Almirante Christophe Prazuck, Chefe do Estado Maior da Marinha Francesa
A França é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, membro fundador da União Europeia e da OTAN e, em virtude de sua história e valores, tem uma responsabilidade especial na defesa do direito internacional, onde quer que esteja ameaçado. Além disso, como guardiã da segunda maior ZEE do mundo, abrangendo todos os oceanos, a França tem um grande interesse na abrangente consciencia do domínio marítimo e na defesa da lei do mar.
As ameaças ao direito do mar estão aumentando a um ritmo alarmante, incluindo pirataria, desrespeito às fronteiras marítimas, aumento da pesca ilegal e restrições à liberdade de navegação. Essas atividades malévolas, compostas por eventos naturais cada vez mais destrutivos decorrentes das mudanças climáticas e pelos crescentes centros populacionais costeiros, representam um desafio real tanto para a compreensão do nível de risco para a ordem baseada em regras no domínio marítimo quanto para a tarefa de protegê-lo.
O estado francês opera uma organização única, a Action de l’Etat en Mer, para oferecer segurança marítima eficiente. Liderada pelo primeiro-ministro com delegação operacional de vice-almirantes comandantes de regiões, a segurança marítima é facilitada através da resposta coordenada de todas as partes interessadas, incluindo a Marinha, “Gendarmeria”, Alfândega e Polícia.
As forças navais, em seu papel de combate, também fornecem uma contribuição essencial para impor uma ordem baseada em regras, através da presença e persistência globais por meio de monitoramento e coleta de informações e, se necessário, imposição e coerção.
Para esse fim, a Marinha Francesa está permanentemente posicionada não apenas nas águas ao redor do continente, mas também em lugares distantes, como a Antártica, o Golfo da Guiné e a Polinésia. Além de proporcionar segurança marítima, a Marinha provê socorro imediato após catástrofes naturais, como furacões e terremotos. Além disso, as forças navais são um facilitador na compilação do cenário marítimo global, coordenado por meio do nosso centro internacional de fusão de dados marítimos em Brest.
Finalmente, tenho a maior convicção de que a conscientização e a segurança do domínio marítimo internacional são melhor conduzidas por meio de parcerias e alianças. Não obstante o alicerce da dissuasão nuclear, que é totalmente nacional e independente, a Marinha Francesa sempre se esforça para operar em uma coalizão, seja com nossos parceiros do Atlântico Norte e da Europa ou com outros aliados próximos, como Egito, Emirados Árabes Unidos, Índia, Japão e Austrália.
Vice-Almirante Nikolaos Tsounis, Chefe do Estado-Maior da Marinha Helênica (Grega)
A Grécia é uma potência marítima moderna dotada da maior frota mercante do mundo, ligando sua prosperidade e crescimento ao mar. Assim, em conformidade com o direito internacional, a Grécia promove um ambiente marítimo seguro baseado em regras no que diz respeito à soberania e jurisdição de todos os estados. Para esse fim, a Marinha Helênica implementa e salvaguarda as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ratificada pela Grécia em julho de 1996.
A Marinha Helênica (HN), juntamente com a Guarda Costeira Helênica (HCG), estabelece um ambiente marítimo seguro nas áreas de jurisdição e interesse nacional pelo emprego eficaz e eficiente de seus meios e recursos. Nesse esforço, ela mantém uma percepção robusta da situação marítima com sensores terrestres e meios navais e aéreos.
Todas as informações complementadas pelos dados coletados por outras agências governamentais são repassadas ao Centro de Operações Marítimas da Frota Helênica, onde são correlacionadas em uma única compilação tática marítima. Promovendo a importância de uma abordagem interagencias e intergovernamental, a HN apóia a HCG (Helenic Coast Guard) no esforço nacional para interromper as rotas de tráfico e migração ilegais, um fenômeno que infelizmente tem sido usado como meio de pressão política por alguns países.
Além disso, o HN contribui para os esforços de HCG no âmbito de iniciativas e programas da UE relacionados à vigilância marítima e controle de fronteiras marítimas, como a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) e o Sistema Europeu de Vigilância de Fronteiras (EuroSur).
