BRASÍLIA, DF. Em 14 de abril de 2014.
Comunicado à Marinha do Brasil
Meus comandados!
Em relação à matéria intitulada “Luxo e viagem dão indício de improbidade”, que acompanhou a matéria de capa com o título “Compra de imóvel de luxo leva MP a investigar Comandante da Marinha”, publicada no jornal “O Dia”, em 13 de abril de 2014, insinuando que foram efetuadas aquisições imobiliárias, fraudulentas e ilegais, envolvendo o meu nome e de meus familiares, repudio, com veemência, as falsas, levianas e malignas notícias veiculadas, não aceitando acusações de prática de corrupção, improbidade, desvio de caráter e de ética, e venho, por meio desta, dar conhecimento aos militares da ativa, na inatividade e servidores civis da Marinha do Brasil que:
1- Tais ilações são fruto de denúncia anônima, sem qualquer elemento de prova, inicialmente protocolada na Controladoria-Geral da União (CGU), imputando-me, em termos falaciosos, levianos e desrespeitosos, desvios de conduta e de enriquecimento ilícito, difamando-me e colocando sob suspeição a minha honestidade e, por conseguinte, a probidade no desempenho do cargo que ocupo.
A referida denúncia tramitou, por Ofício nº 3970, de 08FEV2013, da CGU ao Ministério da Defesa (MD) que, por sua vez, oficiou à Marinha do Brasil. Assim, enviei, em ABR2013, oficialmente, um relatório pormenorizado ao MD sobre a compra do imóvel, abordando detalhadamente: a sua situação legal à época; os compradores; o seu valor; os impostos e taxas; e a origem dos recursos financeiros.
Após análise do relatório e seus apensos, o MD expediu o Ofício nº 292-GM-GAP, de 03AGO2013, à CGU, informando que considerava o assunto encerrado e que arquivaria o referido processo naquele Ministério.
2- Em relação às minhas viagens ao exterior, desejo enfatizar que elas foram autorizadas pelo Ministro de Estado da Defesa e publicadas, por meio de Portarias, no Diário Oficial da União, sendo realizadas a serviço e em caráter oficial, para participação em seminários, conferências e reuniões com outras Forças Navais, ou para compor comitiva do MD.
É digno de nota que tais viagens são consequência da maior inserção do Brasil no cenário internacional, bem como do acréscimo das atividades de relações internacionais entre a MB e as demais Marinhas pertencentes aos países de interesse estratégico.
Além disso, as Visitas Oficiais e as participações nos diversos fóruns de discussão dos assuntos marítimos, pelo Comandante da Marinha/Autoridade Marítima, e o incremento do relacionamento com outros países vêm trazendo uma série de benefícios à Instituição e ao País.
3- Em referência à designação de Oficiais para servir no exterior, cumpre esclarecer que compete ao Comandante da Marinha, por delegação do Presidente da República, a nomeação e exoneração de militares para esses cargos e comissões.
Cabe destacar que é falsa a informação de que o Oficial designado para servir na Organização Marítima Internacional (IMO) seria primo de minha esposa, pois o Oficial não possui nenhum grau de parentesco com ela ou comigo.
Ressalta-se, ainda, que a Marinha do Brasil não recebeu, até a presente data, qualquer documento do Ministério Público Federal (MPF) que trate de investigação sobre o tema, tendo tomado conhecimento do assunto por meio de demanda de imprensa, contendo cópia de uma Portaria do citado órgão.
No entanto, caso seja oficialmente instado a me manifestar, prestarei todas as informações necessárias à confirmação da legalidade e legitimidade dos atos por mim praticados.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha