DAN – O Sr poderia falar para nossos leitores sobre a importância e a concepção do SisGAAz?
AE Leal Ferreira – O Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) será um complexo e abrangente sistema de monitoramento e controle, composto por meios operacionais da Marinha do Brasil (MB) e por diversos tipos de sensores que integrarão redes de informação e de apoio à decisão. A inteligência, reunida nos vários níveis de atuação, contribuirá para a obtenção de uma acurada consciência situacional da área marítima coberta pelo sistema, resultando em uma rápida reação às eventuais ameaças detectadas e identificadas e, desse modo, na defesa e segurança da “Amazônia Azul” e das áreas marítimas de interesse brasileiro.
O SisGAAz contribuirá para uma maior segurança marítima no Atlântico Sul, na defesa e segurança da “Amazônia Azul” com maior eficiência na fiscalização e nas operações de Patrulha Naval, ampliando as operações interagências (Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, entre outras), bem como nas operações de busca e resgate na área de busca e salvamento (SAR) sob responsabilidade do Brasil. Esse sistema terá, ainda, uma estrutura de emprego dual, civil e militar, podendo ser aplicada na prevenção da poluição ambiental, meteorologia, controle da pesquisa científica no mar e do patrimônio genético, prevenção e repressão ao tráfico, e na segurança e defesa do Pré-sal.
Os benefícios diretos, de uma maneira geral, são:
– aumento da segurança da “Amazônia Azul”;
– aumento da eficiência na fiscalização e nas operações de busca e resgate na Amazônia Azul, ampliando as operações interagências (Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, entre outras); e
– estabelecimento de uma estrutura de emprego dual, civil e militar, aplicável na prevenção da poluição ambiental, em previsões meteorológicas, no controle da pesquisa científica e da exploração dos recursos minerais e vivos no mar, no controle do patrimônio genético, na prevenção e na repressão ao tráfico, e na segurança e defesa da área do pré-sal.
Além disso, vislumbra-se que o SisGAAz, em face de suas abrangência e multidisciplinaridade, e por envolver tecnologias no “estado da arte”, motivará a criação de empregos de alta capacitação, estimulará a produção de serviços e produtos de alto valor agregado e fomentará o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID) brasileira, efeitos com indiscutível relevância para a economia do país.
DAN – Como está o programa atualmente? Que empresas se qualificaram para participar do Programa?
AE Leal Ferreira – O SisGAAz está previsto para ser executado em três fases sequenciais:
– Fase de Conceituação: concluída em 2013. Compreendeu a concepção operacional, a especificação e o projeto de arquitetura de alto nível do sistema.
– Fase de Contratação: em andamento. Iniciou-se pela divulgação da consulta ao mercado Request for Proposal(RFP) em 20 de março de 2014. No último dia 19 de janeiro, a MB recebeu, por meio da Diretoria de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha (DGePEM), três propostas de proponentes interessadas em exercer o papel de Main Contractor para o desenvolvimento do SisGAAz: Embraer Defesa & Segurança, Odebrecht Defesa e Tecnologia e Orbital Engenharia, listadas em ordem alfabética. No momento, essas propostas encontram-se em análise por uma Comissão de Avaliação da Arquitetura do Sistema (CAvA).
No cronograma do projeto, é previsto o período de nove meses para a definição de uma short list a ser divulgada em 29 de outubro de 2015 e, após um período de refinamento das propostas restantes, no qual cada proponente apresentará a sua melhor oferta final, a vencedora será anunciada em 14 de junho de 2016.
Esta fase será concluída com a assinatura do contrato para desenvolvimento do SisGAAz.
– Fase de Desenvolvimento: Será iniciada a partir da celebração do contrato com a Main Contractor.
O SisGAAz deverá ter sua implementação concluída até 2027 e, de acordo com o Plano de articulação e Equipamento da Marinha do Brasil (PAEMB), elaborado em decorrência da Estratégia Nacional de Defesa (END), o investimento nesse Projeto Estratégico deverá ser de 13 bilhões de reais. Porém, trata-se de uma estimativa, pois o valor real será conhecido após a abertura das propostas apresentadas pelas empresas candidatas a Main Contractor.
DAN – O Sistema será interligado ao SisFron do EB e ao SisDABra da FAB, criando uma imensa rede de informações brasileira?
AE Leal Ferreira – O SisGAAz, conforme concebido, deverá interligar-se com esses e outros sistemas que possam se beneficiar das trocas de informações que esse projeto proverá.
DAN – Poderia nos atualizar sobre a adoção de drones estratégicos, operados de terra, para a vigilância e monitoramento da Amazônia Azul? Estes drones serão armados?
AE Leal Ferreira – De modo a manter o sigilo das propostas tecnológicas apresentadas, não é apropriado, na fase em que se encontra a avaliação, citar qual foi a solução apresentada por qualquer das empresas candidatas a Main Contractor.
Cabe novamente mencionar que a RFP emitida pela DGePEM não especificou qualquer tecnologia em particular. A MB definiu a Arquitetura de Alto Nível do SisGAAz e obteve das proponentes soluções técnicas que devem satisfazer aos requisitos estabelecidos. Em nenhum momento houve um pedido explícito para que fossem incluídos drones, sistemas de detecção por radar, ou por satélite, ou qualquer outro tipo de solução tecnológica específica.
DAN – Os israelenses já apresentaram sua proposta, conforme publicado na imprensa. Isso pode ser confirmado? Algum outro país já apresentou proposta?
AE Leal Ferreira – Empresas brasileiras e estrangeiras contribuíram para a elaboração das propostas. Contudo, de modo a resguardar o sigilo necessário, no momento, não é possível confirmar a informação de que empresas israelenses participam dos grupos que elaboraram as propostas recebidas.
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