Entre 30 de julho e 2 de agosto, a Marinha do Brasil esteve na 61ª Sessão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), na Divisão para Assuntos da Lei do Mar das Nações Unidas, em Nova Iorque.
O grupo participou de reuniões com a
Subcomissão (SC) da CLPC, que avalia a Submissão do Limite Exterior da Plataforma Continental, referente à Margem Equatorial Brasileira, ao norte do País.
O Brasil foi representado pelo Comandante da Marinha; o Embaixador Sérgio França Danese; membros da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas, a Diretoria-Geral de Navegação, a Diretoria de Hidrografia e Navegação, o Centro de Hidrografia da Marinha e o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC); profissionais da PETROBRAS; e um pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF).
As discussões técnicas focaram na determinação do limite exterior da plataforma continental na Margem Equatorial Brasileira baseado na aplicação do critério “espessura de sedimentos”, constante na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar.
A Delegação Brasileira permaneceu mobilizada para atender às demandas e responder aos pedidos de esclarecimentos dos peritos da SC. Após as reuniões e um trabalho imersivo do LEPLAC e demais colaboradores, nota-se que o Brasil avança significativamente no processo de definição dos novos limites.
Assim, o País poderá incorporar direitos de soberania sob uma expressiva área marítima, equivalente à Alemanha, para exploração e uso de recursos naturais presentes no subsolo marinho, como petróleo, gás natural e minerais.