No primeiro dia de 2014 trouxemos para nossos leitores um artigo, que vem sendo muito elogiado, intitulado “Gripen NG: a decisão pela autonomia tecnológica e estratégica”. Este artigo apresenta uma visão geopolítica, tecnológica e industrial sobre a decisão do FX-2.
Hoje, o DAN apresenta à seus leitores um outro artigo, com foco eminentemente geopolítico, e com conclusões radicalmente distintas das do texto anterior. Mesmo não possuindo uma visão que se identifique com o mesmo, o DAN não poderia, democraticamente, deixar de publicar o artigo e privar nossos leitores de uma comparação e pensarem criticamente a questão “DEFESA” em nosso país.
Defesa Aérea & Naval
Por Atilio Borón
Uma das derivações mais inesperadas da crise nas relações entre Brasil e Estados Unidos, que deu origem ao duro discurso da presidente Dilma Rousseff na Assembleia Geral da ONU e o cancelamento da “visita de Estado” para Washington – prevista para outubro de 2013 – teve um impacto direto sobre um tema que rondava nos despachos oficiais em Brasília desde 2005 e que até poucos dias atrás permaneciam sem solução: a controversa renovação da frota de 36 caças para o Brasil que precisa controlar o seu espaço aéreo e, especialmente, a da vasta bacia amazônica e sub- amazônica.
De acordo com os especialistas brasileiros, a frota disponível atualmente no Brasil é obsoleta ou, na melhor das hipóteses, insuficiente, e a necessidade de renovação urgente não pode ser adiada. No entanto, depois de anos de estudos, relatórios e testes entre os atores envolvidos na decisão não chegam a um acordo. As propostas consideradas pelo concurso lançado em 2001 pelo governo brasileiro foram três: o Boeing F/A-18 E / F Super Hornet (originalmente fabricado pela empresa norte-americana McDonnell Douglas, posteriormente adquirida pela Boeing), o Dassault Rafale, da França, e a sueca SAAB Gripen -NG.
Uma alternativa, descartada ab initio por razões nunca esclarecidas, mas, sem dúvida, por razões politicas, foi o Sukhoi Su-35 de fabricação russa. Num primeiro momento a maioria do Alto Comando da FAB (Força Aérea Brasileira) e diferentes setores da burocracia política e diplomática de Brasília estavam inclinados a comprar novos equipamentos nos Estados Unidos, enquanto outros favoreciam os Rafale franceses e um setor francamente minoritário os Gripen-NG suecos . A dissidência levou à paralisia e Lula, apesar de sua autoridade indiscutível, teve de resignar-se a deixar o cargo incapaz de resolver o impasse, apesar de ter sido conhecida por todos sua inclinação em favor do Rafale. A indecisão terminou há poucos dias com uma decisão muito desafortunada – a menos ruim, mas longe de ser a melhor- como será visto a seguir: comprar os Gripen-NG suecos.
Rachaduras em uma relação especial
A revelação surpreendente de espionagem conduzida por Washington sobre o governo e a liderança do Brasil – isto é, em um país que soube ser um dos seus mais fiéis aliados nas Américas – foi à gota d’água para inclinar a balança contra o F-18. A incondicionalidade nos vínculos de sucessivos governos do Brasil com os Estados Unidos era mais que sabida, mas saltou para a luz com a desclassificação em agosto de 2009, de um relatório da CIA, onde se dava conta da “construtiva” troca de ideias sustentadas em 1971entre os presidentes Emilio Garrastazu Médici e Richard Nixon a efeitos de explorar melhores métodos para desestabilizar governos de esquerda em Cuba e Chile.
Este é um dos muitos exemplos de “colaboração” entre Brasília e Washington. Apenas lembrar a participação brasileira na II Guerra Mundial, lutando lado a lado com a U.S. Army, ao que poderíamos acrescentar mais uma: em fevereiro de 1976 Henry Kissinger viajou ao Brasil para formalizar o que pretendia ser uma aliança forte e duradoura entre o gigante sul-americano e os Estados Unidos. A derrota humilhante no Vietnã exigiu o reforço das relações imediatas com a América Latina, que como Fidel e Che repetiam até o cansaço, é a retaguarda estratégica do império. Nada melhor do que começar pelo Brasil, em cuja capital Kissinger foi recebido como uma celebridade mundial e assinou um acordo histórico com o ditador brasileiro Ernesto Geisel. De acordo com o mesmo, as duas grandes potências do Hemisfério Ocidental (para usar a linguagem da época) se comprometiam a realizar consultas regulares ao mais alto nível em matéria de política externa.
