O primeiro submarino movido a energia nuclear feito pelo Brasil está mais perto de sair do papel. Uma comissão especial da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto (PL 3538/12) que cria a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias e Defesa (Amazul). O objetivo dessa empresa é desenvolver o setor nuclear brasileiro, especialmente a parte relacionada à construção do propulsor que vai mover o submarino nuclear.
O relator do projeto, deputado Edson Santos (PT-RJ), afirma que é “absolutamente necessário” que a Marinha Brasileira tenha esse equipamento. De acordo com o parlamentar, nenhum país vai transferir ao Brasil a tecnologia necessária para a construção de um submarino movido a energia nuclear.
Edson Santos destaca que o Brasil precisa proteger sua plataforma continental não só por causa da soberania nacional e do petróleo que vai ser explorado no pré-sal. De acordo com o deputado, existem vários minerais depositados no fundo do mar, como ouro, manganês, diamante e ferro.
“O nosso submarino terá propulsão nuclear, que dará uma autonomia infinitamente maior para que ele fique submerso, vigiando nossa plataforma continental, como um instrumento de dissuasão de atos de pirataria, ou até mesmo de ousadia de algum Estado de buscar ofender a nossa plataforma continental.”
Na opinião do relator, o submarino, para esse fim, é a melhor arma de defesa que o Brasil poderá dispor, na medida em que ele não é detectável via satélite, porque ele fica a mil metros de profundidade. Ele vê e não é visto.”
Funcionários da Amazul
A empresa Amazul, responsável pela construção do submarino nuclear, vai ser ligada ao Ministério da Defesa. Ela vai ser criada a partir da divisão da já existente Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Assim, os funcionários Emgepron que trabalham no Programa Nuclear da Marinha vão ser transferidos para a Amazul. Também vão ser contratados outros funcionários vinculados ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), mas eles devem entrar por concurso público.
O presidente da Frente Parlamentar da Defesa, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirma que o governo corre o risco de perder vários profissionais especializados para a iniciativa privada, caso não crie a Amazul.
“O nosso programa de submarinos investe fortemente em transferência de tecnologia. Precisamos que nossos engenheiros e técnicos que estão absorvendo essa tecnologia continuem trabalhando junto à Marinha, junto ao Estado brasileiro. Para isso, é necessária uma empresa ágil, com condições salariais que mantenham esses funcionários trabalhando junto a nós.”
Tramitação
O projeto que cria a empresa Amazul segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde vai ser feita a redação final. Depois, se não houver requerimento para ser votado pelo Plenário da Câmara, o projeto seguirá direto para o Senado.
FONTE: Ag. Câmara dos Deputados
Colaborou: Marino