Por Isabela Nóbrega
Na quarta-feira (06), ocorreu a 36ª reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID), na sede do Ministério da Defesa. Participaram do encontro representantes dos Ministérios da Defesa (MD); da Economia (ME); e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); além de representantes das Forças Armadas. O uso de Regime Especial de Tributação para a Indústria de Defesa (RETID), pelas empresas, resultou na redução de, aproximadamente, R$ 100 milhões nos contratos executados entre 2014 e 2021. A iniciativa contribui para a retomada do crescimento econômico do País.
Fórum mais alto para a condução da Política Nacional da Base Industrial de Defesa (PNBID), a CMID teve como tema central desta edição os Termos de Licitações Especiais, já autorizados e em tramitação, assim como os valores economizados pelas Forças Armadas com o Regime Especial de Tributação para a Indústria de Defesa (RETID). Houve, ainda, proposta para classificação de um Produto de Defesa (PRODE) e de 104 Produtos Estratégicos de Defesa (PED), além do credenciamento de uma Empresa de Defesa (ED) e de duas Empresas Estratégicas de Defesa (EED), ambas atuam na produção e no desenvolvimento de bens de defesa nacional.
O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), General de Exército Laerte de Souza Santos, presidiu o encontro e destacou a importância das atividades da comissão. “O cadastramento de empresas e de produtos de defesa permite economicidade em nossas Forças, por ocasião da aquisição de materiais e de toda a cadeia produtiva. Para a Defesa, para as Forças e para a Base Industrial de Defesa, isso é muito importante.”
Atualmente, a Base Industrial de Defesa possui 966 PED e 107 PRODE. As empresas credenciadas somam 149, sendo que 60 estão habilitadas ao RETID, correspondendo a 609 produtos aptos à aplicação do benefício tributário.
FONTE: MD