A HN participa de operações da OTAN (como a Operação Sea Guardian) e atividades (como Aegean Activity) com numerosos meios, implementando as disposições da UNCLOS e uma ordem baseada em regras. Em um contexto operacional nacional, o HN designa diversos meios à Força-Tarefa Marítima do Mediterrâneo Oriental, com o objetivo de salvaguardar os interesses nacionais e aliados na área.
Através da cooperação bilateral e multilateral, a HN promulga acordos de segurança marítima com vários países vizinhos, promovendo a estabilidade e a prosperidade regionais; no entanto, nem todos os nossos vizinhos compartilham os mesmos princípios e valores. A HN realiza treinamento combinado no mar para sincronizar os esforços de segurança marítima com parceiros do leste do Mediterrâneo (como Egito, Chipre e Israel). Além disso, o Centro de Treinamento Operacional de Interdição Marítima da OTAN, um centro de instrução e adestramento da OTAN financiado pela Grécia, desenvolve e dissemina conhecimentos especializados a aliados e parceiros que desenvolvem e aprimoram sua capacidade de implementar a UNCLOS (CNUDM)
Finalmente, em vista de uma postura naval aprimorada, a Marinha Helênica está em processo de aquisição de novas fragatas que reafirmarão uma presença estratégica nacional e aumentará ainda mais sua capacidade de monitorar e fazer cumprir o direito marítimo internacional e a ordem baseada em regras. Além disso, as fragatas HN e o esquadrão de aeronaves de patrulha marítima P-3 serão modernizados com sistemas de armas e sensores totalmente integrados para melhorar o processo de tomada de decisão dos comandantes e o tempo de reação das tripulações
Almirante Karambir Singh, Chefe do Estado-Maior da Marinha Indiana
O Oceano Índico é o terceiro maior do mundo, cobrindo uma área de 70 milhões de quilômetros quadrados e representando quase 20% da água na superfície da Terra. Os países que fazem fronteira com o Oceano Índico abrigam mais de 2,5 bilhões de pessoas, ou cerca de um terço da população mundial. Essa região abriga algumas das economias que mais crescem no mundo e representa cerca de 50% do comércio marítimo mundial, transportado por suas rotas marítimas internacionais por mais de 100.000 navios por ano.
Dada a extensão do domínio e seu significado para a prosperidade e a segurança humana, nossos esforços foram para avançar em direção a um ambiente marítimo mais seguro. A filosofia de “Comissão Baseada na Missão” da Marinha Indiana nos permite desdobrar nossos grupos de tarefas em áreas de interesse marítimo durante todo o ano. Sua presença facilita um alto grau de consciência situacional e resposta oportuna, caso ocorra qualquer contingência.
Em termos de melhoria da segurança na região, patrulhas conjuntas da ZEE com alguns países amigos, com base em suas solicitações, e patrulhas coordenadas com países da região, ajudaram a policiar a região contra uma série de ameaças à segurança marítima. Nossas operações antipirataria sustentadas no Chifre da África desde 2008, com o 77º navio da Marinha Indiana atualmente em patrulha, são um testemunho de nosso compromisso de promover a segurança marítima regional.
A Marinha indiana também foi uma das primeiras forças marítimas a responder à situação de segurança na região do Golfo Pérsico no ano passado. Desde então, como parte da Operação Sankalp, mantivemos presença na região, acompanhando mais de nove milhões de toneladas de carga a bordo de 80 navios mercantes de bandeira indiana.
Para preencher lacunas de informação no domínio marítimo, a Marinha da Índia está cooperando com marinhas com ideias semelhantes, estabelecendo sistemas de vigilância por radar costeiro e compartilhando informações através de acordos de troca de informações, que já foram concluídos com quase duas dezenas de países. A compilação tática, disponível para todos os usuários como resultado de acordos mútuos, melhora significativamente a consciencia do domínio marítimo regional. Isso, por sua vez, ajuda as forças marítimas a antecipar e responder rapidamente às ameaças.
