As Forças Armadas, em conjunto com 16 órgãos estaduais e federais e agências de segurança pública e ambientais, realizam, no mês de outubro e novembro, ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, de descontaminação e de assistência hospitalar nos estados do Pará e Amapá como parte da Operação Ágata Norte 2020. Em proveito das atividades, militares conscientizam a sociedade sobre as medidas de combate à Covid-19 e complementam as ações realizadas no contexto da Operação Verde Brasil II.
As Operações interagências se fazem necessárias para aumentar a presença do Estado na região da fronteira, que apresenta baixa densidade populacional. De forma a contribuir com o cumprimento da missão, são empregados meios do Comando do 4º Distrito Naval, do Comando Militar do Norte e da Ala 9, que atuam com as unidades operativas do Comando de Operações Aeroespacial, do Comando em Chefe da Esquadra, da Força de Fuzileiros da Esquadra, da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e dos Comandos dos 3º e 9º Distritos Navais.
São cerca de 4.400 militares da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira envolvidos na Ágata Norte, bem como empregados mais de 70 meios navais, cem meios terrestres e 14 aéreos. Eles desenvolvem ações em uma área compreendida entre os Estados do Pará e Amapá, equivalente à 16,3% do território nacional, à 14,2% marítima do total, 1.160 quilômetros de litoral (15,7% do total) e 1.323 km de fronteira terrestre (8,4% do total).
Resultados parciais da Ágata Norte 2020 (de 22 de outubro à 30 de outubro)
Inspeções e Patrulhas Navais
- Embarcações abordadas: 1.943
- Notificadas: 126
- Apreendidas: 72
- Apresadas: 2
Possível montante a ser arrecado devido a infrações cometidas: de R$ 8.520,00 à R$ 286.400,00. Os valores apresentados são uma estimativa referente a multas aplicadas por descumprimento das normas de Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. As penalidades ainda serão julgadas, cabendo recurso.
Ações de Patrulha Naval simultâneas com Marinha Francesa
Nos dias 23 e 24, o Navio-Patrulha (NPa) Bocaina realizou patrulha naval e inspeção naval coordenadas com o Navio-Patrulha “La Résolue”, da Marinha Nacional da França, nas proximidades da foz do rio Oiapoque (AP), no limite da Zona Econômica Exclusiva (ZEE). As atividades contaram com apoio da aeronave P-95 da Força Aérea Brasileira. Ao todo, foram inspecionadas 18 embarcações, sendo quatro notificadas por descumprirem a Lei de Segurança do Trafego Aquaviário.
Apreensão de manganês e incineração de drogas
Entre os dias 22 e 25 de outubro, a Operação Ágata Norte apreendeu mais de 146 mil toneladas de manganês e erradicou 3 mil pés de maconha no Pará. As ações foram realizadas pelas Forças Armadas, Polícia Federal, Ibama, Agência Nacional de Mineração e Receita Federal, que atuaram de forma coordenada e integrada. Todo o minério apreendido era de origem ilegal, extraídos no Pará e vendidos com notas fiscais “esquentadas” por empresas que possuem títulos autorizativos de lavra. Além do minério, houve apreensão de maquinários. Esta foi a maior apreensão já realizada no Estado.
Apreensões de madeira
O NPa Pampeiro abordou, no dia 22 de outubro, uma embarcação que transportava 2.500 estacas de madeira sem nota fiscal, nas proximidade de Portel (PA). A carga foi apresentada à Secretaria de Meio Ambiente do município. Também no dia 22, com o apoio de militares e agentes da Polícia Federal e do Ibama, foram apreendidos 147 metros cúbicos (m³) de madeira serrada ilegal em Vila do Conde, em Barcarena (PA). Já no dia 23, o NPa Guanabara abordou um comboio, composto por dois empurradores e duas balsas, na saída do canal sul do Rio Pará, transportando madeira. Na ocasião, foram encontradas incoerências nas notas fiscais da carga apresentada. A embarcação foi encaminhada ao Porto de São Francisco, em Barcarena (PA), para que o material fosse contabilizado pelas autoridades competentes. Em Santana (AP), no Rio Amazonas, foram apreendidos 12m³ de madeira. A ação contou com apoio de agentes do Ibama.
Apreensão de armamentos, munições e ouro
Militares das Forças Armadas apreenderam sete espingardas e um rifle e 510 munições, sendo 241 calibre 12 e 269 calibre .22, no dia 24 de outubro, próximo à aldeia Galibi, no Rio Oiapoque. No dia anterior, 86 gramas de ouro foram recolhidas na Prainha, próximo à Rochelle. Os materiais e civis apreendidos foram entregues a agentes da Polícia Federal que atua no estado do Amapá.
Ações Cívico-Sociais
O Navio de Assistência Hospitalar “Soares de Meirelles” levou atendimentos médicos e odontológicos para a população de Breves (PA). As atividades ocorreram nos dias 24, 25 e 26 de outubro, empregando médicos, cirurgião-dentista, enfermeiro, farmacêutico e técnicos de
enfermagem das Forças Armadas. Ao todo, foram prestados 620 atendimentos médicos, 620 de enfermagem e 117 odontológicos. Ainda houve a distribuição de 23 mil medicamentos e de 1.640 kits de higiene bucal para os presentes. Na ocasião, também foram realizados 150 exames
laboratoriais.
Órgãos e agências participantes
Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Mineração, Agência Brasileira de Inteligência, Polícias Militar e Civil do Amapá, Força Nacional, Secretaria de Fazenda do Pará, Secretaria de Saúde do Amapá, Empresa Brasileira de Estrutura Aeroportuária, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério Público do Trabalho e Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.
FONTE: MD