Por Allison Lampert e Lisandra Paraguassu
MONTREAL/BRASÍLIA (Reuters) – O ministro das Relações Exteriores, José Serra, afirmou nesta sexta-feira que as declarações do primeiro-ministro do Canadá de que todos os países dão suporte à indústria aeroespacial são reveladoras e confirmam que o país norte-americano subsidia a Bombardier, concorrente direta da brasileira Embraer no mercado de jatos regionais.
Em entrevista à Reuters na quinta-feira, Serra disse que o governo brasileiro estuda abrir um segundo contencioso contra o Canadá na Organização Mundial do Comércio por subsídios dados à fabricante de aeronaves, em um movimento que reacenderia uma disputa de duas décadas entre os dois países.
O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, minimizou as declarações do ministro brasileiro, ao afirmar nesta sexta-feira que “não há país no mundo que não forneça pesados subsídios a seu setor aeroespacial”.
“É revelador que o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, reconheça de público que o governo canadense subsidia pesadamente a Bombardier. Estimativas da empresa brasileira apontam para um conjunto de apoios oficiais que somam 3,5 bilhões de dólares norte-americanos”, disse Serra em nota enviada à Reuters.
“O governo brasileiro não faz isso e entende que esse tipo de política, além de distorcer a divisão internacional do trabalho, afeta negativamente os fluxos comerciais”, diz o texto enviado por e-mail à Reuters.
O Canadá insistiu nesta sexta-feira que segue as regras comerciais internacionais. A Bombardier, com sede em Montreal, é a principal concorrente da brasileira Embraer na produção e na venda de aviões comerciais regionais.
O Brasil tem dito que o financiamento do governo canadense garante à Bombardier uma vantagem indevida nas campanhas de vendas de aeronaves. Brasil e Canadá tem repetidamente trocado farpas na OMC nos últimos 20 anos por suporte governamental envolvendo Embraer e Bombardier, as duas maiores fabricantes de aviões do mundo atrás de Boeing e Airbus.
Serra disse, na entrevista à Reuters na quinta-feira, que o governo do Brasil estuda abrir uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra subsídios de mais de 1 bilhão de dólares da província de Quebec à Bombardier.
Ottawa também está em discussões para financiar o programa CSeries da Bombardier, que está anos atrasado e com bilhões de dólares acima do orçamento inicial.
A província de Quebec e a Bombardier querem que o governo federal entre no programa de desenvolvimento dos aviões, mas as negociações estão travadas, com fontes a par do assunto dizendo que o governo liberal de Trudeau quer alterações na estrutura de capital da fabricante de aviões e trens, que possui duas classes de ações.
As preocupações da Embraer sobre o apoio estatal à Bombardier aumentaram em abril, quando a empresa canadense venceu uma disputa por um contrato com a companhia aérea norte-americana Delta Air Lines envolvendo 75 aeronaves. Os jatos CSeries venceram a concorrência contra os aviões E190 da Embraer, com muitos especialistas afirmando que a oferta da empresa canadense foi muito agressiva.
A empresa brasileira disse na época que não estava mais competindo com uma empresa privada.
Um executivo da Bombardier disse nesta sexta-feira que provavelmente a Embraer está preocupada com a concorrência dos CSeries, que fez seu primeiro vôo comercial programado nesta sexta-feira com a Swiss Airlines.
“Eles viram o nosso avião passar pelo processo de certificação e agora entrar em serviço. Há certamente muito mais concorrência e eles estão provavelmente preocupados com o que o CSeries significa para o seu negócio”, disse o vice-presidente de operações comerciais da Bombardier, Ross Mitchell.
Falando em Calgary, o premiê Trudeau ecoou o sentimento, dizendo que concorrentes estão “certamente preocupados” com o CSeries. Um porta-voz da Embraer disse que a empresa pediu ao governo brasileiro para monitorar qualquer financiamento do Canadá à Bombardier.
“A Embraer é capaz de competir contra qualquer empresa, mas não contra o governo do Canadá”, disse.
Para o advogado de comércio Mark Warner, do escritório Law MAAW, em Toronto, a participação acionária da província de Quebec no CSeries é mais difícil de ser desafiada do que acordos de subsídio direto à exportação.
No entanto, a Embraer pode levantar questões legítimas sobre os vultosos descontos de preços do CSeries concedidos à Delta Air Lines, especialmente considerando que a fabricante canadense não tinha assinado um único contrato para os aviões por mais de um ano antes de fechar negócios com Delta e Air Canada em 2016.
No mínimo, a ameaça de uma disputa na OMC pode afastar potenciais clientes do CSeries que veem riscos para o financiamento futuro do Canadá à Bombardier.
“A maioria das pessoas não gosta de situações confusas”, disse o advogado.
(Reportagem adicional de Ana Mano em São Paulo, David Ljunggren em Ottawa e Nia Williams em Calgary)