A Emgepron é a estatal que apresenta a maior projeção de déficit para 2023 na análise do Ministério do Planejamento. São esperados R$ 3,695 bilhões de saldo negativo para o ano, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quinto bimestre de 2023. A previsão anterior era de um déficit de R$ 1,544 bilhão. O déficit esperado para a empresa representa 82% do saldo negativo total, de R$ 4,5 bilhões, projetado para as estatais em 2023 e acontece depois de capitalizações na empresa que somaram R$ 10,25 bilhões desde 2017.
A estatal é uma empresa pública, não dependente, vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio da Marinha do Brasil. O saldo negativo para 2023 é esperado devido aos investimentos previstos para a construção de quatro fragatas da classe Tamandaré e do navio polar Almirante Saldanha.
Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI, ligada ao Senado), diz que os valores recebidos como aumento de capital estão sendo utilizados para investimentos. “Foi essa capitalização no passado que criou o funding e é o lastro de parte desse investimento que está sendo feito agora, e que explica parte do déficit. Algumas estatais receberam esses aportes lá atrás, só que os projetos de investimento às vezes demoram, nem todos se consegue viabilizar em dois anos”, diz Barros. O economista destaca que, à medida que as empresas vão tirando investimentos do papel, isso vira déficit. “Mas os funding, a origem do recurso para custear esses projetos, muitas vezes são de anos anteriores.”
Barros acrescenta que a Emgepron recebeu os aportes do governo, segundo ele, foram R$ 7,6 bilhões apenas em 2019, para construir embarcações e aumentar o investimento na capacidade de defesa do país. “O Brasil precisa ter capacidade de defesa e isso é missão das Forças Armadas. Se para isso precisa aumentar o investimento, conceitualmente está ok.”
A companhia explica que a previsão de déficit “não indica que a empresa esteja operando com prejuízo ou que haverá a necessidade de alguma compensação por parte do Tesouro Nacional”, uma vez que os recursos necessários para arcar com o referido investimento já integram o ativo da estatal. Entre janeiro e setembro de 2023, a receita líquida da empresa somou R$ 108,3 milhões, alta de 19,6% na comparação com igual período do ano anterior, segundo o Valor Data. O lucro líquido em nove meses do ano passado ficou em R$ 485,7 milhões, 0,2% a mais que entre janeiro e setembro de 2022.
A Emgepron ressalta ainda que, do déficit previsto para 2023, 88% referem-se aos gastos com investimentos. “Tais dispêndios com investimentos, que estão disponíveis no caixa da empresa, são destinados efetivamente ao pagamento dos marcos contratuais que vêm sendo executados ao longo de 2023”, diz a Emgepron em resposta a questionamentos enviados pelo Valor.
Por ser uma estatal não dependente, os recursos da empresa são obtidos do resultado das suas atividades operacionais e financeiras ou os de eventuais capitalizações para o atendimento de políticas públicas. As receitas operacionais são provenientes do gerenciamento de projetos, comercialização de produtos e serviços disponibilizados pelo segmento naval da Base Industrial de Defesa (BID).
A empresa destaca que os recursos das capitalizações destinaram-se “à condução da política pública de recomposição do núcleo do poder naval, segundo um modelo de negócios aprovado pelo Tribunal de Contas da União”, com a construção das quatro fragatas e do navio polar. A Emgepron afirma que o modelo de negócios, caracterizado pela capitalização e pela afetação dos navios que serão utilizados por cerca de 35 anos, permitirá, durante o período das afetações, o ressarcimento de recursos que vão gerar caixa livre para a realização de novos investimentos.
O Programa de Fragatas Classe Tamandaré promete entregar à Marinha quatro fragatas de alta complexidade tecnológica e sistemas de última geração. Estão incluídos o desenvolvimento e a obtenção do projeto dos navios, com propriedade intelectual compartilhada com a alemã thyssenkrupp Marine Systems (tkMS) e transferência de tecnologia. Os navios estão sendo construídos no Brasil, com índices de conteúdo local de 40%. A primeira fragata tem entrega prevista para dezembro do ano que vem e a última deverá estar pronta em fevereiro de 2029.
O Navio Polar Almirante Saldanha será utilizado para apoiar as pesquisas científicas na Estação Antártica Comandante Ferraz. O contrato para construção do navio foi assinado em 2022 com a Polar 1 Construção Naval SPE Ltda, cujos acionistas são o Estaleiro Jurong Aracruz, onde a embarcação está sendo construída, e a Seatrium Specialised Shipbuilding Pte Ltd. A entrega do navio está prevista para o segundo semestre de 2025.
FONTE: Valor