BRASÍLIA, DF, em 28 de julho de 2019.
ORDEM DO DIA Nº 5/2020
Assunto: Aniversário de Criação do Comando da Marinha
Hoje, celebramos o aniversário de 284 anos do marco inicial das atividades do Comando da Marinha, que teve origem em 28 de julho de 1736, com a promulgação, pelo Rei de Portugal, D. João V, do Alvará de criação da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos.
Sobre a imensidão azul de nossos mares e pelos rios que cortam nossa terra, importantes capítulos da história do Brasil foram escritos desde o alvorecer de seus dias. Este País, por natureza, é vocacionado às coisas do mar. Os povos nativos singravam por essas águas até a chegada dos colonizadores portugueses, nautas da Escola de Sagres, berço do desenvolvimento da marinha portuguesa. Adiante, em 1808, com a migração do Estado português para a então colônia no continente americano, a cidade do Rio de Janeiro passou a ser a sede da administração pública da Corte Portuguesa. Durante os anos que se seguiram, a Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha permaneceu em terras brasileiras, mesmo após o regresso de Dom João à Europa em 1821, mantendo uma estrutura de governo duplicada entre Portugal e Brasil.
No período Republicano, devido à reorganização dos serviços da administração federal, a Secretaria foi elevada a Ministério da Marinha em 1891. Finalmente, em 1999, passou à denominação atual, Comando da Marinha, subordinado ao Ministério da Defesa. Ao longo dessa travessia, muitos foram os desafios impostos ao Poder Naval para atender aos interesses da nação. Nosso histórico de combates navais é tão antigo quanto à própria história do nascimento de nossa Pátria. Durante o período colonial, a presença de uma Força Naval foi preponderante na expulsão de invasores europeus. Mais tarde, a Invicta Esquadra de Tamandaré tomou parte nos confrontos de consolidação de nossa independência e na defesa dos nossos atuais contornos, acumulando vitórias que orgulham as gerações de marinheiros e de fuzileiros navais. Não obstante, nossos navios ainda estiveram em duas guerras mundiais, primeiro, realizando patrulha naval no litoral noroeste da África até Gibraltar e, durante a Segunda Grande Guerra, efetuando os comboios de proteção aos navios no Atlântico Sul.
Assim como no passado, a Marinha do Brasil está sempre pronta a contribuir para a defesa de nossas águas e para a conquista e manutenção dos Objetivos Nacionais. Para isso, segue firme com seus Programas Estratégicos, visando adequar a Força Naval às ameaças do tempo presente. Nos próximos meses, nosso setor operativo começará a receber os meios do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, sendo o primeiro, o Submarino “Riachuelo”. Em breve, nossa Esquadra poderá contar com novos navios com elevada densidade tecnológica, resultado do Programa Fragatas Classe Tamandaré. Nos próximos anos, o Poder de Combate do Corpo de Fuzileiros Navais será ampliado pelo PROADSUMUS. Os demais Programas também continuam a avançar, contudo, destaco o esforço na Capacitação do Pessoal, elo fundamental da Marinha do Presente com as Marinhas do Amanhã e do Futuro.
A data de hoje celebra os 284 anos do Comando da Marinha e seu firme propósito de honrar o legado de abnegação, disciplina e patriotismo daqueles que ajudaram a escrever as páginas de nossa Força Naval. A Marinha, ombreada ao Exército e à Força Aérea Brasileira, prosseguirá sua singradura pelo mar do tempo, sempre no rumo constante de dedicação à Pátria. Nesse cruzeiro, o legado de honra e profissionalismo de que somos herdeiros seguirá sendo nossa inspiração maior. Foi dessa forma que, ao longo dos tempos, nossos antecessores edificaram esta instituição exemplar, a Marinha do Brasil!
Ajustem as velas, a Todo Pano!
Viva a Marinha!
Tudo Pela Pátria!