serão submetidos à apreciação do Congresso Nacional. “É importante que estejamos atentos a essas questões relacionadas aos mais significativos interesses nacionais”, afirmou.
Confira a Íntegra do relatório.
FONTE: Asscom
FOTO:PH Freitas