A presidente Dilma Rousseff entrará no último ano do mandato sem comprar os tão esperados caças que reforçariam a segurança nacional. O Orçamento de 2014 que tramita no Congresso não traz qualquer programação de recursos para a aquisição dos 36 aviões previstos no programa do Ministério da Defesa. Caso Dilma decida pela compra dos caças nos próximos 12 meses, o desembolso deverá ser feito apenas a partir de 2015 . A verba estimada para o Ministério da Defesa no próximo ano é questionada pelos militares. Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, no começo de novembro, eles afirmaram, em nota técnica, que faltam mais de R$ 13 bilhões para as Três Forças fazerem “o mínimo necessário” no ano que vem. Só para a compra das aeronaves o país deve desembolsar mais de R$ 10 bilhões.
Os finalistas do programa F-X2, seleção feita pela Força Aérea Brasileira (FAB), são os caças F18 Super Hornet, fabricado pela empresa norte-americana Boeing; o Rafale F3, produzido pela francesa Dassault; e o Gripen NG, proposto pela sueca SAAB. De acordo com a proposta orçamentária de 2014, a pasta chefiada por Celso Amorim terá pouco mais de R$ 8,4 bilhões para investimentos. O valor é um pouco maior do que os R$ 8,1 bilhões previstos para 2013, mas está muito aquém das necessidades da área, que ainda sofre com bloqueio de recursos (contingenciamento) imposto pela equipe econômica de Dilma. A Defesa prevê aplicar R$ 87 milhões, por exemplo, com a aquisição de sistemas de artilharia antiaérea.
Sucateamento
Os militares avaliam que a decisão de comprar os caças não está mais nas mãos da Defesa. Eles dizem que cabe agora à presidente indicar qual das três empresas será a parceira estratégica do país, que sofre com sucateamento na área. Neste mês, os caças Mirage, que compõem o aparelhamento brasileiro de segurança ao lado do F5 e dos supertucanos, serão aposentados. O espaço aéreo brasileiro será vistoriado pelos F5, uma situação temporária longe da ideal, confessam os militares. A compra dos caças não é considerada uma operação simples, pois ainda envolve a transferência de tecnologia e um índice de produção nacional, além de gerar obrigações contratuais durante um longo período. Mas, apesar de cara, é avaliada pelos militares como uma compra necessária para a proteção do território nacional. O país tem uma fronteira com quase 16,9 mil quilômetros de extensão, sendo 7,4 mil quilômetros de linha seca e 9,5 mil de rio, lagos e canais.
O relator-geral do Orçamento de 2014, Miguel Corrêa (PT-MG), admite que não existe qualquer previsão para a compra dos caças no próximo ano. Segundo ele, a aquisição não está prevista no texto porque “não é prioridade para o governo brasileiro neste momento”. O deputado afirmou que a defesa é a que mais sofre pressão por recursos. “Disparada é a área em que mais houve pressão. Está longe do segundo lugar entre os pleitos mais solicitados”, conta. Segundo Côrrea, todos os dias, ele recebe até seis telefonemas de pessoas do setor que lhe pedem para incluir mais verba em projetos considerados estratégicos. “Já previmos investimentos para os programas Astros (produção de míssil e foguete guiado) e Guarani (projeto do Exército para aquisição de blindados). As emendas, principalmente de bancadas e de comissão, contemplaram bem a área da defesa”, explicou Corrêa.
Dificuldade
Para Gunter Grudzit, especialista em segurança internacional e professor de relações internacionais da Faculdade Rio Branco, a situação fiscal atual vivida pelo país prejudica a escolha brasileira. Porém, ele ressalta que, se a presidente Dilma tomar a decisão nos dias de hoje, o pagamento só ocorrerá futuramente. “Essa decisão já poderia ter sido tomada há mais tempo, quando a economia estava melhor. Não teria impacto negativo (como hoje)”, diz. Grudzit acredita que a presidente estava inclinada a fechar o negócio com a Boeing, dos americanos, mas, depois de um questionamento judicial nos Estados Unidos contra uma vitória da Embraer em uma licitação de venda de caças leves e da revelação da espionagem de autoridades brasileiras, o negócio ficou “impossível” de ser concluído agora.
