(Bloomberg) – O governo brasileiro prepara um projeto de lei para reduzir restrições à participação estrangeira em seu setor de defesa e ajudar a atrair tecnologia e recursos.
O projeto de lei deverá ser aprovado pelo Congresso em menos de um ano, disse o secretário de Produtos de Defesa do Brasil, Flávio Basílio, à Bloomberg News. Pela legislação atual, apenas as chamadas companhias estratégicas, cujo capital é majoritariamente nacional, podem apresentar oferta por grandes contratos de defesa do governo.
A proposta é a mais recente iniciativa do governo do presidente Michel Temer para abrir a maior economia da América Latina à entrada de mais capital privado e estrangeiro com o objetivo de impulsionar o crescimento e superar restrições orçamentárias em meio a uma profunda recessão.
O Congresso aprovou projeto de lei semelhante nas últimas semanas para abrir o setor de petróleo, e o governo planeja reduzir limites à participação estrangeira no transporte aéreo e na propriedade de terras.
Entre os projetos que podem ser abertos ao capital estrangeiros encontra-se o arsenal da Marinha no Rio de Janeiro. O local poderia ser usado para construção de navios de guerra destinados principalmente à exportação, segundo o almirante Antônio Carlos Soares Guerreiro. Os EUA e a França estão interessados em utilizar o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, disse Basílio.
Outras companhias também deverão se beneficiar. A produtora aeroespacial e de eletrônicos Thales informou que uma nova legislação permitiria que a empresa apresentasse oferta para grandes contratos do governo e ampliasse seu investimento no Brasil, segundo o vice-presidente da companhia para a América Latina, Rubén Lazo.