Subjazia a este acordo o conhecido axioma de Kissinger dizendo que “para onde o Brasil se incline vai se inclinar a América Latina”. Acordo que morreu ao nascer, porque, como lembra permanentemente Noam Chomsky, Washington não permite qualquer restrição em suas decisões, tanto se brotam de um tratado bilateral ou de qualquer outra fonte de direito internacional. Se a Casa Branca quer consultar, o faz, mas não se sente obrigada a fazer, e muito menos submetida aos termos de um tratado ou convenção. Em qualquer caso o anterior revela a intenção de ambas as capitais para coordenar suas políticas. Neste contexto histórico a coordenação ocorreu no campo de atividades repressivas a serem desenvolvidas no Cone Sul, como amplamente foi demonstrado pelo sinistro Plano Condor. Em datas mais próximas, em 2007, Lula e George W. Bush assinaram um acordo para compartilhar tecnologia com o objetivo de promover a produção de agrocombustíveis – bom negócio para os EUA e depredação ecológica para o Brasil – fortalecendo novamente os tradicionais “laços de amizade e cooperação” entre Washington e Brasília.
Agora bem: a ilegal- além de ilegítima- interdição dos cabos, mensagens e telefonemas da presidente do Brasil (assim como muitos governantes e funcionários de outros países da região) teve, no caso do Brasil, um peso muito agravado porque Washington também cometeu outro ato grosseiro de delinquência comum: a espionagem industrial, praticado contra a Petrobras. Não era arriscado, por isso, prever que este conjunto de circunstâncias quase certamente precipitaria o resultado da indecisão prolongada em relação ao reequipamento da FAB. Depois do acontecido seria insensato para o Brasil decidir renovar seu material aéreo com aviões norte-americanos. Mas então, quais seriam as alternativas? Como substituir o que, obviamente, era o avião favorito da FAB?
Alternativas de reequipamento
Um relatório secreto da própria FAB, de janeiro de 2010, (mas que alguém se encarregou de vazar para a imprensa), enviado para o Ministério da Defesa avaliando os três principais candidatos à renovação da frota de caças classificava o Gripen-NG claramente atrás do francês Rafale e do F-18 Super Hornet. De acordo com o relatório, suas capacidades técnicas e militares eram inferiores aos dos seus congéneres franceses e norte-americanos. É verdade que também era inferior seu preço, estimado em 70 milhões de dólares, enquanto o preço do F-18 girava em torno de 100 milhões de dólares e do Rafale, muito mais caro, é quase na ponta dos 140 milhões. Uma vez que o relatório foi divulgado, em seguida, o então ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi rápido para esclarecer duas coisas: primeiro, que a decisão final sobre a aquisição da aeronave seria tomada pelo governo e não pela FAB; em segundo, em linha com as declarações de Lula que o preço da aeronave poderia tornar-se um fator determinante na decisão.
A possibilidade insinuada na época por Nicolas Sarkozy de que o Brasil poderia receber tecnologia e fabricar o Rafale em suas próprias instalações industriais e, em seguida, vendê-las – embora apenas na América Latina – foi o que inclinou na balança de Lula em favor de Rafale. Mas a sua decisão não convenceu a liderança da FAB e de outros setores do governo, firmemente favoráveis a fechar o negócio com a Boeing. É claro que, ao contrário dos franceses, a construtora dos Super Hornet não parecia muito disposta a falar sobre a transferência de tecnologia, agregando o fato de que a história recente registrou um precedente inquietante: o “regime de Washington” estava habituado a proibir a venda de peças de reposição de aviões dos EUA para países classificados pelo Departamento de Estado como “hostil aos Estados Unidos” ou “não cooperativos” na nebulosa e vaga guerra contra o narcotráfico e o terrorismo internacionais. Ou seja, os países que tiveram audácia de fazer uma política de não alinhamento com os EUA. E este era um risco que não poderia ser subestimado pelos compradores.
Em outras palavras, enquanto os Super Hornet pareciam mais atraentes, tanto em termos econômicos e por sua avançada tecnologia, e da continuidade que ofereciam com parte da dotação atual das FAB, o fato é que o incidente diplomático da espionagem ligado ao risco de que, em caso de um conflito entre Brasília e Washington, este fizesse com o Brasil, por exemplo, o que fez pouco mais de dez anos com a Venezuela chavista, contribuíram para enfraquecer a frente “pró-americana”.
