Por Dyelle Menezes
Conforme levantamento do Contas Abertas, com valores atualizados pelo IPCA do período, o Ministério da Defesa aplicou R$ 5,7 bilhões a menos em 2015 do que em 2014. Dessa forma, as aplicações passaram de R$ 12,5 bilhões para R$ 6,8 bilhões de um ano para o outro.
De acordo com o Ministério da Defesa, foi realizado trabalho de replanejamento de gastos, com a finalidade de adequar as atividades à disponibilidade orçamentária. O ministério intensificou o processo de melhoria de gestão, priorizando os contratos e compromissos já assumidos e buscando soluções para redução de custos.
“O limite final de empenho 2015 para as despesas do decreto de programação orçamentária e financeira do Ministério da Defesa foi R$ 16,8 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões referem-se às programações do PAC”, explica a Pasta.
O corte prejudicou o andamento de ações importantes. É o caso da Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares. A iniciativa contou com R$ 1,5 bilhão em 2014. No ano passado, os valores chegaram a apenas R$ 351,8 milhões. Isto é, a retração foi de 77% ou R$ 1,2 bilhão. A previsão era que R$ 958,3 milhões fossem desembolsados para a ação neste ano.
A iniciativa é uma das mais importante do programa “Política Nacional de Defesa”, coordenado pelo ministério, que prevê a implantação no país de infraestrutura para construção, manutenção e apoio de submarinos convencionais e nucleares. Isso se dará por meio da construção de um estaleiro dotado de Ilha Nuclear e construção de Base de Apoio.
As unidades irão abrigar a estrutura de comando e controle desses meios navais, além de organizações de manutenção, de infraestrutura para atendimento das funções logísticas e de adestramento das tripulações dos submarinos. No Ministério da Defesa, em função da situação financeira vigente, o limite de pagamento no ano, alocado ao programa, ficou na ordem de R$ 872,33 milhões. “Dessa forma, as ações estão sendo realinhadas de acordo com a disponibilidade orçamentária”, explica.
Outra iniciativa que sofreu grande retração foi a de desenvolvimento de Cargueiro Tático de 10 a 20 toneladas. A ação recebeu apenas R$ 465,5 milhões no exercício passado, contra os R$ 965,1 milhões recebidos em 2014. A retração foi de 52% de um ano para o outro. A dotação atualizada contava com R$ 860,4 milhões para 2015, porém somente metade do valor foi desembolsado.
O Projeto KC-X tem por objetivo o desenvolvimento e aquisição de 28 aeronaves de transporte militar e reabastecimento em voo para complementar e, eventualmente, substituir as aeronaves C/KC-130 da FAB. A etapa de desenvolvimento encontra-se em fase final – de Projeto Detalhado e Certificação.
A primeira aeronave protótipo realizou seu voo inaugural em 3 de fevereiro de 2015 e iniciou a campanha de certificação e ensaios em voo em 26 de outubro de 2015. A segunda aeronave protótipo está no estágio final da linha de produção e ambas serão utilizadas para realizar os voos de certificação durante este ano.
“Quanto à produção, encontra-se na fase inicial, tendo em vista que algumas atividades previstas para 2015 foram realinhadas de acordo com a necessidade de adequação orçamentária. Assim, haverá adiamento de algumas etapas contratuais e a readequação do cronograma físico-financeiro do projeto”, afirma a Defesa.
A aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins (Projeto FX-2) teve autorização orçamentária de R$ 1 bilhão para 2015. Com o ajuste fiscal, apenas 19,3% dos recursos foram efetivamente aplicados na iniciativa no exercício.
A ação prevê a aquisição de 36 aeronaves de caça multi-emprego; armamentos; simuladores de voo; logística inicial; transferência de tecnologia; serviços de suporte logístico contratado; serviços de integração de sistemas e armamentos, a fim de manter a capacidade da Força Aérea Brasileira de realizar suas missões constitucionais de defesa do espaço aéreo nacional.
Crise pode causar perdas irreversíveis na Defesa
Em audiência pública no final do ano passado, realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) se disse “assustado” com o fato do atraso em programas como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) não provocar indignação.
Ele destacou também o papel de investimentos nessa área para a geração de empregos e renda, além do ganho em segurança pública. “Se priorizarmos mais o combate ao tráfico e outros crimes já nas fronteiras, isso aliviará a carga nas grandes cidades”, explicou Ferraço, lembrando que grande parte da droga vendida no Brasil é produzida fora.
O parlamentar defendeu maior investimento do Brasil em defesa, comparando os gastos nacionais no setor (3,7% do produto interno bruto) com os da França (15% do PIB). Esse aumento traria bom retorno econômico, completou Said Hassuani, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), que mostrou aos senadores estudo da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe), ligada à Universidade de São Paulo,demonstrando o “impacto positivo” da cadeia produtiva do setor.
O estudo demonstra que a cada R$ 10 milhões investidos em alta tecnologia na área, há um impacto da ordem de R$ 18,6 milhões, com 175 empregos diretos. Em relação aos efeitos indiretos, haveria ganhos de R$ 33,4 milhões, com 352 novos postos de trabalho e um grande impacto no PIB. “ Cada real investido na Defesa gera R$ 10 em exportações. Isso é verificável”, afirmou.
Já o economista Renato Galvão, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), manifestou preocupação com o estado atual da Defesa, em especial com a estagnação nos programas Sisfron e Prosub. Galvão sugeriu que o Congresso Nacional flexibilize algumas exigências que as empresas estatais precisam cumprir, que acabam por dificultar o dinamismo de sua atuação e a inserção nos mercados.
O economista considera “inevitável” que o setor também sofra com a crise, pois a Defesa “não pode e não deve” ser vista como algo descolado do restante do país. Lembrou que alguns dos grandes exemplos de sucesso da indústria bélica, como os tanques Urutu e Cascavel, nasceram de projetos simples porém muito bem concebidos e executados.
FONTE: Contas Abertas