Por Dimitrius Dantas
O primeiro orçamento do governo Lula para o Ministério da Defesa prevê um aumento de R$ 2,6 bilhões em gastos com pensões e remuneração de militares da reserva, mas também uma queda nos investimentos na Marinha, principalmente na construção de submarinos nucleares, um dos projetos prioritários da Força.
Os dados estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), a presentado na quinta-feira pelo governo federal. No último ano da gestão de Jair Bolsonaro, o Ministério da Defesa foi a pasta com o maior orçamento previsto. Neste ano, será o terceiro, atrás de Transportes e Saúde.
O montante reservado no Orçamento para investimentos da Defesa para 2024 é de R$ 8,2 bilhões. Neste ano, é de R$ 8,4 bilhões. Esses valores ainda poderão ser alterados pelo Congresso Nacional, que ainda vai analisar o projeto de Lei Orçamentária.
Os valores para investimentos são os para planejamento e execução de obras ou aquisição de instalações, equipamentos e materiais. Ou seja, não contam gastos correntes, com o custeio da máquina pública, como salários.
Segundo Gustavo Dallagnol, pesquisador e consultor da D&D Strategic, especializada em Defesa, boa parte do Ploa se refere aos investimentos incluídos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o foco na expansão da base produtiva e da infraestrutura do setor. Segundo ele, entretanto, há alguns pontos de questionamentos, como a necessidade de investimento em pesquisa e desenvolvimento seguindo o exemplo de alguns projetos, como o KC-390, avião militar de transporte que hoje é exportado para outros países, e maior abertura à discussão das prioridades no Orçamento.
No entanto, é o persistente problema do equacionamento que segue. Pensões e salários ocupam grande parte do orçamento, o que é detrimental à Defesa Nacional.
Segundo o texto enviado, os programas que receberam a maior redução estão relacionados à Marinha. As ações orçamentárias “Recomposição do Núcleo do Poder Naval”, com uma redução de R$ 186 milhões em relação a este ano; “Construção de Submarino de Propulsão Nuclear”, com uma redução de R$ 16 milhões; e o “Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio”, que caiu R$ 52 milhões, estão entre as principais reduções.
Em comparação com a dotação atual, o orçamento de investimentos da Marinha caiu de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,9 bilhão. O do Exército foi de R$ 1,8 bi para R$ 1,9 bi, enquanto o da Aeronáutica, de R$ 1,9 bi para R$ 2,1 bi.
FONTE: O Globo