Como se lembrará, nessa ocasião o presidente George W. Bush, impôs um embargo à venda de partes e reposição de peças e, o mais importante, ao envio dos sistemas computadorizados de navegação e de combate que, tais como os software de computador, se renovam a cada poucos meses, e sem a versão mais recente do “hardware”, neste caso, os aviões, param de fornecer os serviços que se espera deles. Bastaria, no caso, uma disputa e a Casa Branca poderia decidir, ainda que temporariamente, o fornecimento de novas versões desses sistemas para que estes aviões ficassem inutilizados e a Amazônia desprotegida. Se o fez com Chávez, por que não haveria de reincidir nessa conduta no caso de um conflito de interesses com o Brasil?
Lamentável ausência de uma reflexão geopolítica
A paralisia tanto tempo bloqueada da renovação de material aéreo da FAB haveria sido facilmente destravada se as pessoas envolvidas na tomada de decisão se tivessem feito esta simples pergunta: quantas bases militares na região têm cada um dos países que nos oferecem suas aeronaves para monitorar nosso território? Se eles a tivessem feito a resposta teria sido: Suécia não tem nenhuma; França tem uma base aeroespacial na Guiana Francesa, administrada em conjunto com a OTAN e com a presença de militares norte-americanos; e os EUA têm, no entanto, 77 bases militares na região (última contagem, de dezembro de 2013), um punhado deles alugado ou coadministrado com terceiros países como o Reino Unido, França e Holanda.
Algum burocrata do Itamaraty ou algum militar brasileiro treinado em West Point poderia argumentar que estas bases se encontram em países distantes, que estão no Caribe e cuja missão é monitorar a Venezuela bolivariana. Mas eles estão errados: a dura realidade é que, enquanto esta é cercada por 13 bases norte-americanas em seus países vizinhos, o Brasil está literalmente rodeado por 24, que passam a ser 26 se somarmos as duas bases britânicas de ultramar disponíveis para os EUA – via OTAN – no Atlântico equatorial e meridional, nas Ilhas Ascensão e Malvinas, respectivamente, e no meio de cuja linha imaginária se encontra nada menos que o grande campo petrolífero do Pré-Sal. E obvio que comprar armas a quem ameaça com tão formidável presença militar não parece ser um exemplo de sabedoria e astúcia na arte sofisticada de guerra.
Por outro lado, ao tomar uma decisão dessa magnitude deveria ter sido ponderado à probabilidade do surto de algum tipo de conflito aberto, inédito até agora na história das relações Brasil-Estados Unidos, mas certamente não impossível. Probabilidade extremamente baixa, se não inexistente, se fosse com Rússia ou China, mas que aumenta no caso dos Estados Unidos ou qualquer um de seus “proxies” – talvez “lacaios” seria o termo mais apropriado – europeus iniciarem uma caça inescrupulosa cada vez mais violenta pelos recursos naturais.
Portanto, a chance de que, ao longo dos próximos dez ou quinze anos, pudesse surgir um sério confronto entre Brasília e Washington pela disputa de algumas das enormes riquezas alojados na Amazônia – água, minérios estratégicos, biodiversidade, etc. –, ou pela eventual recusa do Brasil a secundar a os Estados Unidos em uma aventura criminosa como a que planeja para a Síria ou o Irã, ou a que já fez na Líbia e no Iraque. Não é nada marginal. Além disso, diríamos que os Estados Unidos, acossado pela desestabilização da ordem neocolonial imposta no Oriente Médio com a ajuda de aliados tão nefastos como Israel e Arábia Saudita e suas crescentes dificuldades na Ásia, colocam em questão o fornecimento de petróleo e de matérias-primas e minerais estratégicos, demandados pela sua insaciável voracidade de consumo.
Essa combinação de fatores faz com que seja altamente provável que, mais cedo ou mais tarde, se desencadeie um claro confronto entre Washington e Brasília. Se tal eventualidade fosse um mero jogo de imaginação e muito baixa, se não for zero em probabilidade de ocorrência, então não se entende as razões pelas quais os EUA implantou tal quantidade de bases circundando ferreamente ao Brasil por terra e mar. Se Washington fez não foi por acidente ou acaso, mas na expectativa de qualquer disputa que seus estrategistas acreditam que será difícil ou impossível de resolver por meio de canais diplomáticos. Se eles instalaram as bases é porque, sem a menor dúvida o Pentágono contempla no horizonte uma hipótese de conflito com o Brasil. Caso contrário, tais implantações destas unidades de combate seriam ridículas e completamente incompreensíveis.
