Por Dimitrius Dantas – Brasília
O governo federal reduziu em R$ 901 milhões os investimentos no Ministério da Defesa, aponta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado nesta quarta-feira ao Congresso Nacional. Entre os programas que apresentaram redução nos investimentos estão a operação do sistema de controle de espaço aéreo, mas também a construção de submarino de propulsão nuclear e a aquisição e desenvolvimento dos cargueiros KC-390.
Apesar da redução de orçamento, o orçamento do ministério teve um pequeno crescimento em relação à 2022. Para este ano, o governo previu um gasto de R$ 117 bilhões, enquanto para o ano que vem a previsão é de R$ 121 bilhões. O aumento é puxado, entretanto, por gastos com pessoal, que aumentaram de R$ 91 bilhões para R$ 94 bilhões. Na prática, esse tipo de despesa foi de 77% para 80% do orçamento de Defesa, enquanto os investimentos caíram de 7% para 6%.
A comparação foi feita usando dados disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), do Ministério da Economia. No caso das despesas livres do governo, foi usado o critério de “despesas discricionárias” que consta no próprio sistema do governo.
Segundo a professora da Universidade da Força Aérea (UNIFA), Patrícia de Oliveira Matos, a situação é consequência de uma questão estrutural no orçamento, que determina a obrigatoriedade de alguns gastos, diminuindo o espaço para as chamadas despesas discricionárias, aquelas que o governo pode encaminhar para onde vai.
Sobre a redução de alguns investimentos, Matos afirma que a redução pode ser causada pelo próprio fluxo de investimentos previsto no projeto, mas também por decisões políticas. No caso do controle do espaço aéreo, por exemplo, os investimentos caíram R$ 329 milhões, mas esse valor foi compensado por um aumento nas despesas correntes.
Talvez a FAB tenha concluído a compra de radares e os gastos passam a ser apenas de manutenção, que entra no custeio e não no investimento, afirma.
Outra reduções no investimento, entretanto, são decisões políticas. O valor previsto para a aquisição de cargueiros KC-390, por exemplo, caiu em R$ 142 milhões deste ano para o ano que vem. A redução corre em meio à tentativa de negociação da Força Aérea com a Embraer para reduzir a compra as aeronaves.
A FAB tem priorizado mais a aquisição dentro do projeto FX que é o Gripen, afirma Matos.
Segundo Gustavo Dall’agnol, pesquisador e consultor da D&D Strategic, especializada em Defesa, a diminuição dos investimentos em defesa tem sido recorrente, em razão do crescimento das despesas obrigatórias.
A queda na taxa de investimento é uma continuidade do que ocorreu nos últimos anos, mas existe também uma questão mais mais estrutural, em razão da taxa de câmbio e da nossa dependência de produto importado. É algo segue a lógica da desindustrialização. Os gastos obrigatórios vem ocupando desde 2015 um espaço cada vez maior.
A avaliação é compartilhada por Patrícia Matos, da Unifa. Segundo ela, em comparação com países como os que integram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), os gastos com pessoal no Brasil estão acima da média.
O Brasil tem um percentual de despesas com pessoal relativamente maior quando a gente compara com países da Otan. São poucos com esse patamar. Aqui na América do Sul temos países com gastos parecidos. Como despesas com pessoal são obrigatórias, previsões de menor arrecadação afetam as despesas discricionárias, afirma.
FONTE: O Globo