O cidadão pouco familiarizado com temas militares deve se surpreender ainda mais quando se depara com a sigla EMCFA e anunciamos o seu terceiro ano de existência.
É bastante razoável e compreensível. Mas, se informarmos que por trás de todas as ações desenvolvidas pelas Forças Armadas, dos Jogos Mundiais Militares em 2011 à visita do papa Francisco ao Brasil, o que inclui a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que contaram com a nossa participação, ficará mais fácil entender a importância desse braço do Ministério da Defesa (MD).
Na verdade, o EMCFA é o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, instituído para liderar as ações que demandam a participação da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Então, sempre que tivermos o envolvimento de duas ou mais Forças, o planejamento e o comando é da competência do Estado-Maior Conjunto. Sua missão é levar à frente iniciativas que transformem em realidade a integração doutrinária e operacional das três Forças, com ênfase na interoperabilidade e na otimização dos meios militares brasileiros.
Para se chegar a esse patamar, o governo lançou em 2008 — e atualizou em 2012 —, a Estratégia Nacional de Defesa, um marco nesse sentido, ao estabelecer diretrizes voltadas para a preparação das Forças Armadas com capacidades adequadas para garantir a segurança do país, tanto em tempo de paz, quanto em situações de crise.
Já em agosto de 2010, foi sancionada a lei que estrutura a “Nova defesa” do país. Resultado do Projeto de Lei Complementar nº 10/2010, a legislação abriu espaço para a reestruturação do MD e a execução de novas tarefas e obrigações, especialmente na coordenação das Forças Armadas.
Esse modelo não é exclusivo do Brasil. Nós fomos um dos últimos grandes países a criar seu Estado-Maior Conjunto. Na Europa e nos Estados Unidos, há muito tempo existe essa estrutura. Na América do Sul, fomos um dos últimos. No início, a novidade causou surpresa. No entanto, pouco a pouco a receptividade das Forças foi aumentando, na consolidação de uma evolução irreversível.
Ao longo desses três anos, os resultados são considerados satisfatórios. No ano passado, atuamos na Rio+20, conferência que trouxe ao nosso país mais de uma centena de delegações estrangeiras para debater a sustentabilidade. Mais recentemente, atuamos na Copa das Confederações, em seis cidades-sedes, e já nos preparamos para a Copa do Mundo, no próximo ano, e os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.
Como todo o planejamento requer investimentos, as cidades que receberão os jogos da Fifa vão ficar com um legado muito valioso no que se refere à segurança pública. Para colocarmos em prática as ações, centros de comando e controle estão sendo montados e isso constitui importante ferramenta para Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Cuiabá, Recife, Fortaleza, Natal e Manaus.
Numa outra frente, por determinação da Presidência da República, estamos presentes na fronteira do Brasil com os 10 países sul-americanos. Lá, realizamos as Operações Ágata, que têm por finalidade o combate aos crimes transfronteiriços, como o contrabando de armas, o tráfico de drogas, crimes contra o meio ambiente, entre outros. E os resultados são tão expressivos que este ano conseguimos retirar do mercado clandestino 25 toneladas de maconha, cocaína e haxixe.
A estrutura organizacional do EMCFA dispõe de três chefias (Logística, Assuntos Estratégicos e Operações Conjuntas), que são importantes para a interação com as Forças Armadas e capazes de permitir o pleno êxito de nossas atividades. Por meio delas asseguramos a mobilização e o serviço militar, as ligações com a ONU e todos os países com os quais o Brasil mantém contato e cooperação e a coordenação do emprego das Forças Armadas em operações conjuntas e especiais.
Em colaboração com as Nações Unidas, o Brasil se faz presente em diversas partes do mundo. Seja com o envio de tropas, como é o caso do Haiti, seja no comando de operações, como no Líbano e no Congo.
Buscamos desenvolver e apoiar a indústria de defesa. Fortalecemos o parque nacional, que, em pouco tempo, será capaz de atender a demanda interna, como também ser importante para o incremento da nossa balança comercial.
Estamos permitindo, desse modo, programas como a construção de submarinos, do avião cargueiro KC-390 e do blindado Guarani — carro de combate que já desperta interesse por parte de nossos vizinhos. Todos os projetos desenvolvidos sob nossa liderança têm como contrapartida a transferência de tecnologia, condição principal para que possamos ser detentores do conhecimento e, na etapa seguinte, desenvolver nos próprios produtos.
Para o EMCFA, a oportunidade de apresentar as mais diferentes atividades desenvolvidas ao longo desse tempo tão curto permite que o cidadão adquira mais conhecimento e a busca constante da importante missão: assegurar o trabalho conjunto das Forças Armadas.