Por Leandro Prazeres
O Prosub é um programa que prevê a construção de cinco submarinos, um deles nuclear. O projeto começou com o acordo entre os governos da França e do Brasil e estava inicialmente orçado em R$ 27 bilhões. A estimativa mais atualizada é que o orçamento do programa já supere R$ 31 bilhões.
A DCNS (sigla para Direction des Construction Navales) é uma empresa de economia mista controlada pelo governo francês, que detém 62% de suas ações, e pelo grupo Thales, com 35%. A empresa atua na construção de embarcações militares em diversos países.
O acordo feito entre o Brasil e a França previa que a DCNS construísse cinco submarinos da classe Scorpéne no país e, além disso, transferisse a tecnologia pata as Forças Armadas brasileiras. Para viabilizar a operação, a DCNS escolheu a Odebrecht para construir um estaleiro em ltaguaí, no litoral do Rio de Janeiro, onde os submarinos seriam fabricados. A escolha da Odebrecht COITO parceira no projeto foi feita sem licitação.
Questionada sobre o assunto, a PR-DF (Procuradoria da República do Distrito Federal) disse que as investigações sobre o Prosub tramitam em sigilo. A Procuradoria Financeira Nacional da França afirmou que “não poderia fazer comentário sobre o caso no momento”.
Delações e propina a militares
As suspeitas sobre a possível participação da DCNS no esquema de corrupção envolvendo a construção dos submarinos brasileiros aumentaram após as revelações feitas pelo chefe do setor de infraestrutura da Odebrecht, Benedicto Júnior, nos depoimentos de sua delação premiada.
Ele disse que a companhia brasileira capou 40 milhões de euros a José Amaro Pinto Ramos a pedido de dois executivos da DCNS, entre eles o diretor de comércio internacional da companhia francesa, Phillipe Sauvageot.
Benedicto Júnior disse que os franceses exigiram o pagamento a Ramos para que o contrato entre as duas companhias fosse firmado. O delator disse acreditar que o repasse feito a Ramos foi utilizado para fazer pagamentos a militares da reserva ligados ao projeto dos submarinos brasileiros.
“Eu acredito que ele (José Amaro) deveria ter alguns almirantes da reserva que ajudaram na concepção do projeto nuclear envolvidos”, disse Barbosa aos procuradores brasileiros.
A defesa de Ramos afirma que seu cliente recebeu 17 milhões de euros (e não 40 milhões, como disse Benedicto Júnior) a título de honorários e negou qualquer irregularidade.
Empresa investigada por propinas
Esta não é a primeira vez que a DCNS se vê em meio a investigações relacionadas ao pagamento de propina. Em 2010, a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara Internacional de Comércio multou o governo francês e o grupo Thales em US$ 830 milhões por ter pago “comissões proibidas” durante a negociação para a venda de navios militares para as forças armadas de Taiwan.
Em abril de 2016, procuradores franceses abriram uma investigação para apurar se a DCNS e o grupo Thales pagaram propina a agentes públicos na Malásia durante a venda de dois submarinos da classe Scorpéne para o país asiático.
Em nota, a DCNS disse que a companhia é regida pelas “leis e regras nacionais e internacionais”. A empresa disse ainda que os princípios da companhia são “o rígido cumprimento da legislação nacional em cada um dos países” onde ela opera, tanto no Brasil quanto em qualquer outro local.
FONTE: UOL