Por Alexandre Gonzaga
Na última reunião de 2017 da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), nesta terça-feira (12), no Círculo Militar de São Paulo, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez um balanço das ações da Pasta neste ano.
“Fim de ano é um momento de fazermos um balanço. Este é um ritual que fazemos na vida pessoal, profissional e, efetivamente, nas nossas organizações”, disse Jungmann ao iniciar seu discurso. De acordo com o ministro, a principal mudança foi estruturar uma política de Estado para a indústria de defesa.
Na abertura da cerimônia, o presidente da ABIMDE, Carlos Frederico de Aguiar, destacou a recente missão governamental e empresarial do setor ao importante mercado do Oriente Médio, que reuniu 14 empresas. “Nesta missão, a maior da história da defesa, ficou comprovado o que há muito defendemos: ações de conquista de mercados estratégicos em defesa não podem prescindir de inteligência estratégica de Estado e efetiva colaboração dos Ministério da Defesa e Relações Exteriores”, justificou o empresário.
Carlos Aguiar disse aos empresários do setor, militares e autoridades que, em breve, a ABIMDE dará notícias em relação à abertura de linhas de crédito, capital de giro, financiamento à produção para empresas da Base Industrial de Defesa. “Convido a todos para estar presentes na RIDEX, uma feira de defesa genuinamente brasileira, com atenção aos objetivos estratégicos da BID BRASIL”, salientou o presidente da entidade.
O ministro enumerou 11 ações que se destacaram no Ministério da Defesa (MD). A primeira delas foi a criação da linha internacional de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Já me disseram que esta era uma luta que vinha sendo travada há uma década e meia. E a criação desta linha é fundamental para a Base Industrial de Defesa. No início do próximo ano estaremos operando em 100% esta linha de crédito”, salientou Jungmann.
A segunda mudança apontada pelo ministro da Defesa foi o ingresso do MD na Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). “Ao fazermos parte, agora, podemos discutir não apenas os aspectos relativos às nossas questões da Defesa e da Base Industrial de Defesa, como também discutir todo e qualquer impacto que venha ter ou outras políticas. É uma enorme conquista participarmos deste órgão de Estado, que também é um reconhecimento do peso e da importância da nossa Base Industrial de Defesa (BID)”, comentou Jungmann.
A terceira ação lembrada por Jungmann trata-se da liberação de recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento da região Nordeste (FNE e FNDE) e da região Centro-Oeste (FCO e FDCO) para financiamento dos produtos de defesa. “São fontes alternativas e condições diferenciadas para financiar atividades da BID, seja implantação, extensão, modernização das nossas empresas. Isso representa um avanço e é importante no sentido da descentralização da atividade”, destacou ele.
O convênio entre o MD e o governo de Pernambuco, com a inclusão da BID no Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE) foi o quarto ponto destacado pelo ministro Jungmann. “Com a possibilidade de isenção de até 96% do ICMS e redução de até 82,5% do imposto de renda para a indústria de defesa. O ideal é que pudéssemos estender isso a outros estados. E obviamente, acredito que o estado de São Paulo seria carro-chefe para trabalharmos neste sentido”, declarou Jungmann.
A quinta ação ressaltada foi a estruturação da Política Nacional de Acordos de Compensação, que se encontra negociada e em fase final de tramitação. “Muito em breve, vamos ter a sua definitiva oficialização.”
Jungmann falou ainda sobre a estruturação da Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa. “Os senhores participaram desta discussão. As Forças, a área econômica e Relações Exteriores também participaram, e que se encontra negociado e em fase final de tramitação”, disse.
O item 7 das ações aborda a estruturação da Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID), que também se encontra em fase final de tramitação.
“Tivemos ainda o estreitamento da relação entre o Ministério da Defesa e a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) para avanços na área cibernética. “Embora isso não tenha uma relação direta com a Base Industrial de Defesa, é importantíssimo no sentido de ampliar nas nossas transações financeiras.”
Jungmann falou também sobre a reformulação do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados, o R-105. “Essa reformulação vai possibilitar uma imensa redução na burocracia que rege os produtos controlados, com maior transparência, uma melhor facilidade para registros de outras atividades.”
“Um outro trabalho no qual eu tenho o maior orgulho é a capitalização da Emgepron para a construção das corvetas classe Tamandaré. Esse foi um belíssimo trabalho desenvolvido pelo nosso almirante e pelo secretário de Produtos de Defesa, Flávio Basílio, juntamente com toda a área econômica do governo. Esta é uma empresa pública que tem uma característica especial porque não é dependente do Tesouro Nacional”, finalizou o ministro na cerimônia de encerramento das atividades da ABIMDE.
FONTE: MD
FOTOS: SGT Manfrim