Por Luiz Padilha
O DAN esteve no auditório da Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, onde a Marinha do Brasil divulgou a Solicitação de Proposta (Request for Proposal – RFP), para a obtenção de navios de superfície do Projeto “Corveta Classe Tamandaré”. O evento contou com a presença do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que em seu discurso, enfatizou que o investimento do projeto será da ordem de US$ 1,6 bilhão, visando o mercado de defesa nacional e internacional, com previsão de entrega da 1ª corveta em 4 anos após a assinatura do contrato com o vencedor da concorrência, e as outras 3 corvetas ao final de 8 anos.
“Esse projeto surgiu durante minha primeira reunião com o Estado-Maior da Armada, logo após eu assumir o Ministério. A Marinha nos deu um quadro muito realista da situação da nossa Armada. Estávamos vendo um processo de obsolescência e não tínhamos um programa de modernização”, relatou o ministro durante a cerimônia de chamamento público.
Com o auditório tomado pelo Almirantado, representantes de entidades e federações, empresários brasileiros e estrangeiros, o Ministro explicou que a grave crise fiscal era uma barreira a ser superada, e para isso foi preciso “pensar fora da caixa” e buscar alternativas.
“Foi isso que foi feito com muita engenhosidade, dedicação e trabalho, da parte da Marinha e da Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério. Nós temos a EMGEPRON, uma empresa pública, que não é dependente do Tesouro, e portanto, fora dos limites do teto de limites de gasto. Metade do caminho, nós tínhamos trilhado. Encontramos uma válvula onde poderíamos alocar projetos”, disse o ministro.
O Ministro afirmou que capitalizar a EMGEPRON era o caminho: “E começou uma outra dura batalha de convencimento e contamos com a compreensão dos ministros Fazenda e do Planejamento, e particularmente, com o apoio firme do presidente Michel Temer. E assim uma solução foi encontrada. É algo que nos toca muito, a necessidade que tem o Brasil de contar com meios, sejam eles da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, compatíveis, e de manter sua capacidade de dissuasão. Muita gente acha que, porque há 147 anos não temos nenhum conflito interestatal, reduza-se a capacidade operacional e de dissuasão e as ameaças brotam”, alertou Jungmann.
O ministro aproveitou a ocasião e informou que a Marinha adquiriu o navio multifunção HMS Ocean, da Marinha inglesa, por £ 84 milhões, com recursos próprios. “E também estamos negociando a construção de navios patrulha”, disse ele.
Em seu discurso, o comandante da Marinha, AE Leal Ferreira, agradeceu o empenho do ministro Jungmann e falou da expectativa da Marinha para o futuro. “Neste momento que reunimos representantes de diversas empresas nacionais e internacionais, federações das indústrias, associações e sindicatos, estaleiros, gostaria de tecer alguns comentários sobre as corvetas Classe Tamandaré, que representa importante marco na retomada da construção de meios para o Núcleo do Poder Naval”, disse o almirante.
“A Marinha se sente muito orgulhosa com o sucesso e desenvolvimento de diversos projetos, em parceria com o setor privado, ressaltando o comprometimento e a confiabilidade da Marinha em relação aos compromissos por ela assumidos”, disse Leal Ferreira.
A apresentação dos principais pontos do Modelo Global de Negócios previsto na RFP, foi feita pelo diretor de Gestão de Programas da Marinha, Vice Almirante Petrônio Augusto Siqueira de Aguiar.
Em uma rápida apresentação, o VA Petrônio pontuou a nova gestão que a MB irá empreender, onde um dos pontos mais importantes é a Gestão do Ciclo de Vida (GCV) do navio, onde a empresa vencedora ou “Main Contractor”, irá fornecer um plano de GCV englobando todo um sistema de apoio logístico e técnico para a manutenção pós venda dos meios.
O modelo de negócio prevê a participação de empresas instaladas no Brasil, e espera-se que seja alcançado um percentual de 40% no índice de nacionalização, sendo aceito 30% para a 1ª unidade.”
O VA Petrônio mencionou também a obrigatória participação de empresas brasileiras, preferencialmente, empresas estratégicas de defesa – EED, que possuam expertise em sistemas de comando e controle. Todo esse processo deverá garantir envolvimento pleno da Marinha, afim de assegurar total domínio e conhecimento gerado pelo desenvolvimento e integração dos sensores e dos armamentos.
Após as coletivas realizadas, os envelopes foram distribuídos as empresas interessadas. O processo de seleção analisará as propostas, e segundo o VA Petrônio, o navio à ser construído poderá ser de propriedade intelectual da Marinha do Brasil ou da empresa selecionada, desde que a proposta seja igual ou superior à que a Marinha possui.
