Durante palestra aos alunos da Escola de Comando do Estado-Maior do Exército, na manhã desta sexta-feira (26), o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, debateu os desafios atuais do setor e a inserção do Brasil no cenário internacional. Ele abordou os três principais documentos estratégicos da Defesa, a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional, que estão em processo de atualização.
Para o ministro, a Defesa é embasada em dois fatores: o destino e a opção. “Recebemos da natureza e da nossa construção histórica uma geografia, um espaço geopolítico, uma população, uma economia, e temos que contemplar essa herança. Mas temos a opção de darmos continuidade a essa formação ou interrompê-la; de nos apetrecharmos, com equipamentos, com tecnologia, ciência e capacitação de pessoal, ou fugirmos à nossa responsabilidade histórica e perante as outras nações. Nossa opção é clara – Vamos ser consequentes com as nossas obrigações, estamos construindo uma nação economicamente desenvolvida e socialmente justa, com soberania”.
Lembrando que o Brasil é chamado para ações internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), como no Haiti e no Líbano, “devido à nossa qualificação profissional para exercer comandos das missões de paz, além das nossas características resultantes da nossa formação cultural e nacional”, o ministro alertou: “Para que continuemos garantindo as nossas fronteiras e nossas missões internacionais, é preciso manter o estado de arte das nossas captações de Defesa”.
Referindo-se às ações das Forças Armadas, em conjunto com outras áreas do Governo Federal e da sociedade, na preservação da saúde pública e combate ao mosquito Aedes aegypti, Aldo ressaltou que a missão finalística das Forças Armadas é a preparação para a defesa do Brasil. “Mas os fortes desajustes sociais e econômicos do País fazem com que as Forças tenham uma missão dual. Nós somos a instituição que ajuda o País economicamente, socialmente, cientificamente. Essa relação integrada com as universidades, com os institutos, com as agências governamentais é essencial para que as Forças cumpram esse papel subsidiário de ajudar a desenvolver, a construir o Brasil.”
Tratando do orçamento para a Defesa, o titular da Pasta informou que, “embora este ano esteja marcado pelo contingenciamento duro, os últimos 12 anos viram crescimento do orçamento de Defesa dedicado aos investimentos. Entre 2003 e 2015, os gastos com investimento em Defesa saltaram de R$ 1,7 bilhão para R$ 11,5 bilhões”. E pontificou: “O financiamento da Defesa não pode ficar sujeito à sazonalidade e instabilidade dos recursos. Assim como Educação e Saúde, precisamos de regularidade no orçamento, com fontes permanentes. Ao longo dos últimos anos, a média da participação da Defesa no PIB tem permanecido no patamar médio de 1,5%. Os países dos BRICS têm média de gasto com Defesa de 2,3%. A média dos países da América do Sul, que vivem, como nós, em um continente pacífico e não são alvo de ameaças ou estão envolvidos em conflitos armados, está acima da brasileira. Os países da região gastam, aproximadamente, 1,7% de seus PIBs com Defesa. Queremos uma porcentagem do PIB da ordem de 2%. É o percentual adequado para que as Forças Armadas possam desenvolver seus programas estratégicos com previsibilidade, de maneira estável”.
Aldo também tratou das questões de defesa das fronteiras, referindo-se em especial à Amazônia, onde “nossa preocupação se fundamenta em ameaças reais que a região já sofreu, e que até hoje permanecem atuais”.
Ao tratar da realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas, neste ano, no Rio de Janeiro, o ministro afirmou que o Brasil já acumulou experiência significativa com os Grandes Eventos anteriores: Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações e Copa do Mundo. “O excelente nível de integração que conseguimos alcançar entre a Defesa e a Polícia Federal nos protocolos e propostas de conduta de segurança é um dos grandes legados desses eventos anteriores, principalmente a Copa do Mundo, e será plenamente aproveitado neste ano para os Jogos Olímpicos.”
Sobre a atual conjuntura internacional, Aldo considerou que existem traços marcantes de instabilidade. “Os conflitos que o mundo vive hoje têm sua origem na disputa dos Estados nacionais por influência geopolítica, por matérias-primas, por mercado e poder. Além disso, há também a questão da fragmentação de Estados nacionais que, por aspirações próprias internas ou por influências exteriores, continuam a estimular conflitos tribais e rivalidades étnicas históricas”. Diante dessa realidade, continuou o ministro, a inserção internacional do Brasil “deve continuar a pautar-se pelo respeito às normas internacionais e pelo multilateralismo, mas de maneira pragmática e realista”.
Após a palestra, os estudantes fizeram perguntas e o major Brandão, em nome dos alunos brasileiros e estrangeiros (originários da Argentina, Chile, Estados Unidos, Namíbia, Paquistão, Paraguai, Peru, Suriname, Togo e Venezuela), agradeceu à presença e ao diálogo com o ministro: “Aqui, deixamos um pouco de lado a tática, para abordar a política estratégica do nosso país. O senhor conhece nosso país e nossas instituições. Por sua palestra, pudemos compreender um pouco mais dos desafios que teremos pela frente”.
Assistiram à palestra e ao debate todos os oficiais da ECEME, ou seja, aproximadamente 100 oficiais instrutores, 130 oficiais alunos e 15 oficiais estrangeiros (instrutores e alunos), da Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Peru, Equador, Venezuela, EUA, Namíbia e Togo. O secretário-geral do Ministério da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e o tenente brigadeiro Rafael Rodrigues Filho, comandante da Escola Superior de Guerra, acompanharam o ministro. Na oportunidade, Aldo Rebelo visitou a Biblioteca Marechal Castelo Branco, abrigada na ESG.
Sobre a ECEME
Fundada em 1955, a Eceme é um dos mais tradicionais estabelecimentos de ensino do país e prepara oficiais superiores do Exército para o exercício de funções de Estado-Maior, Comando, Chefia, Direção e Assessoramento aos mais elevados escalões da Força Terrestre.
Em 2012, criou o Instituto Meira Mattos, voltado para os estudos em Ciências Militares e Defesa, possibilitando a realização de cursos de pós-graduação e a maior integração entre militares e civis nas áreas de pesquisa.
Os alunos são oficiais superiores (majores, tenentes-coronéis e coronéis) com mais de 20 anos de carreira.
FONTE:Assessoria de Comunicação do MD
Fotos: Felipe Barra