Por Naida Hakirevic
O ex-NAe São Paulo continua sob responsabilidade da Marinha do Brasil, depois que o leilão liderado pelas autoridades locais foi suspenso novamente.
O leilão, que deveria decidir o futuro do navio contendo grandes quantidades de substâncias perigosas, começou originalmente em dezembro do ano passado, mas foi adiado devido à pandemia de COVID-19 e finalmente suspenso. A causa da suspensão mais recente não foi divulgada.
“Ainda não está claro por que o Brasil decidiu interromper o processo. Estamos investigando o assunto”, disse Nicola Mulinaris, oficial de comunicação e políticas da ONG Shipbreaking Platform, ao Naval Today.
Encomendado em 1963 pela Marinha Francesa como Foch, o porta-aviões foi adquirido pela Marinha do Brasil em 2000 e tornou-se seu novo capitânea. Após vários problemas de capacidade de manutenção, ele foi oficialmente desativado em janeiro de 2017.
Dado que a França era o proprietário original do navio, a cláusula contratual na venda do Foch dá à França a última palavra sobre onde o porta-aviões pode ser desmontado. Por conseguinte, os estaleiros de reciclagem de navios, autorizados a participar na licitação tiveram de ser aprovados pelas autoridades francesas.
Durante o verão, a França enviou uma resposta oficial ao Brasil, indicando que apenas os estaleiros incluídos na lista da UE de estaleiros de reciclagem de navios aprovados, estavam qualificados para receber e descartar o navio, de acordo com a ONG Shipbreaking Platform.
Após a resposta da França, o Brasil analisou as solicitações mais uma vez e, inicialmente, concluiu que apenas um estaleiro listado na UE já havia fornecido toda a documentação necessária para participar da licitação. Pelo menos mais um estaleiro listado na UE supostamente conseguiu nas semanas seguintes enviar a papelada em falta. Parecia que estava tudo pronto para avançar a próxima etapa quando o leilão foi inesperadamente suspenso.
“Se o processo de leilão for retomado, esperamos que Brasil e França mantenham sua decisão inicial e enviem a embarcação para uma instalação aprovada pela UE, qualquer outra coisa seria um escândalo, dadas as notórias condições precárias em que os resíduos tóxicos são gerenciados nas praias do Sul Ásia”, acrescentou Mulinaris.
Transformando o navio de guerra em museu marítimo como uma alternativa ecológica
Em junho de 2018, o Instituto São Paulo / Foch, associação sem fins lucrativos, foi criado com o objetivo de impedir a destruição do navio de guerra e transformá-lo em museu naval com investidores e isentar governo e Marinha do Brasil de gastos.
O instituto usou como modelo o USS Intepid, um dos vários navios-museu dos Estados Unidos. O Instituto São Paulo / Foch espera que o destino do porta-aviões São Paulo não seja igual ao de seu antecessor, o porta-aviões NAel Minas Gerais (A 11), antigo HMS Vengeance da classe Colossus que foi desmontado em 2001 em Alang – Índia.
Como o Naval Today relatou anteriormente, o instituto oferece uma alternativa ambientalmente segura que deve beneficiar a todos.
“O navio voltou para a Marinha do Brasil. Agora, nosso Instituto tem muito trabalho a fazer”, disse Emerson Miura, Presidente do Instituto São Paulo / Foch.
Miura acrescentou que a Marinha do Brasil assumiu a responsabilidade pelo porta-aviões São Paulo, mas não tem certeza de seu destino, que poderá ser vendido novamente e teme que vá parar em um estaleiro na Índia.
Embora nenhum estaleiro indiano faça parte da lista da UE acima mencionada, o Naval Today soube através de fontes próximas ao assunto que o Brasil está pedindo à França que reconsidere os pedidos indianos. Outras fontes dizem que as instalações indianas apelaram da decisão e agora a França e o Brasil não têm escolha a não ser examinar os recursos dos estaleiros indianos, uma parte necessária do processo.
Miura explicou que é a primeira vez que um instituto propõe o projeto de um navio de guerra com um propósito diferente do corte. O Instituto São Paulo / Foch afirma “entender a preocupação das autoridades da Marinha com a responsabilidade do navio”.
As estimativas mostram que existem aproximadamente 900 toneladas de amianto e materiais contendo amianto, centenas de toneladas de materiais contendo PCB e grandes quantidades de metais pesados a bordo do navio de guerra. Por esta razão, ONGs exortaram as autoridades brasileiras e francesas no passado a não venderem o navio para estaleiros demolidores sujos e perigosos no sul da Ásia.
“Estamos tentando interromper essa venda não só pelo interesse em preservar o porta-aviões, mas para evitar um problema ambiental que possa pressupor o não cumprimento da Convenção da Basiléia, caso seu destino final seja direcionado ao Sul da Ásia”, concluiu Miura.
TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO: DAN
FONTE: Naval Today