A definição do consórcio que irá tocar o programa F-X2, de aquisição de novos caças para a Força Aérea, a participação das Forças Armadas em eventos como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, e a contínua modernização administrativa da pasta foram algumas das principais atividades do Ministério da Defesa em 2013. A avaliação foi feita pelo ministro Celso Amorim, em mensagem de fim de ano dirigida aos militares e civis que integram o órgão. Amorim destacou que o ano foi marcado, também, pela concretização do processo estruturante da Defesa previsto em documentos como a Estratégia Nacional de Defesa e a Política Nacional de Defesa, bem como o fortalecimento da cooperação internacional com países vizinhos.
Na área institucional, a evolução mais significativa foi a criação da Secretaria-Geral do ministério que, nas palavras de Amorim, dará organicidade à vertente civil da Defesa. Instituída pelo Decreto 7.974, de 1º de abril, a Secretaria-Geral tem como competências coordenar e planejar as atividades das demais secretarias do ministério. O mesmo decreto dotou a Defesa de 440 novos cargos civis (215) e militares (235). A previsão é de que, até meados de 2014, todos os cargos sejam ocupados.
No âmbito militar, algumas questões tiveram destaque, como a consolidação das operações conjuntas. A principal delas, a Operação Ágata, que combate os crimes de fronteira, realizou em 2013 sua edição mais ousada. Pela primeira vez, cobriu toda a fronteira terrestre do país, uma linha de 16.880 quilômetros. A operação faz parte do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), lançado em junho de 2011, pela presidenta Dilma Rousseff.
Ainda este ano, foram realizadas as operações Laçador, de adestramento entre Marinha, Exército e Aeronáutica; e a Felino, de treinamento com as Marinhas de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Investimentos
Em 2013, o Ministério da Defesa manteve os investimentos em projetos estratégicos da pasta. Iniciativas como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e o Cargueiro de Abastecimento KC-390, da Força Aérea Brasileira (FAB) foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, imune a cortes orçamentários.
Outro investimento de peso foi no setor de defesa antiaérea. Brasil e Rússia estreitaram a parceria na área, iniciando negociações para a compra de cinco sistemas de baterias de mísseis antiaéreos, com transferência de tecnologia. Os equipamentos serão utilizados pelas três Forças Armadas.
Uma das maiores conquistas do ano foi a definição do Programa F-X2. Em dezembro, a presidenta da República, Dilma Rousseff, autorizou a aquisição de 36 novos caças para reequipar a frota da Força Aérea. O anúncio, feito pelo ministro Celso Amorim, no dia 18, definiu que as aeronaves serão do modelo sueco Gripen NG. Elas contarão com modernos sistemas embarcados, radar de última geração e capacidade para empregar armamentos de fabricação nacional. A transação comercial com a Suécia prevê transferência de tecnologia. Os investimentos são da ordem de US$ 4,5 bilhões, em um cronograma de desembolso que se estenderá até 2023.
Na área aeroespacial, vale citar ainda o projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que neste ano saiu do papel. O contrato de R$ 1,3 bilhão para sua construção e lançamento foi assinado em novembro. A entrega está prevista para 2016. O satélite terá bandas Ka (de uso civil) e X (para emprego militar) e é de fundamental importância para garantir a soberania das comunicações do governo brasileiro.
Indústria de Defesa
Em maio, o governo federal anunciou uma nova modalidade de financiamento, com recursos provenientes de empresas públicas federais, para beneficiar o setor de defesa e aeroespacial. O pacote, intitulado Inova Aerodefesa, faz parte do programa Inova Empresa, que prevê apoio financeiro por meio de crédito, subvenção econômica, investimento e financiamento a instituições de pesquisa.
Importante passo foi conquistado também em novembro, na área de investimentos de defesa. Neste mês, foram certificadas as primeiras empresas e produtos estratégicos de defesa do país. Considerado marco do setor, o ato permite de imediato que as companhias classificadas como estratégicas obtenham vantagens competitivas para comercializar, por exemplo, aviões de combate, artefatos bélicos, munições e equipamento cibernético.
Cooperação e missões de paz
Em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa, algumas iniciativas de cooperação internacional em defesa foram ampliadas, como a criação de novas adidâncias, assinatura de acordos bilaterais com países sul-americanos, africanos e parceiros tradicionais.
Foram levados em frente, ainda, projetos no âmbito do Conselho de Defesa Sul-Americano da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), entre eles, o avião treinador básico, o veículo aéreo não tripulado (vant) regional – com fins de reconhecimento e cartografia, sem o uso de armas –, e o sistema de monitoramento de áreas especiais.
A parceria no auxílio a outros Estados continuou sendo realizada pelo Brasil nas missões de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Por meio delas, o país mantém o compromisso com a paz e a estabilidade mundial. Ao todo, militares brasileiros estão presentes em oito lugares do Globo Terrestre: Sudão e Sudão do Sul, Libéria, Costa do Marfim, Saara Ocidental, Chipre, Haiti e Líbano – nas duas últimas com papel de destaque.
No Haiti, desde 2004 o Brasil comanda a missão da ONU destinada à estabilização daquele país. Atualmente, mais de seis mil militares de 19 países atuam no auxílio à população do Estado caribenho. Em 2014, a presença brasileira completará dez anos e novos rumos deverão ser tomados. As Nações Unidas defendem a retirada gradual das tropas, a fim de que o Haiti possa prover de maneira autônoma a sua segurança. Essa determinação já vem sendo cumprida e, hoje em dia, o contingente brasileiro passou dos quase dois mil militares para 1,5 mil.
No Líbano, o Brasil também tem função de destaque, já que comanda a Força-Tarefa Marítima (FTM) da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil). O objetivo da missão é atuar na retirada de tropas israelenses no Líbano e impedir a entrada de armamento no país pelo mar.
Considerada a maior missão da ONU em número de tropas, a Monusco, no Congo, tem um brasileiro no comando de 20 mil militares de 20 países. Trata-se do general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Desde junho à frente da operação, Santos Cruz teve sua atuação elogiada pela mídia estrangeira, que o considerou “decisivo” para o sucesso do fim da rebelião do Movimento 23 de Março (M23), no Leste da República Democrática do Congo, depois de 20 meses que custaram a vida de milhares de congoleses.
