Parlamentar diz que vai apresentar emenda para conseguir recursos. Manutenção da estrada favorece atuação das Forças Armadas, diz general.
Uma emenda parlamentar deverá ser apresentada para reunir recursos para a construção de uma base do Exército no trecho central da BR-319, que liga Rondônia e Amazonas. O objetivo é fiscalizar a estrada para evitar crimes ambientais e garantir a manutenção da rodovia.
De acordo com o general Villas Bôas, a manutenção da estrada favorece a atuação das forças armadas na região. “Do ponto de vista do Exército, para a segurança e defesa da Amazônia, é fundamental que essa estrada seja viabilizada para que nós obtenhamos a mobilidade necessário no cumprimento das nossas missões”, disse general Villas Bôas à Rede Amazônica.
A construção da unidade militar poderá ser custeada com recursos de emendas parlamentares.
Durante reunião com o comandante do exército, nesta quinta-feira (12), a senadora Vanessa Grazziotin, disse que pretende apresentar emenda parlamentar destinando quase R$ 4,5 milhões do orçamento para iniciar a construção de um quartel.
Interdição
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de obras no trecho central da BR-319. A decisão é favorável ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). Cabe recurso da decisão liminar.
A decisão determina ainda que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) não conceda novas licenças ou autorizações para atividades na BR-319, até o julgamento final da ação, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. A determinação de suspensão vale, inclusive, para renovação das licenças já existentes.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) diz que em dez anos mais de R$ 80 milhões foram gastos com estudos ambientais para a realização das obras.
Impactos
Segundo o Ibama, foram constatadas irregularidades e danos ambientais no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), na BR-319. Foi emitido um auto de infração no valor de R$ 7.510.500,00.
Conforme o Ibama, a decisão foi baseada em relatório concluído em agosto, que apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada, além de irregularidades como supressão de Área de Preservação Permanente (APP), estocagem de madeira sem licença, destinação irregular de efluentes, utilização de material de jazidas, intervenções em corpos hídricos, alargamento de pista, construção de bueiros, desvio de ponte danificada e alojamentos para trabalhadores sem condições mínimas de segurança e salubridade.
FONTE: G1