Forças Armadas, sempre pelo Brasil

Por Fernando Azevedo e Silva (Ministro da Defesa)

As Forças Armadas brasileiras são instituições de Estado, permanentes e que transcendem governos. Estiveram, junto ao nosso povo, nos principais acontecimentos da História, contribuindo diretamente para a formação e a consolidação da nacionalidade brasileira. Nos dias atuais não é diferente. Os militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea estão presentes em todo o território nacional, em nossas águas e em nossos ares, garantindo a soberania e cuidando da nossa gente.

Segundo a Constituição federal de 1988, as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa destes, da lei e da ordem. Assim, elas são empregadas em numerosas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), sempre por iniciativa de um dos Poderes constitucionais. É de conhecimento de todos que ao longo do tempo as situações de emprego das Forças no País foram as mais diversas, tais como em casos de violência urbana, greves de policiais, segurança de processos eleitorais e de grandes eventos.

Desde que a Constituição foi promulgada, os militares já foram empregados em GLO em 135 ocasiões, com diferentes características e tempos de duração, totalizando mais de 8.500 dias de operação. Apenas no emprego mais recente no Rio de Janeiro, entre julho de 2017 e dezembro de 2018, incluindo o período de intervenção federal, foram realizadas 215 operações. Os números são importantes, pois revelam que em todas as ocasiões, mesmo nas mais difíceis, as Forças Armadas cumpriram silenciosamente a sua missão, atuando em estrita observância do arcabouço legal vigente, trabalhando para a segurança da população.

A atuação das Forças Armadas nos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, o maior e mais complexo evento desportivo do planeta, com um histórico de graves incidentes na área de segurança em outros países, foi tida como exemplar. Somente na cidade do Rio de Janeiro, mais de 23 mil militares atuaram diuturnamente sem que acontecesse nenhum incidente grave, contrariando todas as expectativas pessimistas, até alarmantes, em apoio direto para que a segurança do evento, e da população, fosse considerada internacionalmente um exemplo de sucesso.

Diante das carências em diferentes regiões do nosso Brasil, as Forças Armadas desempenham também outros importantes papéis: levam água aos atingidos pela seca no Nordeste; cuidam da população ribeirinha na Amazônia e dos refugiados que entram pelas nossas fronteiras; realizam transporte de órgãos para transplantes, que salvam vidas (somente nos primeiros três meses deste ano já foram realizadas 44 operações de transporte); constroem estradas e reparam pontes; acolhem nas unidades militares em todo o País, por meio do Programa Forças no Esporte, mais de 28 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

No campo internacional, nossas Forças Armadas têm tido grande destaque por sua atuação em operações de paz, contribuindo para a segurança mundial. Cerca de 46 mil brasileiros participaram de 40 das 72 operações de paz realizadas pelas Nações Unidas (ONU). Atualmente, 285 brasileiros estão presentes em nove das 14 operações de paz em funcionamento. Aqui cabe destacar a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), cujo componente militar foi liderado pelo Brasil durante os 13 anos de existência. No total, aproximadamente 37 mil militares brasileiros estiveram em missão no Haiti, sem nenhum registro de incidente grave. Vale ressaltar que a conduta das nossas Forças Armadas em operações de paz é considerada referência pela ONU.

Em razão de todo esse trabalho diuturno e cuidadoso, as Forças Armadas contam com o carinho, o apreço e a confiança da população, conforme demonstram diversas pesquisas de opinião pública, como a última realizada pelo Datafolha, em que uma vez mais aparecem Marinha, Exército e Força Aérea em primeiro lugar, dentre todas as instituições, nos índices de confiança.

Com uma atuação tão frequente em ambientes conflagrados, como no Rio de Janeiro, há sempre a possibilidade de confronto e de ocorrência de vítimas. Não tenham dúvidas de que a possibilidade de existência de uma única vítima inocente é sempre motivo de enorme tristeza e consternação para todos os militares envolvidos, uma vez que eles são parte do povo. Nesses casos, todas as medidas são adotadas para assegurar a apuração das responsabilidades.

No caso de Guadalupe, no Rio de Janeiro, os militares realizavam patrulhamento de segurança numa área sob jurisdição militar. Tendo em vista a gravidade do ocorrido e os indícios inicialmente encontrados, dez militares foram presos em flagrante pela autoridade militar. Na audiência de custódia, a juíza civil da 1.ª Auditoria da Justiça Militar, responsável pelo caso, decidiu pela liberação de um deles e pela prisão preventiva dos demais. Os militares presos impetraram habeas corpus no Superior Tribunal Militar, que indeferiu o pedido, mantendo a prisão preventiva. Os acontecimentos continuam a ser apurados e acompanhados pelo Ministério Público Militar, com a realização dos exames de perícia necessários, oitiva de testemunhas e outras diligências. Tudo será realizado, com isenção, com transparência e sem precipitações.

Por mais tristeza e consternação que o ocorrido traga a todos, o devido processo legal é imprescindível e nenhum dos militares envolvidos deve ser prematuramente considerado culpado sem que todas as circunstâncias tenham sido exaustivamente apuradas.

Estejam certos de que as nossas Forças Armadas estão e permanecerão trabalhando pela estabilidade do País. Seu compromisso será sempre com o Brasil. Sabemos que os desafios são grandes. A marcha é permanente, com foco na Nação brasileira, retribuindo a confiança depositada pelo nosso povo.

FONTE: Estadão