Por Roberto Maltchik
O primeiro é cilíndrico e repousa em solo ucraniano. O Cyclone-4 é revestido por uma vasta carcaça metálica de 40 metros de comprimento e, teoricamente, seria capaz de levar satélites de quase quatro toneladas a cerca de 400 quilômetros da superfície da Terra. O segundo adormece no Maranhão. Não menos imponente, o canteiro de obras, encravado em uma área cedida pela Aeronáutica no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), serviria de base para que o foguete europeu rompesse a barreira atmosférica e completasse sua missão no espaço.
A dupla, fruto de uma parceria entre Brasil e Ucrânia, já consumiu, entre 2007 e 2014, R$ 477 milhões do contribuinte brasileiro e atingiu um impasse crítico, que reúne todos os elementos para transformá-la no maior esqueleto da história do Programa Espacial Brasileiro. Oficialmente, o governo nega que tenha jogado a toalha, mas dá pistas de que o fracasso é iminente.
Para que fosse viável comercialmente, o projeto, liderado pela binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), deveria ser lucrativo desde 2010, com o lançamento de satélites produzidos nos cinco continentes, ao preço unitário de US$ 50 milhões. Porém, passados cinco anos, o foguete nunca saiu da fábrica. Ainda não rendeu um tostão.
OBRAS PARADAS HÁ PELO MENOS UM ANO
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) reconhece que a empreitada requer “investimentos adicionais que alteram profundamente os custos iniciais”. E informa que “não há previsão” sequer para conclusão das obras em Alcântara. Muito menos para o primeiro lançamento.
As obras do complexo espacial de Alcântara estão paradas há pelo menos um ano, quando o Palácio do Planalto travou a liberação de dinheiro para o consórcio constituído por Odebrecht e Camargo Corrêa, que ganhou o contrato em 2010, sem licitação. Muitos operários já abandonaram a cidade, descrentes da conclusão do empreendimento, que chegou a reunir, ao mesmo tempo, cerca de dois mil trabalhadores.
Já o foguete está com cerca de 87% de desenvolvimento; entretanto, sua conclusão depende da evolução da contraparte brasileira — e dos ajustes que serão necessários para que ele possa disputar uma fatia do mercado. Hoje, não há mercado para o Cyclone-4. A comunidade espacial da Ucrânia, que já apostou alto no projeto, agora desdenha da parceria com o Brasil.
ORÇAMENTO TEM OUTRAS PRIORIDADES
Há seis meses, a partir de um diagnóstico devastador apresentado pelo ex-ministro Marco Antônio Raupp, o Planalto criou uma comissão interministerial para salvar o projeto. Mas fontes indicam que não há solução à vista.
Pelo contrário: o MCTI não tem dinheiro reservado para o projeto Cyclone este ano. O orçamento na área espacial está dedicado ao monitoramento da Terra, dado o impacto dos efeitos da estiagem que assola o Sudeste. Isso sem contar que o Brasil ainda não firmou o acordo com os Estados Unidos para que componentes tecnológicos americanos sejam operados no Brasil.
Apesar do naufrágio lento e gradual da missão Cyclone, sua concepção continua sangrando os cofres públicos, quase ao largo da fiscalização estatal. Em 2014, nenhum centavo entrou para pagar as empreiteiras, embora R$ 13 milhões tenham irrigado o pagamento de diretores, de conselheiros, de funcionários e de encargos administrativos.
Em parecer emitido em 9 de julho de 2014, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ao manifestar-se sobre pontos que seriam discutidos na assembleia geral da ACS, salienta aspectos curiosos das contas da binacional, relacionados à remuneração de funcionários e às obras em Alcântara.
Em 31 de dezembro de 2013, a ACS acusou a Agência Espacial Brasileira de não repassar R$ 132,6 milhões para pagar gastos assumidos na base de lançamento, teoricamente, sob responsabilidade do Brasil. Porém, a auditoria independente contratada para analisar as contas daquele ano apontou que Brasil e Ucrânia sequer haviam definido o tamanho da responsabilidade brasileira no projeto, ou dos custos e o retorno financeiro na empreitada.
“Não obtivemos evidências totais sobre definição técnica, acerca dos orçamentos da origem financeira e de capital suficiente para retomada e conclusão das obras. Em vista disso, não temos como opinar, como não opinamos, sobre o referido saldo, sobre os efeitos que a incerteza poderá ocasionar na capacidade de continuidade operacional da Binacional, devido à falta de definição da retomada das obras, dos recursos totais necessários para realização do projeto, do orçamento do fluxo de caixa e, consequentemente, sobre o retorno dos investimentos realizados, podendo ocasionar reduções relevantes no ativo e no resultado da Binacional”, diz a auditoria.
No que diz respeito ao pagamento de honorários, a PGFN concluiu que, em 2013, a ACS superou em R$ 12 mil o limite de R$ 4,49 milhões com o pagamento de 22 diretores e conselheiros, fiscais e de administração, dos quais metade é brasileira e a outra, ucraniana. Nesse parecer, a PGFN explicou que os administradores da ACS recebem gratificação natalina, adicional de férias, seguro saúde e auxílio moradia.
No parecer, é citada a necessidade de “fixar em um décimo da remuneração média” dos dirigentes os honorários pagos aos conselheiros, bem como de “vedar o pagamento de qualquer item de remuneração não liberado” pela assembleia geral. A PGFN não detalha a razão dessas observações. Ainda frisou que a remuneração do atual exercício foi apresentada sem “manifestação favorável do Ministério Supervisor nem do Conselho de Administração”.
O GLOBO procurou o MCTI, a PGFN e a Controladoria Geral da União ( CGU) para saber quem fiscaliza os gastos da ACS. A CGU e a PGFN asseguraram, por escrito, que não têm mandato para fiscalizar a empresa. O MCTI não respondeu quem fiscaliza a ACS. Também não se manifestou sobre como avalia a eficiência e o controle dos recursos públicos usados no projeto.
Nenhum representante da política espacial aceitou falar sobre os desdobramentos do projeto Cyclone-4 e o que pode ser feito para salvá-lo.
FONTE: O Globo