A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recurso dos netos de um pescador contra a República Federal da Alemanha. O avô deles era um dos dez tripulantes do barco pesqueiro Changri-lá, que foi afundado pelo submarino alemão U-199, em 22 de julho de 1943, durante a Segunda Guerra Mundial, nas proximidades de Cabo Frio, no Rio de Janeiro.
Depois de 58 anos, um pesquisador brasileiro descobriu que o navio foi alvo de um torpedo lançado pelo submarino nazista no mar brasileiro. Os netos querem da Alemanha indenização por dano moral no valor de R$ 1 milhão. Há outras ações idênticas de parentes das vítimas do ataque em trâmite.
A Justiça fluminense extinguiu as ações aplicando a imunidade de jurisdição dos estados estrangeiros. Ao julgar recurso contra essa decisão, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, analisou a questão sob o prisma da violação dos direitos humanos e afastou a imunidade. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Marco Buzzi.
O Ataque ao U-199
O submarino U-199 rondava a costa do Rio de Janeiro à espera de um comboio que sairia do porto.
Um Mariner do esquadrão VP-74, junto com outros aviões, operavam uma varredura nas proximidades da Baia de Guanabara, protegendo a saída do comboio JT-3 (Rio de Janeiro /Trinidad), quando, às 7:l4 hs da manhã, captou um contato pelo radar, a 19 milhas de distância. A 15 milhas da posição indicada, uma esteira foi avistada e 5 milhas depois o U-boat foi localizado.
O Mariner mergulhou já com as portas do compartimento de bombas abertas, evitando o pesado fogo inimigo. O ataque foi feito com seis bombas de profundidade MK-47. As 4 primeiras explodiram, no costado de bombordo. O U-boat começou a fumegar e perder óleo, passando a girar com a popa mergulhada. Foi tentada uma submersão, porém, ele parecia sem controle e retornou a superfície com a popa inundada.
Esgotada suas cargas de profundidade, o Mariner 74-P-7, informou pelo rádio ter atacado, porém sem destruir, um submarino na barra do Rio de Janeiro, e ficou sobrevoando a área do U-boat avariado.
Um segundo avião, um Hudson brasileiro, chegou cerca de 10 minutos após ao local e executou um ataque cruzando na proa do submarino; lançando 2 bombas MK-47. O lançamento foi errado e as bombas explodiram inutilmente a 40 metros da proa. O fogo anti-aéreo continuou ativo, quando chegou o terceiro avião da ação, o Catalina PBY-5 da FAB, o Arará. Além de tiros de canhão, o catalina largou mais 3 bombas MK-44 no primeiro ataque e uma última em um segundo ataque; esta, caiu sobre a popa, cerrando o destino do U-199.
O U-boat afundou em menos de 1 minuto, a menos de 8 milhas do local do primeiro ataque, deixando um grande rastro de óleo em todo esse trajeto.
Muitos homens da tripulação haviam abandonado o barco e estavam na água já no segundo ataque do Catalina PBY brasileiro. Tanto o Hudson como o Catalina lançaram balsas aos náufragos, depois que o submarino desapareceu. Os tripulantes foram resgatados posteriormente e enviados ao Estados Unidos para interrogatório.
