Corrupção no setor nuclear expõe o Brasil à comunidade internacional

Por Matias Spektor

O resto do mundo achou que o Brasil fosse construir uma bomba atômica durante quase 20 anos. Como consequência disso, o país sofreu pressão, boicote e sanção. Hoje ninguém vê aqui um risco de proliferação. O que preocupa, desta vez, é o risco de gestão opaca e fraudulenta do programa nuclear.

No início deste mês, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro foi condenado a 43 anos de prisão crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço à investigação, evasão de divisas e organização criminosa. Seu substituto não durou dez meses no cargo, afastado por permitir que diretores da empresa retirassem documentos e objetos de salas já lacradas pelas autoridades investigativas.

De fato, o Ministério Público terminou fazendo uma devassa na Eletronuclear: foram denunciados executivos que comandavam as áreas técnica, de administração e finanças, de planejamento, de gerenciamento de empreendimentos e de construção.

A velha ideia de privatizar a Eletronuclear ganhou fôlego renovado naqueles dias. Mas quem conhece o setor sentiu o mau cheiro à distância. Afinal, a principal proposta de emenda à Constituição (PEC) para privatizar a área foi apresentada em 2007 à Câmara dos Deputados por Alfredo Kaefer (PSL/PR), acusado de gestão fraudulenta, crime contra a ordem tributária, crime contra o patrimônio público e formação de quadrilha. E o presidente da entidade de classe que mais advoga pela privatização foi convocado coercitivamente a prestar depoimento à Lava Jato por suspeita de repasse de propina de empreiteiras a funcionários da Eletronuclear.

A chegada da Lava Jato ao programa nuclear brasileiro pode abrir uma nova área de fragilidade internacional para o Brasil. A corrupção no setor atômico cria medo de sabotagem ou desvio de material físsil, além de enorme risco ao meio ambiente e à saúde globais. Para reverter a situação, nada é mais urgente agora que um choque de boa governança.

Não será fácil. O Brasil é o único país cujo programa nuclear civil é controlado por uma força militar, a Marinha. O sigilo praticado serve para proteger segredos tecnológicos tanto quanto para acobertar práticas ilícitas.

Além disso, nosso caso é raro: a mesma Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) que promove e fomenta a indústria é responsável por supervisioná-la e regulá-la. Trata-se de uma prática que contraria a Convenção sobre Segurança Nuclear, instrumento que o Brasil assinou há 20 anos.

A Lava Jato promete manter o tema em pauta, pois vem aí nova delação sobre os contratos do submarino nuclear, capítulo central dessa novela.

É hora de o governo agir, antes que seja tarde demais.

FONTE: Folha de São Paulo

NOTA DO EDITOR: Algumas observações se fazem necessárias sobre o tema.

• Sabotagem e desvio de material físsil? De um programa controlado pela AIEA por câmeras 24 hs ao dia?
• A Marinha do Brasil é quem controla seu programa nuclear. O programa civil é controlado pela CNEN.
• Quais práticas ilícitas? Não deveriam denunciar? Querem misturar a corrupção da construção das usinas civis com o programa nuclear da MB?
• É hora de agir sim, mas para proteger o programa nuclear da Marinha do Brasil