Regulamento prevê “tolerância zero” para o uso de álcool e drogas
Promover mais segurança para colaboradores e clientes, aumentar a fiscalização e atuar na prevenção e recuperação do uso de substâncias psicoativas. Estas são algumas das premissas do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 120 (RBAC 120), que prevê “tolerância zero” para o consumo de álcool e drogas pelos colaboradores das empresas aéreas brasileiras, incluindo pilotos e demais profissionais admitidos para funções ARSO (Atividade de Risco à Segurança Operacional).
As companhias têm até o fim deste mês para se adequarem à nova política da Agência Nacional de Aviação Civil; a partir de 1º de junho os programas de prevenção passam a ser uma exigência da entidade reguladora, bem como a realização de exames toxicológicos. Álcool, metabólitos, opiáceos, canabinóides (maconha), cocaína e anfetamina são algumas das substâncias estritamente proibidas e que poderão ser detectadas em testes. Os exames devem ocorrer no momento da contratação, após acidentes, quando houver suspeita do uso de drogas e também aleatoriamente.
No auxílio às empresas aéreas para o cumprimento da norma, está o Imtep, uma das maiores instituições de gestão de saúde empresarial do país, que oferece o suporte operacional para a implantação do Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Substâncias Psicoativas na Aviação Civil (PPSP). “Elaboramos, de forma personalizada e em conjunto com representantes das empresas assessoradas, um documento contendo a política e os procedimentos relativos ao seu PPSP, onde, prioritariamente, abordamos temas como prevenção, identificação, abordagem, tratamento e reabilitação, além de detalhes sobre em quais casos as ações disciplinares serão aplicáveis. Estamos estruturados também para a aplicação de testes laboratoriais e para todos os procedimentos decorrentes dos resultados apontados”, explica Julyana Andrade Vieira, Coordenadora do setor de Qualidade do Imtep.
As ações são desenvolvidas por meio de uma rede capacitada e de acompanhamento multiprofissional que conduzem o Programa conforme cronograma pré-estabelecido no plano de ação de cada projeto. “Paralelamente a elaboração da política, realizamos um diagnóstico situacional anônimo, com o objetivo de gerar um mapeamento específico dos problemas relacionados ao uso, uso nocivo e dependência do álcool e de outras substâncias psicoativas”, explica Julyana. A capilaridade da rede de laboratórios, a expertise adquirida com o PADI – Programa Álcool e Drogas – iniciativa similar ao PPSP e já implantada em outros setores, além da equipe técnica altamente qualificada, permitem ao Imtep atender com qualidade as exigências da RBAC 120 e contribuir, desta forma, para um sistema aéreo mais seguro.
FONTE: Smartcom