O maior avião da Polícia Federal (PF), utilizado para transporte de agentes em grandes operações, está proibido de voar desde o início de maio deste ano.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu o certificado de aeronavegabilidade, documento obrigatório para a decolagem. A Inspeção Anual de Manutenção (IAM) da aeronave expirou em 2 de maio. Sem autorização da agência reguladora, o avião permanece parado no hangar da PF em Brasília. E não há, por enquanto, previsão de voltar a ser usado novamente em missões da PF.
O Correio apurou que o EMB-145ER, fabricado pela brasileira Embraer, com capacidade para transportar 50 passageiros, está parado desde dezembro do ano passado. É possível observar que uma parte pequena da fuselagem está danificada. Outro avião do mesmo modelo, utilizado pela Força Nacional na transferência de presos para os presídios federais, adquirido em 2009, também estava com a autorização suspensa desde junho deste ano. No entanto, na sexta-feira à tarde, a situação foi regularizada.
Mais dois aviões de menor porte, abrigados pela Polícia Federal, mas cedidos a outros órgãos, também estão proibidos de voar. Um deles é o EMB-121A1. Ele foi emprestado à Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão também subordinado ao Ministério da Justiça. O certificado de aeronavegabilidade está cancelado pela Anac desde maio de 2010. No mesmo local, um avião de pequeno porte, modelo 210N, cedido ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, não pode levantar voo desde abril deste ano. O documento que autoriza a aeronave entrar em operação foi suspenso por falta de manutenção.
Na sexta-feira, o Correio encaminhou questionamentos sobre o assunto à Polícia Federal. No entanto, até o fechamento desta edição, a corporação não havia se posicionado sobre o tema.
Helicópteros
Durante a semana, o Correio mostrou que a falta de planejamento tem gerado desperdício de recursos públicos quando se trata de aeronaves da Polícia Federal. As trapalhadas são recorrentes. Um ano e quatro meses após a PF assinar contrato no valor de R$ 28,9 milhões para a aquisição de um helicóptero de grande porte modelo AgustaWestland 139, o equipamento ainda não entrou em operação. A Polícia Federal não sabe quando começará a utilizar o helicóptero, que foi transferido para Brasília na última segunda-feira. Desde maio deste ano, a aeronave se encontra no Brasil. Até agora, não há contrato de manutenção nem pilotos com todos os cursos necessários para comandar esse tipo de modelo. Segundo a PF, em um mês é possível capacitá-los.
Em relação a esse caso específico, a assessoria de comunicação da PF informou que a aeronave ainda não foi recebida oficialmente, embora a Anac já confirme em seus registros que o AW 139 pertence ao Departamento de Polícia Federal. O certificado de aeronavegabilidade foi emitido em julho. “Em relação à contratação da manutenção, reiteramos que ocorrerá apenas após o definitivo recebimento da aeronave. O Tribunal de Contas da União decidiu em acórdão que a licitação para compra e venda de equipamento deve ser parcelada o máximo possível para que não haja óbice à livre concorrência”, justificou a instituição. A PF informou que o atraso é de responsabilidade da Synergy Aerospace Group, que vendeu a aeronave, mas a empresa afirmou que todas as cláusulas do contrato foram cumpridas dentro do prazo de 12 meses, previsto no edital.
Além do AW 139, dois helicópteros modelo Bell 412, também de propriedade da PF, com capacidade para transportar até 13 pessoas, não voam desde 2011. A última vez que um deles levantou voo foi durante a visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil, em 19 e 20 de março de 2011.
A Polícia Federal informou que as duas aeronaves, consideradas por especialistas como “excelentes” para emprego em missões policiais, não participam mais de operações em virtude “do caráter antieconômico dos equipamentos e do fato de não serem adequadas aos trabalhos atualmente desenvolvidos pela instituição”, segundo nota da PF.
FONTE: Correio Braziliense