Por Carla Araújo e Daniel Rittner
Um levantamento do Ministério da Defesa sobre o andamento financeiro de 12 programas mostra que já foram desembolsados R$ 38,2 bilhões. Só que faltam ainda mais R$ 93,5 bilhões. Diante da fragilidade fiscal, a repactuação dos prazos foi a saída encontrada pelos militares para honrar os compromissos com parceiros e fornecedores sem reduzir o escopo dos programas.
“Não tem mágica. Só pode fazer duas coisas para cumprir os contratos: ou a gente muda o escopo dele, refaz e diminui o projeto, ou a gente alonga o prazo”, afirmou ao Valor o ministro Fernando Azevedo e Silva. Segundo ele, não são apenas os valores alocados no orçamento da Defesa que importam, mas a previsibilidade dos recursos ao longo do tempo. “Todo ano é uma briga orçamentária, e os projetos acabam sofrendo por causa disso.”
No fim do mês passado, a pasta teve o segundo maior contingenciamento da Esplanada dos Ministérios, ficando atrás somente do da Educação. O bloqueio foi de R$ 5,1 bilhões – 38% do orçamento original para 2019. Azevedo acredita que esse corte temporário possa ser revertido ao longo do ano e aposta em mais recursos a partir de 2020, quando vai ser executado o primeiro Orçamento formulado pelo governo Jair Bolsonaro. “Eu tenho esperança na origem militar do presidente e no discurso dele em relação às Forças Armadas.”
As repactuações contratuais, no entanto, levam frequentemente a um encarecimento dos projetos. Um caso emblemático é o do HX-BR, que envolve o desenvolvimento e a produção de 50 helicópteros – 16 para o Exército, 16 para a Aeronáutica e 16 para a Marinha, além de outros dois para transporte de autoridades. Por falta de dinheiro das Forças Armadas, apenas 30 das 50 unidades foram entregues até o fim de 2017, quando deveria ter sido concluído o projeto. Os últimos ficaram para 2022. A francesa Airbus Helicopters, que produz os equipamentos por meio de sua subsidiária Helibras em Itajubá (MG), já obteve reequilíbrio econômico-financeiro do contrato no valor de € 44 milhões. Agora, pleiteia mais € 33 milhões devido ao atraso, conforme apurou o Valor com fontes militares.
A dilatação mais extensa de cronograma atinge o programa de blindados Guarani. Fruto de uma parceria entre o Exército e a fabricante italiana Iveco, esse veículo anfíbio com capacidade para até 11 tripulantes está sendo produzido no complexo industrial de Sete Lagoas (MG). A ideia original era ter 120 blindados por ano até 2029. No novo cronograma, com 60 unidades anuais, o projeto foi estendido para 2040.
Um fator de incerteza para os programas está no teto de gastos. A emenda constitucional, uma das principais bandeiras do então presidente Michel Temer para o controle das contas do governo, impôs um limite para as despesas públicas. Elas só podem ser corrigidas pelo IPCA durante 20 anos.
O paradoxo, segundo o ministro Azevedo, é que a grande maioria dos projetos estratégicos da Defesa foi contratada antes do teto constitucional. Por isso, muitos têm uma previsão de investimentos crescentes nos próximos anos. Na avaliação de Azevedo, é possível que Bolsonaro ou um governo posterior tenha que rever o limite constitucional. “Acho que este governo ou o seguinte terá que mexer nessas normas.”
Os dois maiores projetos da FAB – a compra de 36 caças de múltiplo emprego Gripen NG e dos cargueiros táticos KC-390 da Embraer – chegam ao pico dos desembolsos praticamente ao mesmo tempo. Eles devem consumir, juntos, pouco acima de R$ 4 bilhões por ano entre 2021 e 2023. Em 2019, sem levar em conta o contingenciamento de março, a previsão era gastar R$ 1,35 bilhão com os Gripen e R$ 750 milhões com os KC-390.
FONTE: Valor Econômico