Para conquistar os brasileiros, os americanos defendem que o Super Hornet é acessível, representa baixo risco e está em operação na Marinha dos Estados Unidos e na Real Força Aérea Australiana. De acordo com a Boeing, o Super Hornet acumula mais de 1 milhão de horas de voos, sendo mais de 168 mil em combate. Os americanos argumentam ainda que se trata da maior empresa aeroespacial do mundo, com vasta rede de fornecedores e acesso aos mercados globais e de defesa dos Estados Unidos.
Já os suecos sustentam que o Gripen NG é um dos caças multiempregos mais avançados do mundo e que a versatilidade dele “é a chave para enfrentar e derrotar qualquer ameaça ao Brasil, presente ou futura”. De acordo com o projeto específico para a defesa brasileira, as armas da aeronave são precisas e teleguiadas, podendo atacar e destruir alvos aéreos, marítimos e terrestres, 24 horas por dia, em qualquer condição meteorológica.
Na próxima quinta-feira, o presidente da França, François Hollande, vem ao Brasil pela primeira vez desde que tomou posse para se encontrar com a presidente Dilma. A França é, atualmente, um dos principais parceiros estratégicos do Brasil no setor de defesa e espera fechar acordo com os seus jatos Rafale. A Índia, que intregra os Brics, a exemplo do Brasil, concluiu uma concorrência no ano passado para aquisição de 126 caças para sua Força Aérea, vencida pelos franceses. A reportagem encaminhou perguntas ao Palácio do Planalto para saber se a compra será realizada no ano que vem, se o modelo dos caças já havia sido escolhido e por que, até hoje, o país não os adquiriu. Porém, até o fechamento desta edição, o órgão não tinha se manifestado.
Cronologia
Anos 1990
A discussão em torno da compra de caças pelo Brasil começou ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. O projeto tinha o nome de F-X e previa a substituição da frota, considerada obsoleta.
2003
O então presidente Lula assume o governo e suspende o programa F-X
2007
Governo lança projeto para a compra de caças, chamado de FX-2. A ideia era adquirir 36 aviões
2008
Três fabricantes são finalistas do processo de escolha: Dassault, da França, com os caças Rafale F3; SaaB-BAE, da Suécia, com os Gripen NG; e Boeing, dos EUA, com os caças F18 Super Hornet
2009
No desfile da Independência, o então presidente Lula anuncia, em comunicado produzido em conjunto com o então presidente da França, Nicolas Sarkozy, a abertura de negociação para a aquisição dos Rafale F3. A informação surpreende a todos os participantes do processo porque significa o encerramento do programa FX-2. Depois do mal-estar, o governo foi obrigado a declarar que o procedimento ainda estava em andamento e com os outros países na disputa
2013
A presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu com quem o país fechará negócio
Batalha no céu
Confira os modelos que disputam a preferência brasileira
Rafale F3
Fabricante: Dassault
Origem: França
Bimotor
Armamento: um canhão, mísseis e bombas
Proposta: transferência tecnológica de tudo que for pedido pela FAB
Gripen NG
Fabricante: SAAB
Origem: Suécia
Monomotor
Armamento: um canhão e mísseis
Proposta: transferência tecnológica de todos os componentes suecos do avião e parceria na venda para todo o mundo
F18 Super Hornet
Fabricante: Boeing
Origem: Estados Unidos
Bimotor
Armamento: um canhão e mísseis
Proposta: venda direta. Possibilidade de transferir algumas tecnologias, dependendo da aprovação do Congresso Americano
Fonte: Correio Brasiliense – Leandro Kleber