Por Daniel Rittner
Depois de um ano marcado por incertezas, o Comando da Marinha permitiu a contratação de quatro novas fragatas para sua esquadra. A assinatura do contrato com o consórcio Águas Azuis, liderada pela empresa alemã Thyssenkrupp e pela EMBRAER, está sendo finalmente agendada para a segunda quinzena de fevereiro, conforme apurado pelo Valor com fontes militares.
O projeto “Classe Tamandaré”, que deve consumir até USS 2 bilhões de dólares, teve dois avanços cruciais nas últimas semanas, No fim de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido cautelar e arquivou denúncia apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de Pernambuco. Os ministros do órgão de controle não detectaram irregularidades nos procedimentos de contratação.
Em seguida, no dia 13 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre um crédito suplementar de RS 4,25 biIhões para aporte da União na Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), ligada à Marinha. Esse arranjo contábil permite contornar o teto de gastos e não tem impacto imediato no resultado primário do governo federal. A capitalização de empresas públicas está fora da regra que impede o crescimento das despesas orçamentárias. Paralelamente, o gasto primário do Tesouro Nacional com um aumento do aporte neste ano, volta como superávit de estatais, porque ainda não há pagamento da Emgepron para o consórcio.
Uma capitalização de RS 2.5 bi estava prevista na lei orçamentária de 2019, mas foi suspensa com o decreto de contigenciamento em maio. Sem nenhum argumento, pelo menos inicial, a diretoria da Emgepron temia firmar o contrato e depois ser responsabilizada juridicamente em caso de falta de recursos para os pagamentos. O plano de realizar uma cerimônia de assinatura no Dia do Marinheiro, 13 de dezembro, teve que ser abortado.
A elaboração do projeto executivo para as fragatas deve durar cerca de um ano. Elas são construídas no estaleiro Oceana, em Itajaí (SC), com 31,6% do conteúdo local para o primeiro navio e média de 41% para as demais unidades da série.
O cronograma de entrega das embarcações vai de 2024 a 2028. De alta capacidade tecnológica, esses navios tem grande poder de combate. O objetivo é controlar as águas jurisdicionais brasileiras e a zona econômica exclusiva, que totaliza mais de 4, 5 milhões de quilometros quadrados e conhecida como “Amazônia Azul”, incluindo os campos do pré-sal. As fragatas vão se imcumbir de protegê-las contra eventuais ameaças, garantir proteção ao tráfego marítimo e fazer operações de busca e salvamento, além de contribuir em missões de paz e ajuda humanitária.
O consórcio Águas Azuis é formado pela Thyssenkrupp Marine Systems, pela Embraer Defesa e pela Atech, subsidiária do Grupo Embraer. Os vencedores da concorrência foram anunciados em maio. Outros dez consórcios havianm manifestado interesse. Há previsão de transferência de conhecimentos técnicos e expertise, com acesso amplo e direito de uso de tecnologias, na forma de licenças gerais.
Os envolvidos no projeto “Classe Tamandare” estimam a geração de mil empregos diretos e quatro mil postos de trabalho indiretos. A ideia é usá-lo como ponta de lança para desenvolvimento de um novo cluster naval dual (militar e civil) em Itajaí, que viveu um período de euforia na virada da última década, com os estaleiros em plena atividade. O próprio comandante da Marinha, AE Ilques Barbosa Junior, realizou no dia 20 de dezembro a primeira reunião de governança estratégica do projeto.
Participaram do encontro, no Rio de Janeiro, os presidentes de todas empresas envolvidas: Rolf Wirtz (Thyssenkrupp), Jackson Schneider (Embraer Defesa e Segurança), Edson Mallaco (Atech), e o vice almirante Edesio Teixeira Lima Junior (Emgepron).
Atualmente, a Marinha tem 11 navios escolta, sendo oito deles com 40 anos de idade. Além das embarcações ficarem obsoletas, os gastos com itens sobressalentes se tornam mais caros.
FONTE: Valor