Exército Brasileiro dá a largada para a Operação Dínamo V

Os trabalhos, que visam intensificar a fiscalização dos materiais explosivos, serão desenvolvidos em todo o território nacional.

Em 19 de setembro, o Exército Brasileiro, por meio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), iniciou a Operação Dínamo V. A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) coordena os trabalhos operacionais, que serão desenvolvidos, simultaneamente, pelas 12 Regiões Militares, alcançando todo o território nacional.

A Operação tem a finalidade de intensificar a fiscalização de todo o ciclo de vida dos materiais explosivos e correlatos. Diversos procedimentos serão realizados: verificação da documentação, das condições de segurança, do controle da produção e do estoque, do armazenamento, da comercialização, do transporte e da utilização de explosivos, tudo segundo as normas em vigor. As fiscalizações poderão se estender a outros Produtos Controlados pelo Exército (PCE), de acordo com a necessidade, a conveniência e a oportunidade.

As Organizações Militares que desencadearão as ações planejadas usarão o poder de Polícia Administrativa atribuído ao Exército e receberão apoio dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP) e das Agências Governamentais, das esferas federal, estadual e municipal, trabalhando de forma integrada, em ambiente interagências.

O trabalho é um esforço conjunto e possui o objetivo de contribuir para a segurança da sociedade, a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, a prevenção de ilícitos, principalmente, com explosivos e demais produtos controlados.

As atividades conduzidas pelo SisFPC têm alcançado importantes resultados, conforme verificado nas Operações Dínamo em anos anteriores e nas Operações Rastilho, Azoto, Rolo Compressor, Alta Pressão e Impacto, ocorridas ao longo do corrente ano. Todo esse empenho é direcionado para combater e prevenir ilícitos com uso de explosivos, o que tem incrementado o esforço conjunto em prol da Segurança Pública.

A Operação Dínamo V prevê fiscalizar mais de 750 estabelecimentos, empregando, aproximadamente, mil militares do Exército, com apoio de várias equipes das Policias Federal e Rodoviária Federal, das Policias Civil e Militar dos Estados e das Agências de Fiscalização Fazendária.

O arcabouço legal para o desenvolvimento da atividade de fiscalização de PCE está previsto no inciso VI, do Art. 21 da Constituição Federal e no Decreto n.º 3.665, de 20 de novembro de 2000 (R-105).

FONTE: EB