A chantagem dos EUA sobre os aviões europeus
Dado este fato inocultável da realidade, uma parte crescente dos atores neste processo de decisão começaram a inclinar-se para o Rafale francês até que… o presidente François Hollande jogou ao mar toda a tradição gaullista, declarando que seu governo estava disposto a secundar nada menos que o plano criminoso de Barack Obama para bombardear a Síria! O anúncio foi feito depois que o Parlamento britânico recusou-se a acompanhar tão sinistra iniciativa, onde surgiu de imediato a seguinte questão: que garantias poderia ter o Brasil que, em uma disputa com os Estados Unidos, Paris não se curvaria solícito ante um pedido da Casa Branca para bloquear o envio de peças e software para os Rafales adquiridos pelo Brasil? Se apenas há alguns meses atrás, Hollande mostrou cumplicidade incondicional com um plano criminoso como o bombardeio indiscriminado da Síria, por que pensar, então, que agiria diferente em caso de um conflito aberto entre Brasília e Washington?
Nesse caso a Casa Branca iria recorrer a seu manual contendo os “procedimentos padronizados de operação “(SOP, por sua sigla em Inglês) e rapidamente denunciaria que Brasília “não colabora” na luta contra o terrorismo e o narcotráfico e torna-se assim uma ameaça à “segurança nacional” dos Estados Unidos e, se escondendo atrás de uma lei do Congresso, embargaria o envio de peças e software para o país sul-americano e solicitaria o mesmo pedido a seus aliados europeus. Poderia se confiar que a França ou a Suécia não iriam se dobrar às exigências dos EUA? De jeito nenhum!
Consideremos o registro histórico: atualmente países como a Coréia do Norte, Cuba, Irã, Síria, Sudão e, para certos produtos, a República Popular da China, são vítimas de diversos tipos de embargos, e em todos os casos Washington tem a solidariedade de seus comparsas europeus. No caso cubano, o mais radical de todos, mas que um embargo para certos tipos de produtos, é um bloqueio integral cujo custo é equivalente a dois Planos Marshall em contrário! No que diz respeito aos fabricantes de aviões franceses e suecos, os responsáveis brasileiros deveriam saber qual a proporção das peças e da tecnologia estadunidense estavam contidas nos Rafale e nos Gripen-NG. Porque se eles tinham mais do que 10%, e não de todo o avião, mas de cada uma de suas partes principais: aviônica, fuselagem, sistemas eletrônicos, informática, etc, seria o suficiente para que, em caso de conflito com o Brasil, Washington exigisse a implementação de um embargo sem que os governos atuais (e previsíveis) da França ou da Suécia pudessem recusar-se a obedecer, sob pena de violar a legislação destinada a assegurar nada menos que a segurança nacional dos Estados Unidos.
Tome-se nota do seguinte: o motor que impulsiona o Gripen-NG é um desenvolvimento de uma turbina fabricada pela empresa dos EUA General Electric. Só isso já é o suficiente para que ante uma disputa entre Washington e Brasília, a Suécia possa ver-se obrigada a parar o fornecimento de peças e software para as aeronaves vendidas ao Brasil, a menos que esteja disposta a arcar com os custos de um sério conflito com os Estados Unidos.
O Sukhoi: a carta russa
Assim, a única coisa que poderia ter garantido a independência militar do Brasil teria sido adquirir seus aviões em países que, por seu poderio, por razões de sua própria inserção no sistema internacional e por sua estratégia diplomática, estivessem isentos do risco de se tornarem executores obedientes dos mandatos da Casa Branca. Há apenas dois países que possuem essas características e, por sua vez, têm a capacidade tecnológica para construir aviões de combate de última geração: Rússia e China, os fabricantes Sukhoi e Chengdu J-10, respectivamente.
Consequentemente, o debate sobre quem forneceria novas aeronaves que Brasil – e países com os quais compartilha a Bacia Amazônica! – necessitam, chegou abruptamente a um ponto completamente inesperado: descartados os F-18 e os Rafale, a opção mais razoável teria sido chamar a uma nova licitação e permitir a inscrição de aviões russos e chineses. Infelizmente, este não foi o caminho escolhido por Brasília.
Alguém pode se perguntar o que há de errado com sueco Gripen-NG. Não apenas o que indica o relatório secreto que vazou para a imprensa e detalhado acima, mas também do ponto de vista político, não há garantia nenhuma de que Estocolmo – ou seja, a Suécia de hoje, não a que existia na época de Olof Palme, que foi assassinado – irá se comportar de forma diferente a uma requisitória de Washington para embargar a remessa de peças e software para os Gripen FAB -NG. Por isso, em 18 de dezembro de 2013, o Ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, anunciou os resultados da licitação com a adjudicação dos mesmos para a empresa sueca SAAB, fabricantes de Gripen -NG. “A escolha foi baseada em critérios de desempenho, transferência de tecnologia e custo”, disse ele na conferência de imprensa para esta finalidade.
