Por Rômulo Bini
“Se queres a paz, prepara-te para a guerra!”
Nesse emprego, válido em seu mérito, a quantidade de militares empenhados causa real preocupação. É sinal de que nossas fronteiras e organizações militares estão desguarnecidas, nossos navios estão atracados ou à deriva e os nossos aviões, sem tripulação para a condução de nossas autoridades para ouvirem suas bases.
As Forças Armadas, no período da Nova República, têm sido empregadas constantemente em “ações complementares”, com o objetivo de dar apoio à população não só em calamidades de toda ordem, mas também em ações de caráter social, a substituírem órgãos que não têm capacidade ou competência para conduzir com eficácia tais operações. O Exército, aliás, adota o lema “Braço Forte – Mão Amiga”, esta representando o apoio à população brasileira.
Nos governos petistas esse emprego é de crescimento constante, parecendo não medirem consequências. “Chamem o Exército” é um mote a ecoar nos corredores de Brasília e até mesmo no Palácio do Planalto. Talvez ele represente fielmente o que já foi dito por um de seus líderes: “É uma mão de obra barata, nada questiona nem entra em greve”. Sem dúvida, uma visão de sindicalistas.
Para renomados infectologistas e pesquisadores do vírus, não será o empenho dos militares que vai atenuar a gravidade da epidemia. Asseguram não só que a “guerra ao mosquito” poderá desmoralizar as Forças Armadas, como também que os elevados recursos empenhados seriam mais bem aplicados em pesquisas ou no aparelhamento de hospitais e postos médicos.
É preciso deixar claro que essa ação deve ser temporária, sob pena de as Forças se tornarem uma “Zicabrás”, uma estatal com garantia de ineficiência, como as demais. É uma ação meritória, porém não poderá ser de longa duração, pois ela e outras “ações complementares” já influenciam as missões constitucionais das Forças Armadas.
Essa influência, claramente negativa, apresenta dois efeitos. O primeiro se faz sentir em especial na Força Terrestre, por sinal, a que sempre emprega maiores efetivos, em sua grande maioria, oriundos do Serviço Militar Obrigatório, com duração de 9 a 12 meses. O segundo dificulta nesse período anual, juntamente com as “ações complementares”, a realização de adestramentos coletivos, estes, sim, o principal componente da formação militar e que realmente proporciona à tropa o grau de operacionalidade desejado. Atualmente se observa uma ênfase em instruções individuais especializadas.
Essa operacionalidade não visa somente o campo externo – defesa da Pátria –, mas também o campo interno, que gradativamente se vai tornando um campo prioritário, como prescreve o artigo 142 da Constituição, como garantidora dos poderes constitucionais da lei e da ordem. É sempre um questionamento se as Forças Armadas estão preparadas para tais missões.
Nestes tempos de crises políticas, econômicas e sociais, bem como de desgovernos e escuridões, esse questionamento ganha vulto no campo interno.
Movimentos sociais, sindicatos, organizações estudantis e não governamentais, militância e até partidos políticos, com destaque para setores radicais do Partido Comunista do Brasil, que tem como uma das proeminências o atual ministro da Defesa, pregam abertamente a tomada do poder pela força, caso necessária. Nas badernas que conduzem, invadem propriedades, quebram, destroem, bloqueiam vias e estradas, agridem e matam. Não se nota nenhuma medida de maior expressão para coibir esses vandalismos. Seus líderes têm livre trânsito nas altas esferas governamentais.
E esses vandalismos poderão agravar-se caso o ex-presidente Lula sofra qualquer pena judicial, em razão de denúncias que o apontam como tendo recebido benefícios de empreiteiras, conforme processos que já correm no Judiciário. Segundo seus seguidores, os processos são um golpe político-eleitoral e se pretenderem prender o ex-presidente “haverá reação” e vão “tocar fogo no País”. O seu próprio filho repetiu essas ameaças, alertando que “não se tem ideia da reação que será desencadeada”. E o pior, eles realmente podem iniciar conflitos e manifestações que poderão incendiar o País. Já fizeram isso no passado e, mais recentemente, nas manifestações que antecederam a Copa do Mundo. Estão preparados e estruturados para tal fim, como consta de seus blogs: “Precisarão pôr tanques na rua (de novo) para concretizar esse golpe eleitoral, mas serão fragorosamente derrotados”.
Uma afirmativa inconsequente que, se concretizada, poderá agravar o estado de pré-caos em que vive a Nação e levará o povo brasileiro a um conflito interno indesejável e de proporções muito maiores do que aqueles que já foram vividos no passado. Uma grave instabilidade institucional que obrigará ao emprego das Forças Armadas de acordo com a Constituição da República. Para isso elas deverão estar prontas, devidamente adestradas em alerta para esses momentos críticos.
É tempo de relembrar com ênfase Publius Vegetius: “Si vis pacem, parabellum”!
* Rômulo Bini Pereira é general do exército R/1, foi chefe do Estado-maior do Ministério da Defesa
FONTE: O Estado de São Paulo