O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), afirmou nesta quarta-feira, 13, ao ser eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que o fortalecimento do processo de integração sul-americana e a apreciação dos documentos básicos da Defesa Nacional, estarão entre as prioridades do colegiado para 2013. Advogado de formação, Pellegrino está em seu quarto mandato e já presidiu a Comissão de Direitos Humanos.
À frente da CREDN, o deputado pretende reforçar o debate em torno dos mecanismos regionais de integração, inclusive políticos como o Parlatino e o Parlasul. Além disso, destacou a importância de se discutir com os países vizinhos uma maior cooperação fronteiriça e de combate ao narcotráfico.
Nelson Pellegrino irá propor ainda um debate acerca da legislação comparada sobre regimes de concessão e licitações, para que experiências exitosas possam ser implementadas no Brasil.
Defesa
O deputado anunciou que em abril, as versões do Livro Branco da Defesa Nacional, da Estratégia Nacional de Defesa e da Política Nacional de Defesa, em apreciação no Senado Federal, chegarão à Câmara. Antes disso, ele pretende realizar audiência pública para discutir as diretrizes e rumos para as Forças Armadas brasileiras.
Para o deputado, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional também deve participar das discussões em torno dos projetos de reequipamento e modernização das Forças Armadas, além das discussões em torno da aquisição de aviões de caça para a FAB, da construção do submarino nuclear e de um satélite geoestracionário fundamental para as comunicações estratégicas do país, entre outros.
A instituição de uma Política Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e de um Protocolo Internacional sobre o Comércio de Armas, também terão papel de destaque nos trabalhos da CREDN neste ano, segundo o presidente da CREDN.