Infelizmente, a escolha não considerou os critérios mais importantes no quesito da autodeterminação e de defesa nacional: a geopolítica. Como se poderia ignorar um relatório oficial do Parlamento Europeu de 14 de fevereiro de 2007 que estabeleceu que, após os atentados de 11 de Setembro, entre os anos 2001 a 2005, a CIA operou 1.245 voos ilegais no espaço aéreo europeu, transferindo “presos fantasmas” (“ghost detainees”) até centros de detenção e tortura na Europa (especialmente na Romênia e Polônia) e no Oriente Médio? Entre os governos que se prestaram a tão sinistro tráfego se encontra o país onde vai se se fabricar os aviões encarregados de monitorar o espaço aéreo brasileiro: a Suécia, que, apesar de que no relatório não é acusada de admitir o “interrogatório” em seu território, mas sim permitiram que esses “voos da morte” norte-americanos reabastecessem e encontrassem apoio e logística nos seus aeroportos. Sendo assim, como se pode confiar em um país que se prestou a uma manobra tão atrozmente violatória dos direitos humanos poderia recusar a “cooperar” com Washington, no caso que este pedir parar de enviar suprimentos, peças e software para os Gripen FAB -NG?
Conclusão
Dissemos antes e o afirmamos com mais força agora que a única opção verdadeiramente autônoma que a presidente Dilma Rousseff tinha era a de adquirir os Sukhoi russos, mesmo à custa de ter de suportar a crítica virulenta dentro e fora do Brasil. No interior, porque todos sabem de que existe setores internos que propõem esquecer a América Latina e militam em favor de uma aliança incondicional com os Estados Unidos e Europa, e em que predomina a mentalidade da Guerra Fria, a qual os Estados Unidos têm se esforçado para manter viva ao longo dos anos, embora com um pouco de maquiagem.
Por exemplo, já não falam de “ameaça soviética”, mas de “ameaça terrorista”; e Rússia, ao conceder asilo e proteção para o ex-agente da NSA (Agência de Segurança Nacional) Edward Snowden, confirma que não se encontra do lado da liberdade e da democracia, mas precisamente na calçada oposta. E críticas fora do Brasil, porque os EUA não só pressionaram para abortar uma eventual decisão em favor do Sukhoi, mas, em caso de concretar-se a aquisição, assediaria Brasília com condenações e sanções de todo tipo.
A ambição exorbitante do imperialismo e seus abusos sistemáticos do direito internacional e da soberania nacional brasileira não iria deixar à presidente Dilma Rousseff qualquer alternativa. Sua única saída para garantir o controle da bacia amazônica, mais por necessidade do que por convicção, seriam os Sukhoi. Quaisquer outras opções colocariam em grave risco a autodeterminação nacional. Infelizmente estas considerações geopolíticas não foram tidas em conta e se tomou uma má decisão – a menos ruim, porque a pior seria comprar o F-18. Mas ruim no final porque é antagônico ao interesse nacional brasileiro e, por extensão, para as aspirações de autodeterminação da América do Sul.
Com esta decisão, o Brasil vai monitorar e preservar a integridade da ameaçada Amazônia até que haja uma disputa com os Estados Unidos ou qualquer um de seus comparsas. Mas se um conflito se desatar, o Brasil seria praticamente desarmado e refém da chantagem e arrogância de Washington. O problema não era apenas com a aeronave Boeing, mas também com os de qualquer outro país que se espera que venha a se curvar às requisições solícitas de Washington, como todos os europeus. Comprar aeronaves ao aliado que espiona as autoridades e as empresas brasileiras e aliado também de quem ameaça ao país com vinte e seis bases militares é um gesto de incrível insensatez política e revela um amadorismo imperdoável na arte da guerra, erros que vão custar muito caro para o Brasil e, por extensão, a toda a América do Sul.
Com a aquisição dos Gripen-NG se desperdiçou uma grande oportunidade de se mover em direção à autodeterminação militar, um pré-requisito para a independência econômica e política. Não só o Brasil tomou uma péssima decisão que prejudica sua soberania; a Unasul também perdeu porque, com ela, também se obstaculiza a clara percepção de quem é o verdadeiro inimigo ameaçando-nos com sua máquina de guerra infernal. Então, hoje é um dia muito triste para a nossa América. Como se costuma dizer no jargão de jogos de guerra, “game over”, e, infelizmente, ganharam os vilões! Tomara que os movimentos sociais e as forças políticas patrióticas anti-imperialistas no Brasil tenham a capacidade de reverter uma decisão tão infeliz.
FONTE: Diário Liberdade via Opera Mundi