Por Luis Kawaguti
“Em outubro de 2016, as últimas tropas da ONU vão partir do Haiti. Vou ficar para o último avião e encerrar a missão militar”, afirma à BBC Brasil o general brasileiro Ajax Porto Pinheiro, que assumiu há cerca de dez dias o cargo de comandante-geral das forças da ONU no país caribenho e coordenará no próximo domingo (25) a segurança das eleições presidenciais haitianas.
O Conselho de Segurança da ONU determinou neste mês que a Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) termine no dia 15 de outubro de 2016, ocasião em que a comunidade internacional espera que um novo presidente haitiano já esteja exercendo seu mandato.
O Brasil comanda o setor militar da missão desde seu início em 2004. Até agora, o governo brasileiro previa que seus 850 militares começassem a voltar para casa em algum momento no ano que vem. Mas uma data oficial não havia sido estabelecida.
Até outubro de 2016, a missão será mantida com o efetivo de hoje: 2.370 militares de 19 países. Apenas uma crise muito grave ou uma catástrofe podem alterar esse cronograma. Só que isso já aconteceu antes no Haiti.
No início de 2010, a ONU previa a retirada total de suas tropas em meados de 2011. Porém, no dia 12 de janeiro, um megaterremoto irrompeu praticamente na superfície da capital Porto Príncipe. Centenas de milhares de pessoas morreram e 1,5 milhão ficaram instantaneamente desabrigadas.
Os planos foram, então, alterados de forma radical, e a missão quase dobrou em tamanho. Além de fornecer ajuda humanitária, a ONU auxiliou na reconstrução do país e de suas instituições, como a polícia e o Judiciário, que perderam mais da metade de seus membros no terremoto.
Chegada difícil
Pinheiro é um veterano de Haiti. Dias depois do terremoto de 2010, ele desembarcava no país, então como coronel, para comandar um batalhão brasileiro. Ele chefiava uma unidade específica formada por brasileiros na ocasião. Hoje, comanda todos os militares da ONU no país.
“Nós havíamos sido treinados para proteger o processo eleitoral, mas as eleições daquele ano foram adiadas, e era preciso fornecer ajuda humanitária. Tivemos que nos adaptar”, diz.
Meses depois Pinheiro teve que retornar ao Brasil, pois foi promovido a general e teve que assumir um comando em território nacional.
“Sempre sonhei em voltar ao Haiti. Seria uma grande realização profissional e a última aventura militar da minha carreira. Porque, quando eu voltar ao Brasil, provavelmente assumirei uma função administrativa, sem comandar tropas”, afirma.
“Só lamento ter vindo nessas circunstâncias.”
Pinheiro se refere à morte de seu grande amigo e antecessor, o general José Luiz Jaborandy, que faleceu em agosto após sofrer um mal súbito em um voo do Haiti para o Brasil. Jaborandy deveria comandar as forças da ONU nas eleições do próximo domingo, e Pinheiro chegaria a Porto Príncipe só em novembro.
Uma de suas primeiras tarefas no comando foi participar de uma homenagem ao amigo, com quem serviu em cinco ocasiões diferentes dentro e fora do Brasil. A base da ONU em Porto Príncipe, que já foi a maior concentração de tropas das Nações Unidas no planeta à época do terremoto, foi rebatizada de Campo General Jaborandy.
“Assim como em 2010, cheguei em um momento de comoção, e podemos ter problemas pela frente. Precisaremos responder. Mas já estou plenamente integrado, e as tropas estão prontas”.
Eleições e violência
Diferentemente do que ocorreu em anos anteriores, o clima pré-eleitoral é de relativa tranquilidade no Haiti. Segundo relatório da ONU, a violência está caindo. O número de homicídios no país entre março e agosto deste ano foi de 386. Nos seis meses anteriores, foram 538, o equivalente a uma queda de quase 30%.
Nas eleições legislativas ocorridas em agosto deste ano não foram registrados incidentes graves.
As forças da ONU (2.370 militares e 2.060 policiais internacionais) e a Polícia Nacional do Haiti (11.900 policiais) terão que proteger neste domingo 13 mil urnas em 1.508 locais de votação, no primeiro turno das eleições presidenciais e segundo das eleições legislativas.