O Centro de Fusão de Informações – Região do Oceano Índico (IFC-IOR), formalmente comissionado em dezembro de 2018 em Gurugram, Índia, demonstra nosso compromisso em alcançar a segurança marítima coletiva no IOR. O centro foi acolhido por estados regionais, com 18 países e 15 centros de segurança marítima já formando parceria na iniciativa, tornando-o um importante centro de convergência para a comunidade marítima do IOR.
À medida que o mundo se volta cada vez mais para o mar em busca de recursos e comércio, ameaças e desafios emergentes no domínio marítimo continuarão exigindo respostas apropriadas, individual e coletivamente, de todas as nações marítimas. A abordagem preferida para combater isso é através da cooperação mútua e com a devida consideração às normas legais internacionais.
Defendo dois princípios fundamentais ao lidar com questões de segurança marítima. Primeiro, a segurança marítima deve ser buscada com o objetivo de garantir mares livres, abertos e inclusivos, alinhados às leis internacionais que contribuem para a prosperidade compartilhada; e segundo, a natureza das ameaças à segurança marítima requer o uso da capacidade marítima coletiva de todos os parceiros regionais.
Almirante Yamamura Hiroshi, Chefe do Estado-Maior Marítimo da Força de Autodefesa Marítima do Japão
O Japão é uma nação marítima que depende em grande parte do comércio exterior para ser suprido de recursos energéticos e alimentos. Garantir as normas internacionais, como o Estado de Direito, a liberdade de navegação e os “oceanos abertos e estáveis”, é fundamental para nossa paz e estabilidade e também serve de base para a prosperidade global.
Com base na visão “Indo-Pacífico Livre e Aberto” do Japão, a Força de Autodefesa Marítima do Japão (JMSDF) promove a cooperação e o intercâmbio de defesa com outros países regionais, como Austrália, Índia, países da ASEAN e Ilhas do Pacífico, além de seu aliado os Estados Unidos.
O Japão se esforça para contribuir para a paz e a estabilidade na região indo-pacífica, além de promover a compreensão e a confiança mútuas por meio de várias atividades, incluindo treinamento conjunto com nações costeiras ao longo das linhas de comunicação marítima do Japão (SLOC).
Em particular, por meio de comissoes de longo prazo chamadas “Indo-Pacific Deployments” (IPD), consistindo de três destróieres (incluindo um destróier da classe Izumo), o JMSDF realizou treinamento com outras marinhas e fez escalas em portos na região. Em 2019, o JMSDF realizou um exercício multilateral significativo com a Marinha da Índia, Marinha das Filipinas e Marinha dos EUA nos mares do leste e do sul da China.
Além disso, como parte das atividades regulares de ISR da JMSDF perto das águas japonesas em cooperação com outras nações, como Austrália, Canadá, França, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos, coletamos informações sobre navios suspeitos de violar as resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Durante o período de 2018 a final de junho de 2019, confirmamos 20 observações de navios norte-coreanos suspeitos de se envolverem em transferências ilícitas de navio a navio e fizemos anúncios públicos sobre o assunto.
O Japão contribuiu para a manutenção da ordem marítima por meio de operações de antipirataria na costa da Somália e no Golfo de Áden, com o desdobramento continuo de meios desde 2009, enquanto aprofundava as relações de cooperação com outros países participantes. Como resultado dos esforços internacionais, o número de ataques piratas relatados permaneceu baixo, apesar disso continuarmos nossas atividades de antipirataria.
Além disso, reconhecendo que a paz e a prosperidade no Oriente Médio são fundamentais não apenas para o Japão, mas também para a comunidade internacional, em 10 de janeiro o Ministro da Defesa do Japão ordenou operações de coleta de informações na região. Com base na ordem recebida, o JMSDF P-3Cs e o JS Takanami se engajaram em uma missão de coleta de informações desde o final de janeiro e fevereiro, respectivamente.
O Japão continuará contribuindo para a paz e a prosperidade na região indo-pacífica e além, mantendo a ordem marítima em cooperação com outras marinhas.
CONTINUA….
Fonte: USNI
Traduzido e adaptado por: Marcio Geneve