“É UMA HONRA PARA MIM PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DESTE SIMPÓSIO.
VEJO COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA TENHA TRANSPOSTO OS LIMITES DE UMA INICIATIVA DIPLOMÁTICA E POSSA, HOJE, SERVIR DE INSTRUMENTO PARA A DISCUSSÃO E A APROXIMAÇÃO ENTRE NOSSAS MARINHAS.
AS PRIMEIRAS INICIATIVAS QUE LEVARAM À CRIAÇÃO DA CPLP, FORAM FEITAS, EM 1989, PELO ENTÃO MINISTRO DA CULTURA, JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, COM APOIO DA COMUNIDADE ACADÊMICA, LEVANTANDO A IDEIA DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE LÍNGUA PORTUGUESA, POSTERIORMENTE PROPOSTO, OFICIALMENTE, PELO ENTÃO PRESIDENTE DO BRASIL, JOSÉ SARNEY.
OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DAQUELE INSTITUTO ERAM A PROMOÇÃO, A DEFESA, O ENRIQUECIMENTO E A DIFUSÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA COMO VEÍCULO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
DESDE SUA CRIAÇÃO EM 1996, ESSA COMUNIDADE NASCIDA EM FUNÇÃO DE AFINIDADES CULTURAIS E LINGUÍSTICAS TEM AMPLIADO SUAS ATIVIDADES PARA OUTRAS ÁREAS DE CONTATO, INTERDEPENDÊNCIA E SOLIDARIEDADE.
NOS SEUS QUASE 16 ANOS DE VIDA, A CPLP CRIOU VÁRIOS FÓRUNS TEMÁTICOS, ENTRE OS QUAIS OS DE ECONOMIA, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DEFESA (CUJA 13ª REUNIÃO FOI REALIZADA EM 2011), SAÚDE, AGRICULTURA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE, ESPORTES E OCEANOS.
TOMEI CONHECIMENTO COM PARTICULAR SATISFAÇÃO, QUANDO EXERCIA O CARGO DE MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DA REALIZAÇÃO DO I SIMPÓSIO DAS MARINHAS, EM 2008, EM LISBOA.
COM BASE NOS TRÊS PILARES DA CPLP – A CONCERTAÇÃO POLÍTICO-DIPLOMÁTICA, A COOPERAÇÃO EM TODOS OS DOMÍNIOS E A PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA –, FORAM ESTABELECIDOS PRINCÍPIOS QUE GOSTARIA DE RECORDAR:
1. IGUALDADE SOBERANA DOS ESTADOS MEMBROS;
2. NÃO-INGERÊNCIA NOS ASSUNTOS INTERNOS DE CADA ESTADO;
3. RESPEITO À IDENTIDADE NACIONAL;
4. RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO;
5. PRIMADO DA PAZ, DA DEMOCRACIA, DO ESTADO DE DIREITO, DOS DIREITOS HUMANOS E DA JUSTIÇA SOCIAL;
6. RESPEITO DA INTEGRIDADE TERRITORIAL;
7. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO; E
8. PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO MUTUAMENTE VANTAJOSA.
NESTE MOMENTO, QUERO DESTACAR O SEGUNDO – “NÃO-INGERÊNCIA NOS ASSUNTOS INTERNOS DE CADA ESTADO” E, TAMBÉM, O OITAVO – “PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO MUTUAMENTE VANTAJOSA”.
O TEMA DESTE SIMPÓSIO JÁ ANTECIPA O GRANDE DESAFIO: GARANTIA DA DEFESA E SEGURANÇA MARÍTIMAS, EM ÂMBITO NACIONAL, REGIONAL E GLOBAL. A COOPERAÇÃO ENTRE AS MARINHAS PARA O MONITORAMENTO E O CONTROLE DO TRÁFEGO MARÍTIMO NAS ÁGUAS JURISDICIONAIS DOS PAÍSES.
ACREDITO QUE, RESPEITANDO ESSES PRINCÍPIOS E CONSIDERANDO UM DOS MAIS IMPORTANTES PILARES EM QUE A CPLP SE BASEIA – A COOPERAÇÃO –, OS SENHORES COMANDANTES DAS MARINHAS E GUARDAS COSTEIRAS PODERÃO DISCUTIR O TÓPICO CENTRAL DESSE ENCONTRO E APRESENTAR UMA PROPOSTA FACTÍVEL PARA QUE TODOS COOPEREM MUTUAMENTE PARA AUMENTAR A “SEGURANÇA MARÍTIMA” NAS ÁGUAS JURISDICIONAIS DE CADA PAÍS, SEM INTERFERIR NAS SOBERANIAS NACIONAIS.
