No dia 9 de julho de 2012, será assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Marinha do Brasil (MB) para a construção de 100 Lanchas Sociais e elaboração de Projeto Conceitual para posterior construção de embarcações de maior dimensão, denominadas Barcos Sociais. Essas embarcações serão empregadas no transporte de técnicos, atendimento e prestação de serviços socioassistenciais, relativos aos programas e ações do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), em municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste.
As 100 Lanchas Sociais serão construídas pela Base Naval de Val-de-Cães, localizada em Belém-PA, na área de jurisdição do Comando do Quarto Distrito Naval. A supervisão técnica será efetuada pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) e o gerenciamento do projeto pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON).
As embarcações servirão como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) itinerantes em rios e lagos. Será mais um reforço do Plano Brasil Sem Miséria em áreas ribeirinhas.
Técnicos prestarão serviços socioassistenciais, como a busca ativa, cadastramento, acompanhamento, atendimento das famílias, serviço de convivência com adolescentes, idosos e a população em geral, atividades de grupo, campanhas e esclarecimentos.
A solenidade, que contará com a presença da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, será realizada às 12h de 9 de julho no Comando da Marinha, Esplanada dos Ministérios, Bloco N, 3ºandar.
Saiba mais
Os Planos de Trabalho específicos para a Lancha Social e o Barco Social serão executados em três etapas:
1ª Etapa – Construção de 100 lanchas (Lancha Social) de transporte de técnicos e equipamentos, conforme projeto cedido pela Marinha do Brasil;
2ª Etapa – Elaboração do projeto para obtenção do Projeto Conceitual e Especificação de Aquisição de uma embarcação de maior dimensão (Barco Social) para atendimento e prestação dos serviços socioassistenciais;
3ª Etapa – Construção das embarcações de maior dimensão (Barco Social) para atendimento e prestação dos serviços socioassistenciais.
Os recursos necessários para a execução da primeira e segunda etapas são de R$ 23.147.950,00 (vinte e três milhões cento e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). Os recursos destinados à terceira etapa serão estabelecidos após a conclusão e aprovação do projeto, previsto na etapa anterior.
O Termo de Cooperação Técnica terá vigência até 31 de dezembro de 2014 e vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo.
– Comprimento total: 7,70m;
– Boca moldada: 2,50 m;
– Material: Alumínio Naval;
– Calado: 0,55 m;
– Motorização: Motor marítimo a diesel 6 cilindros,potência nominal de 120 HP e 2500 RPM;
– Tanque de combustível:100 litros de óleo diesel; e
– Lotação: 12.