Brasília (DF) – Desde o dia 11 de maio, o Exército Brasileiro é empregado na Operação Verde Brasil 2, seguindo o Decreto Nº 10.341, de 6 de maio de 2020, da Presidência da República, que determina o emprego das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na Região Amazônica. As tropas são empregadas em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, combatendo o desmatamento ilegal e focos de incêndio nas fronteiras, nas águas interiores, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas que os estados da Amazônia Legal requererem.
A Operação Verde Brasil 2 está prevista para ocorrer até o dia 10 de junho deste ano, com a finalidade de reduzir as queimadas e os crimes ambientais em toda a área delimitada pelo decreto. Trata-se da segunda fase da Operação Verde Brasil. A primeira foi realizada no segundo semestre de 2019 e teve a duração de cerca de dois meses. Essa mesma operação será realizada anualmente, até 2022. O Exército Brasileiro se faz presente com tropas dos Comandos Militares da Amazônia, do Norte e do Oeste.
Nesse contexto, o Ministério da Defesa estabeleceu três Comandos Conjuntos assim designados: Comando Conjunto Marechal Soares de Andrea, com sede em Belém (PA), para atuar na área de jurisdição englobada pelo estado do Pará, sendo sua base principal a 23ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Marabá (PA); Comando Conjunto Barão do Melgaço, com sede em Cuiabá (MT), na 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, para atuar na área de jurisdição englobada pelo estado de Mato Grosso; e Comando Conjunto Príncipe da Beira, com sede na cidade de Porto Velho (RO), na 17ª Brigada de Infantaria de Selva, para atuar na área de jurisdição englobada pelos estados do Acre, Rondônia e sul do Amazonas.
As principais tarefas dos Comandos Conjuntos são, em coordenação com os órgãos de controle ambiental e de segurança pública, num ambiente interagências, realizar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e prestar apoio logístico, de comunicações e de segurança, às equipes dos órgãos de fiscalização.
Já no primeiro dia, as ações desencadeadas resultaram na apreensão de 3.000 m³ de madeira ilegal e 23 máquinas escavadeiras, além da notificação aos infratores. Ressalte-se que o material ilegal (maquinário, veículos etc.) encontrado não será destruído pelo Exército, mas será apreendido, retirado do local e/ou mantido sob custódia.
Importa salientar que o Exército Brasileiro realiza, de forma constante, ações de preservação do meio ambiente em suas organizações militares, sempre com senso de responsabilidade ambiental, atuando em coordenação com órgãos de segurança pública e de fiscalização, nos níveis federal e estadual, com vistas a proteger a população brasileira e as nossas riquezas naturais dos contraventores que, porventura, atuem na região.
FONTE: COTER e CCOMSEx