Levy tem alegado que a alteração da taxa representará uma redução de gasto da ordem de R$ 1 bilhão, em 25 anos. O ministro quer usar ainda este contrato como modelo para renegociar outros acordos internacionais já assinados por outros ministérios, sob a alegação de que os juros na Europa caíram e o Brasil pode ser beneficiado com isso.
O Comando da Aeronáutica está muito preocupado com esta alteração dos termos da proposta já assinada com a SAAB, fabricante dos aviões. A FAB teme que outras cláusulas importantes do contrato possam sofrer correção e atrapalhe o projeto de construção conjunta dos aviões, com transferência de tecnologia Para a FAB a economia é muito pequena para um período tão longo de 25 anos, pelo desgaste da alteração dos termos da proposta. Os suecos alegavam que o contrato já foi assinado e que os seus termos já foram aprovados pelo congresso daquele país.
Assim, qualquer alteração, necessitaria de nova aprovação pelo plenário do congresso sueco. O governo brasileiro, no entanto, acha que poderá contar com a boa vontade dos suecos porque eles também têm interesse no projeto e o sinal disso foi que eles já aceitaram um pedido do Levy de redução de R$ 1 bilhão para R$ 200 milhões do desembolso da primeira parcela, em função do forte ajuste fiscal que está em curso no País.
Na conversa com o primeiro ministro da Suécia, a presidente Dilma tentou tranquilizá-lo avisando que o governo brasileiro não tem interesse em romper o contrato, mas apenas renegociar as taxas de financiamento. Lembrou ainda que é tradição brasileira a segurança jurídica em relação aos contratos e explicou os benefícios para o País, em momento de dificuldades econômicas. Segundo apurou a reportagem, a reação do primeiro ministro foi “propositiva” e ele ficou de dar uma resposta ao governo brasileiro.
Para Levy, as taxas de juros do contrato podem ser alteradas. Já os suecos, consideram que não. O diretor da Saab no Brasil, Bengt Janér, ao falar sobre as dificuldades de qualquer tipo de alteração no contrato, informou que “no ato da assinatura do acordo comercial os juros estabelecidos foram congelados”. Para ele, a discussão é que o Brasil quer baixar ainda mais as taxas, que os bancos suecos dizem que já estão de menores que a da OCDE. “Só que os suecos têm de seguir as regras escritas, que são claras e dizem que os juros são congelados quando da assinatura do contrato porque senão vira subsídio à indústria de defesa da Suécia”.
De acordo com Bengt Janér, não tinha como baixar os juros “a não ser que o contrato voltasse ao parlamento sueco e se iniciasse toda uma nova discussão e negociação e, neste caso, o atraso será irreversível”.
Por ora estão mantidos os prazos de entrega do primeiro dos 36 aviões em 2019, completando dez no fim de 2021, para que se forme um esquadrão e eles comecem a operar. A previsão de entrega do último avião é 2024. Desde a primeira sinalização da compra, em dezembro de 2013, o contrato subiu 12% do preço e preços de hoje, segundo a FAB, agora está em US$ 4,8 bilhões. Cada dia de demora na assinatura do contrato de financiamento adia a ida dos 100 engenheiros brasileiros para começar a trabalhar na construção da nova geração do Gripen.
Até agora, foi assinado um pré-contrato, em outubro de 2014, e um dos seus itens prevê que, em até oito meses, tem de ser ratificado o financiamento com o banco de fomento sueco SEK. Caso isso não ocorra, todo o processo de negociação perde efeito e todos os termos do acordo da compra dos aviões terão de ser reavaliados. Outro problema é que, no caso de adiamento, de acordo com técnicos da Força Aérea e da empresa fabricante do caça, “a transferência de tecnologia é afetada de forma irreversível”.
FONTE: Agência Estado