Por Margareth Lourenço
Na semana em que se comemora os 22 anos de criação do Ministério da Defesa, a Agência Defesa divulga uma série de matérias sobre a atuação da Pasta, que tem o Ministro de Estado da Defesa como autoridade incumbida de exercer a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha do Brasil, pelo Exército Brasileiro e pela Força Aérea Brasileira. O Ministério da Defesa tem como uma de suas principais atribuições o estabelecimento de políticas voltadas à defesa e à segurança do País, em consonância com a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), documentos de alto nível de planejamento que são atualizados a cada quatro anos.
Compete, ainda, ao Ministério da Defesa, “formular a política e as diretrizes referentes aos produtos de defesa empregados nas atividades operacionais, inclusive armamentos, munições, meios de transporte e de comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo, admitido delegações às Forças”.
Às Forças Armadas, é atribuída a missão constitucional de defender a Pátria, tendo como objetivos nacionais de defesa garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial, contribuir para a estabilidade regional e para a paz e a segurança internacionais, entre outros. Assim sendo, para desempenhar o seu papel constitucional, a partir das diretrizes estabelecidas na END, foram definidos projetos estratégicos de cada uma das três Forças. Conheça alguns deles.
Marinha
A Marinha está à frente do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, o PROSUB, que dotará a Indústria Nacional de Defesa com tecnologia nuclear de ponta. A concretização do programa fortalece, ainda, setores da indústria nacional de relevância estratégica para o desenvolvimento econômico do País. Priorizando a aquisição de componentes fabricados no Brasil, o PROSUB é um forte incentivo ao parque industrial nacional. Assim sendo, com total de cinco submarinos, sendo quatro de propulsão diesel-elétrica (convencional) e o primeiro do Brasil com propulsão nuclear. O Submarino Riachuelo (convencional), primogênito do programa, foi lançado ao mar em dezembro de 2018, seguido do submarino Humaitá (convencional), lançado em 2020.
Exército
O Projeto Estratégico Guarani prevê a renovação da família de blindados da Força Terrestre. O veículo anfíbio, empregado em diversos treinamentos, contribui na defesa e na proteção do País. A robustez da viatura e o custo reduzido de manutenção possibilitam sua utilização no fortalecimento das ações do Estado, na segurança e na defesa do território nacional. Com índice de nacionalização de cerca de 90%, o Guarani está alinhado com os objetivos da END, na medida em que colabora com o desenvolvimento da Indústria Nacional de Defesa, gerando divisas para o Brasil. Até o momento, do total de 1.460 blindados contratados, 482 já foram entregues.
Aeronáutica
Com a missão de manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional, a Força Aérea desenvolveu, em parceria com a Embraer, a aeronave KC-390, que projetou o Brasil como um dos grandes produtores de equipamentos de defesa no mundo. O novo cargueiro atende tanto às necessidades de caráter militar quanto de ajuda humanitária, cumprindo missões como de auxílio em caso de calamidades públicas. Em agosto de 2020, o cargueiro realizou a primeira missão real no exterior, em que transportou cerca de 5,5 toneladas de insumos hospitalares e alimentos para socorrer a população libanesa, impactada pela explosão no porto da capital Beirute. Em apoio à Operação COVID-19, a aeronave tem sido utilizada no transporte de medicamentos, materiais de saúde, vacinas e hospitais de campanha.
FONTE: Centro de Comunicação Social da Defesa