Há bases dos capacetes azuis, como são chamados os soldados da ONU, em Porto Príncipe, Cap-Haitien e Morne Casse e os contingentes militares estarão presentes em ao menos mais sete cidades. A proteção das urnas nas áreas mais sensíveis ficará a cargo de tropas brasileiras.
Segundo Ajax Porto Pinheiro, uma companhia de tropas especiais brasileiras ficará de prontidão em uma base em Porto Príncipe. Ela poderá se deslocar de helicóptero e chegar em 30 minutos a qualquer região do país em que haja problemas.
Neste pleito, o órgão eleitoral haitiano antecipou a organização e a divulgação de informações, o que, na opinião do general, deve facilitar a votação.
As manifestações de rua relacionadas à eleição também têm sido de pequenas proporções, reunindo geralmente menos de duas centenas de pessoas. A maior teve três mil participantes.
“A única coisa que nos preocupa é a ação de gangues que apoiam partidos políticos. Em eleições anteriores, eles invadiram áreas de votação e roubaram urnas”, afirma.
Quando o Brasil desembarcou no Haiti em 2004, os grupos armados mais organizados estavam supostamente ligados ao partido Fanmi Lavalas, do ex-presidente Jean Bertrand Aristide e a ex-militares.
Atualmente, segundo o general, os grupos armados estão mais fracos e espalhados, dando apoio a diferentes partidos.
No atual ciclo eleitoral, 128 partidos e 58 candidatos a presidente estão concorrendo. Deles, três se destacam: o Fanmi Lavalas (de Aristide, mas representado por outro candidato), o Parti Haitien Tèt Kale (do atual presidente Michel Martelly) e o Verité (do ex-presidente Renè Preval).
Autoridades esperam que ao menos 20% dos 6 milhões de eleitores compareçam às urnas. Se houver violência, a polícia nacional deve ser acionada para agir. As tropas da ONU ficarão de prontidão caso algum incidente fuja do controle.
Legado
Desde o início da missão em 2004, 11 generais e milhares de soldados de todas as partes do Brasil estiveram no Haiti.
O governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva se envolveu na missão, dentro de sua política de aumentar a influência internacional brasileira. Além dos objetivos humanitários e de treinamento de tropas, seu governo tentava com a ação facilitar seu acesso a uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU.
Tropas brasileiras entraram no Haiti após a queda do ex-presidente Aristide. Na época, diferentes rebeldes e grupos criminosos lutavam pelo poder.
Os capacetes azuis passaram por uma série de batalhas para conquistar territórios e desbaratar grupos guerrilheiros até 2007, quando os últimos integrantes das principais milícias foram presos ou mortos em combate.
Os soldados internacionais também ofereceram ajuda humanitária em crises de fome, enchentes e furacões de grandes proporções. A partir do megaterremoto, se concentraram em auxiliar a reconstrução do país e manter a ordem.
Tropas da ONU do Nepal foram acusadas de levar acidentalmente ao país um surto de cólera que matou ao menos 8.000 haitianos. Durante a missão, a presença brasileira e a política de imigração do governo trouxeram levas de imigrantes haitianos para o Brasil.
Durante esses anos, os capacetes azuis possibilitaram a eleição de dois presidentes, que transmitiram seus cargos democraticamente –o que não ocorria em décadas no país.
Fazer com que o país conclua mais um ciclo eleitoral pode ser a última tarefa dos militares da Minustah. A votação, a apuração, um eventual segundo turno e a posse do presidente devem se desenrolar até o início de 2016.
Uma comissão de avaliação da ONU terá então 90 dias para decidir se o país continua estável. Se tudo ocorrer como o previsto, a desmobilização das tropas acontecerá em 15 de outubro.
“A minha impressão é que as instituições do Haiti evoluíram muito. Depois que a ONU sair, eles terão condições de realizar eleições com seriedade”, diz o general brasileiro.
“O legado da ONU vai ser esse ensinamento de como conduzir a parte eleitoral do país.”
FONTE: BBC Brasil