Por Alex Rodrigues, da Agência Brasil
A Procuradoria da República no Distrito Federal investiga a suspeita de irregularidades na construção dos estaleiros onde estão sendo fabricados os cinco submarinos da Marinha do Brasil, em Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria do órgão, o processo foi instaurado a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e tramita em segredo de Justiça desde janeiro deste ano.
A investigação da suspeita de desvio de dinheiro público do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) está a cargo do procurador da República Ivan Cláudio Marx. Foi Marx quem, ao analisar indícios de irregularidades no repasse de recursos da União para o Banco do Brasil para financiar o Plano Safra, concluiu que o atraso não configura operação de crédito, mas que, mesmo assim, a área econômica do governo Dilma Rousseff cometeu ato de improbidade administrativa.
O ProSub prevê a elaboração do projeto e a construção, em território nacional, do primeiro submarino nuclear brasileiro e de quatro submarinos convencionais, além de toda a infraestrutura industrial e de apoio à operação das embarcações. A execução do programa está sendo feita em parceria com a França, graças a um acordo de parceria assinado em 2009, durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy.
À época, a construção dos cinco submarinos até 2021 foi orçada em 6,690 bilhões de euros (cerca de R$ 25 bilhões, pelo câmbio atual). A quantia deve ser paga em até 20 anos. Um dos principais aspectos do programa diz respeito à exigência de transferência de tecnologia francesa como forma de legar ao Brasil a capacidade de projetar, construir, operar e manter seus próprios submarinos convencionais e com propulsão nuclear.
Uma das empresas que participa da construção do Estaleiro e Base Naval é a construtora Odebrecht, que está sendo investigada na 23ª fase da Lava Jato e na 26ª fase da operação, deflagradas, respectivamente, em fevereiro e em março deste ano. A construtora também participa no programa por meio da Itaguaí Construções Navais (ICN), empresa criada em 2009, a partir da parceria entre a Odebrecht e a francesa DCNS, para construir os cinco submarinos brasileiros.
Consultado pela Agência Brasil, o TCU informou estar analisando diversos processos relativos à construção dos cinco submarinos e dois relacionados especificamente à construção do estaleiro. No entanto, como os dois últimos processos são sigilosos, o tribunal não forneceu mais detalhes sobre o caso. Um dos dois processos relativos ao estaleiro apura “possíveis sobrepreços e outras irregularidades nas obras de construção”.
Procurada, a Marinha informou à Agência Brasil que, a pedido do próprio comando da Força, o TCU vem acompanhando o desenvolvimento do ProSub desde o início, realizando auditorias e fazendo recomendações que têm sido cumpridas. Além disso, a fim de esclarecer questões como as que o MPF está apurando, representantes da procuradoria da República e do Ministério Público Militar (MPM) visitarão as instalações de Itaguaí em breve. Em nota, a Marinha informou que a Diretoria de Obras Civis não encontrou nenhum indício de irregularidade.
“Até o presente momento, as auditorias internas conduzidas pela Marinha do Brasil, com o apoio de empresas independentes, não apontaram quaisquer irregularidades na execução do contrato, estando a Marinha à disposição para prestar todas as informações sobre o programa”, afirma a Força, destacando que as ações em curso no TCU e no MPF não estão causando atrasos no cronograma de construção dos submarinos.
Procurada pela reportagem, a Odebrecht ainda não se pronunciou.
NOTA DO EDITOR: Desde o início do programa, a Marinha do Brasil apresenta periodicamente suas contas para apreciação e aprovação do Tribunal de Contas da União. Causa estranheza o pedido da PGR, informando ser uma solicitação do próprio TCU. Será falta de comunicação entre os órgãos?