OS OCEANOS SÃO ELEMENTO DE INTEGRAÇÃO ENTRE CIVILIZAÇÕES.
ATÉ ONDE É POSSÍVEL ENXERGAR NO FUTURO, O COMÉRCIO MARÍTIMO CONTINUARÁ SENDO A GRANDE ARTÉRIA DA ECONOMIA MUNDIAL.
PROTEGÊ-LO É VITAL PARA QUALQUER NAÇÃO QUE QUEIRA MANTER-SE SOBERANA.
O APARELHAMENTO DAS MARINHAS E GUARDAS COSTEIRAS TORNOU-SE ESSENCIAL À SEGURANÇA DOS ESTADOS.
NECESSITAMOS DE FORÇAS NAVAIS PREPARADAS PARA GARANTIR A DEFESA DE NOSSOS PAÍSES E, TAMBÉM, PARA FAZER FRENTE ÀS DITAS “NOVAS AMEAÇAS”.
ATORES NÃO-ESTATAIS PODEM INFLIGIR SÉRIAS PERTURBAÇÕES À ORDEM MUNDIAL, POR MEIO DO USO ASSIMÉTRICO DE TECNOLOGIA E ARMAMENTOS.
MESMO ASSIM, O FOCO DE UMA MARINHA DE GUERRA COMO A BRASILEIRA CONTINUA A SER A DISSUASÃO DE FORÇAS POTENCIALMENTE HOSTIS EM NOSSAS COSTAS E NO ATLÂNTICO SUL.
NOSSOS DESAFIOS COMUNS EXIGEM A AMPLIAÇÃO DA COOPERAÇÃO E DO ENTENDIMENTO ENTRE NOSSAS MARINHAS E GUARDAS COSTEIRAS.
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES CHEFES DE DELEGAÇÃO E COMPONENTES DAS COMITIVAS,
NOSSOS POVOS E GOVERNOS OPTARAM PELA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DE SEUS DIFERENDOS.
MAS CULTIVAMOS A PAZ TAMBÉM AO NÃO DESCUIDARMOS DA CAPACIDADE DE DISSUASÃO E DE PROTEÇÃO DOS NOSSOS BENS MATERIAIS E HUMANOS.
O EVENTO QUE SE INICIA HOJE CONTA COM ILUSTRES DELEGAÇÕES DE MARINHAS E GUARDAS COSTEIRAS DE QUATRO CONTINENTES E SETE PAÍSES.
AO NOTAR A SENTIDA AUSÊNCIA DE GUINÉ BISSAU NESTE SIMPÓSIO, REGISTRO MINHA ESPERANÇA DE QUE AQUELA NAÇÃO IRMÃ POSSA RECOBRAR A NORMALIDADE INSTITUCIONAL NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO, RESPEITANDO O PRIMADO DA DEMOCRACIA INSCRITO NA CARTA DA CPLP.
ESPERO QUE AS DISCUSSÕES QUE OCORRERÃO NESTE FÓRUM LANCEM NOVAS LUZES SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO ENTRE AS MARINHAS E GUARDAS COSTEIRAS.
COMO MINISTRO DA DEFESA DO BRASIL, TENHO O CLARO ENTENDIMENTO DE QUE, NO MEU PAÍS COMO NO MUNDO, CADA FORÇA ARMADA – MARINHA, EXÉRCITO E FORÇA AÉREA – TEM SUAS CARACTERÍSTICAS, PECULIARIDADES E COSTUMES.
MAS SEI TAMBÉM QUE A SOLIDARIEDADE E A FRATERNIDADE SÃO FORTES COMPONENTES DAS TRADIÇÕES MARINHEIRAS.
ASSIM, CONTO QUE OS SENHORES APRESENTARÃO UMA PROPOSTA CONSENSUAL E COOPERATIVA PARA A PROTEÇÃO DAS SOBERANIAS NACIONAIS, EM ÁGUAS JURISDICIONAIS DE CADA ESTADO.
DESEJO A TODOS QUE ESTE SIMPÓSIO ATENDA EXPECTATIVAS E LHES PROPORCIONE ÊXITOS.
MUITO OBRIGADO.
CELSO AMORIM
MINISTRO DA DEFESA