Por Julio Wiziack
A Amazul confirmou que a ODT apresentou a minuta inicial do acordo de acionistas, como revelado pela Folha. A reportagem já tinha solicitado o documento via Lei de Acesso à Informação, mas a empresa se recusou a entregá-lo porque o “processo decisório está em curso”.
“A proposta da ODT foi reformulada de acordo com os interesses da Amazul e da Marinha”, disse, em nota. Também foi confirmada pela Amazul que a proposta inicial previa exclusividade na prestação de serviços para o governo brasileiro.
“Essa pretensão não foi aceita porque viola a Lei de Licitações”, disse.
A empresa negou que essas mudanças tenham sido feitas em decorrência da Lava Jato e disse que a demora pela decisão se deve à cautela da Marinha, que está analisando “os aspectos de oportunidade em face da conjuntura atual”.
A Amazul afirmou que a legislação prevê que a estatal possa participar como acionista minoritária de outras empresas para atuar como “empresa de fomento à Base Industrial de Defesa”.
Diferentemente do que pensava o representante do Ministério do Planejamento na Amazul, a estatal não considera que a Próton seria uma concorrente. “Muito pelo contrário. Espera-se que ela seja complementar, porque seria uma empresa privada atuando no mercado de defesa de forma ágil e flexível.”
A Amazul seria um dos sócios, colaborando para o “desenvolvimento de tecnologias e gerenciamento de projetos e processos necessários ao Programa Nuclear Brasileiro, o Programa Nuclear da Marinha e o de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub)”.
A empresa reafirma que as atividades nucleares não serão objeto da Próton, o que é vedado pela Constituição a empresas privadas. “Em nenhum momento, a Amazul decidiu abrir mão da posse da tecnologia do submarino nuclear. A Odebrecht foi informada, desde o início, de que não haveria transferência de tecnologia nuclear e nem de propriedade intelectual da tecnologia nuclear da Marinha para a Próton.”
A Odebrecht e o Comando da Marinha não comentaram.
FONTE: Folha de São Paulo