O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) realizou, nesta quarta-feira (18/09), a 4ª edição do Workshop UAS (Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas) para Órgãos de Segurança Pública.
O evento, que aconteceu de forma híbrida, no auditório Santos Dumont, no Rio de Janeiro, reuniu cerca de 150 representantes de órgãos reguladores do segmento não tripulado e os elos de segurança pública, inteligência e fiscalização, e teve mais de 3.000 visualizações pelo canal do DECEA no Youtube.
O workshop foi presidido pelo Vice-Diretor do DECEA, Major-Brigadeiro do Ar Sérgio Rodrigues Pereira Bastos Junior, acompanhado pelo Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional (III COMAR), Major-Brigadeiro do Ar Rodrigo Fernandes Santos.
Na abertura, o Major-Brigadeiro Sérgio Bastos destacou a importância do compartilhamento da Doutrina UAS do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e o aprimoramento das ações interagências no contexto do acesso ao espaço aéreo por drones. “Nosso objetivo é tratar de operacionalidade e interoperabilidade entre as instituições. Nesta 4ª edição do Workshop daremos continuidade a essa troca de informações que é tão importante para a segurança da navegação aérea voltada para a área de UAS. Temos que trabalhar de forma coordenada e aplicar essas boas práticas na reunião da Cúpula de Líderes do G20, em novembro”, pontuou o Oficial-General.
As normas operacionais para RPAS, as estratégias para o emprego seguro dos drones, legislações em vigor, procedimentos para as sanções administrativas para o uso irregular desse modal aéreo, ações para criação de Zona de Restrição de Voo (FRZ) foram alguns dos assuntos abordados no workshop.
Os órgãos reguladores apresentaram as regras sobre drones, abordando questões como certificação e homologação de equipamentos e normas operacionais para Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas.
Para o Engenheiro Especialista em Regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Vinicíus Puga, o Workshop é importante para promover a troca de experiências entre as organizações. “A regulamentação é feita por vários órgãos e nós precisamos nos unir para debater o que pode ser feito para melhorar a regulamentação e para informar sobre as regras”, afirmou.
“Os drones devem estar homologados e habilitados para usar as rádios frequências disponíveis para este tipo de equipamento para não ter interferência entre outros sistemas. É salutar envolver profissionais de todas essas aéreas para compartilhar esse conhecimento, só tem a enriquecer o trabalho de todos”, complementou Paulo Rogério Tarchetti, Especialista da ANATEL.
O Gerente Técnico de Vigilância Continuada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Conrado Klein, destacou a importância de fortalecer a colaboração entre os órgãos públicos para o desenvolvimento da aviação remota brasileira. “É fundamental esse contato com o público em geral, seja órgão de segurança ou sociedade, para contribuir com informações e alinhar as regras sobre drones”.
Para o Coordenador do evento, Capitão Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Eduardo Araújo da Silva, “o evento foi uma oportunidade ímpar de reforçar os laços entre as agências e ampliar a visão sobre o uso responsável em proveito da sociedade, por meio da troca de experiências entre os órgãos reguladores, que normatizam e orientam as operações não tripuladas, bem como os que executam e fiscalizam o emprego desse modal aéreo tão disruptivo”.
FONTE: Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto: Denise Fontes
Fotos: Luiz Perez e S2 Rubens
Revisão: Capitão Aviador Rodrigues